Agravo em Recurso Especial 0008918-51.2023.8.13.0324 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0008918-51.2023.8.13.0324 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3211271/MG (2026/0107662-4) RELATORA: MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS AGRAVANTE: JONATHAS WILLIAN RIBEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 10/04/2026.

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3211271/MG (2026/0107662-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JONATHAS WILLIAN RIBEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3211271/MG (2026/0107662-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JONATHAS WILLIAN RIBEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 24/03/2026.

25/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

24/03/2026, 11:18

Recebimento

24/03/2026, 11:18

Remessa (outros motivos)

24/03/2026, 11:16

Baixa Definitiva

24/03/2026, 11:09

Ato ordinatório

23/03/2026, 12:30

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 08:33

Recebimento

20/03/2026, 11:42

Remessa (outros motivos)

20/03/2026, 10:17

Recebimento

20/03/2026, 08:47

Petição (Parecer)

19/03/2026, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 15:16

Ato ordinatório

04/03/2026, 15:15

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•13/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento (Decisão)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Petição (Parecer)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

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