Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2026
RÉU: DARCI APARECIDO FIGUEIRA CAMARGO
REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA EM 10/03/2026. ** AVERBADO **
Adv - ANIVALDO DOS ANJOS FILHO, PRISCILLA HELOISA G.RODRIGUES DE MATTOS DO ANJOS, JOSÉ ANIBAL BENTO CARVALHO.
12/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/10/2024
RÉU: DARCI APARECIDO FIGUEIRA CAMARGO
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Vista a defesa para ciência do retorno dos autos da 2ª Instância.
Adv - ANIVALDO DOS ANJOS FILHO, PRISCILLA HELOISA G.RODRIGUES DE MATTOS DO ANJOS, JOSÉ ANIBAL BENTO CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Baixa Definitiva
27/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Informações)
09/01/2024, 00:00
Baixa Definitiva
16/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/11/2023, 00:00
Baixa Definitiva
13/11/2023, 00:00
Recebimento
23/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/10/2023, 00:00
Recebimento
11/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/10/2023, 00:00
Recebimento
03/10/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
15/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023
Recorrente(s) - DARCI APARECIDO FIGUEIRA CAMARGO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 14/09/2023: autos com vista à parte recorrente pelo prazo legal "... deixo de dar prosseguimento ao recurso especial..... remetendo-se ao Ministério Público para apresentação de contraminuta, no prazo legal."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO FELISBERTO BERTOLINI, ANIVALDO DOS ANJOS FILHO, ELEN CRISTINA DO NASCIMENTO, FATIMA EMILIA G. RODRIGUES DE MATTOS DOS ANJOS, FERNANDA LOPES DE MIRANDA, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS, JOSÉ ANIBAL BENTO CARVALHO, JULIO MAURICIO MADUREIRA, LUIZ CARLOS AROEIRA SANTOS, PRISCILLA HELOISA G.RODRIGUES DE MATTOS DO ANJOS, REINALDO MORAIS MENDONCA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Recorrente(s) - DARCI APARECIDO FIGUEIRA CAMARGO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 15/06/2023: Intimação: À parte recorrente que traga aos autos a peça de recurso especial que diz ter sido protocolada sob o mesmo número do recurso extraordinário, na íntegra e original, cuja cópia da peça de ingresso foi juntada à fl. 1405, no prazo de 30 (trinta) dias, como requerido à f.. 1403.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO FELISBERTO BERTOLINI, ANIVALDO DOS ANJOS FILHO, ELEN CRISTINA DO NASCIMENTO, FATIMA EMILIA G. RODRIGUES DE MATTOS DOS ANJOS, FERNANDA LOPES DE MIRANDA, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS, JOSÉ ANIBAL BENTO CARVALHO, JULIO MAURICIO MADUREIRA, LUIZ CARLOS AROEIRA SANTOS, PRISCILLA HELOISA G.RODRIGUES DE MATTOS DO ANJOS, REINALDO MORAIS MENDONCA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023
Recorrente(s) - DARCI APARECIDO FIGUEIRA CAMARGO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 14/09/2023: autos com vista à parte recorrente pelo prazo legal "... deixo de dar prosseguimento ao recurso especial..... remetendo-se ao Ministério Público para apresentação de contraminuta, no prazo legal."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO FELISBERTO BERTOLINI, ANIVALDO DOS ANJOS FILHO, ELEN CRISTINA DO NASCIMENTO, FATIMA EMILIA G. RODRIGUES DE MATTOS DOS ANJOS, FERNANDA LOPES DE MIRANDA, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS, JOSÉ ANIBAL BENTO CARVALHO, JULIO MAURICIO MADUREIRA, LUIZ CARLOS AROEIRA SANTOS, PRISCILLA HELOISA G.RODRIGUES DE MATTOS DO ANJOS, REINALDO MORAIS MENDONCA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Recorrente(s) - DARCI APARECIDO FIGUEIRA CAMARGO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 15/06/2023: Intimação: À parte recorrente que traga aos autos a peça de recurso especial que diz ter sido protocolada sob o mesmo número do recurso extraordinário, na íntegra e original, cuja cópia da peça de ingresso foi juntada à fl. 1405, no prazo de 30 (trinta) dias, como requerido à f.. 1403.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO FELISBERTO BERTOLINI, ANIVALDO DOS ANJOS FILHO, ELEN CRISTINA DO NASCIMENTO, FATIMA EMILIA G. RODRIGUES DE MATTOS DOS ANJOS, FERNANDA LOPES DE MIRANDA, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS, JOSÉ ANIBAL BENTO CARVALHO, JULIO MAURICIO MADUREIRA, LUIZ CARLOS AROEIRA SANTOS, PRISCILLA HELOISA G.RODRIGUES DE MATTOS DO ANJOS, REINALDO MORAIS MENDONCA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023
Recorrente(s) - DARCI APARECIDO FIGUEIRA CAMARGO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 02/03/2023: Intimação: do recorrente para ciência e manifestação acerca do informado pela CPROT, NO PRAZO DE 10 (dez) dias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO FELISBERTO BERTOLINI, ANIVALDO DOS ANJOS FILHO, ELEN CRISTINA DO NASCIMENTO, FATIMA EMILIA G. RODRIGUES DE MATTOS DOS ANJOS, FERNANDA LOPES DE MIRANDA, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS, JOSÉ ANIBAL BENTO CARVALHO, JULIO MAURICIO MADUREIRA, LUIZ CARLOS AROEIRA SANTOS, PRISCILLA HELOISA G.RODRIGUES DE MATTOS DO ANJOS, REINALDO MORAIS MENDONCA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2022
Recorrente(s) - DARCI APARECIDO FIGUEIRA CAMARGO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 28/11/2022: Intimação: do recorrente para ciência e manifestação acerca do informado pela CPROT, juntando aos autos a petição requisitada pelo referido setor, no prazo de 10 (dez) dias..
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO FELISBERTO BERTOLINI, ANIVALDO DOS ANJOS FILHO, ELEN CRISTINA DO NASCIMENTO, FATIMA EMILIA G. RODRIGUES DE MATTOS DOS ANJOS, FERNANDA LOPES DE MIRANDA, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS, JOSÉ ANIBAL BENTO CARVALHO, JULIO MAURICIO MADUREIRA, LUIZ CARLOS AROEIRA SANTOS, PRISCILLA HELOISA G.RODRIGUES DE MATTOS DO ANJOS, REINALDO MORAIS MENDONCA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2022, 00:00
Baixa Definitiva
11/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/09/2022, 00:00
Baixa Definitiva
26/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2022
Recorrente(s) - DARCI APARECIDO FIGUEIRA CAMARGO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO FELISBERTO BERTOLINI, ANIVALDO DOS ANJOS FILHO, ELEN CRISTINA DO NASCIMENTO, FATIMA EMILIA G. RODRIGUES DE MATTOS DOS ANJOS, FERNANDA LOPES DE MIRANDA, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS, JOSÉ ANIBAL BENTO CARVALHO, JULIO MAURICIO MADUREIRA, LUIZ CARLOS AROEIRA SANTOS, PRISCILLA HELOISA G.RODRIGUES DE MATTOS DO ANJOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.