Embargos de Declaração Cível 5052861-65.2020.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5052861-65.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

06/05/2026, 13:13

Conclusão (para despacho)

06/05/2026, 13:13

Petição (Embargos de declaração)

04/05/2026, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Fernando Lins SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA Publicação de acórdão Adv - AMANDA ANTUNES ALMEIDA, DANIELA CRUZ RODRIGUES, DIONISIO AFRANIO BARRETO FILHO, FABIANO GUSTAVO DE FREITAS RESENDE, JULIANA ALVES GIRARDI DOS SANTOS, LEONARDO JACKSON RODRIGUES, PRISCILA MARIANA TEOFILO, VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS.

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Fernando Lins SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA Publicação de acórdão Adv - AMANDA ANTUNES ALMEIDA, DANIELA CRUZ RODRIGUES, DIONISIO AFRANIO BARRETO FILHO, FABIANO GUSTAVO DE FREITAS RESENDE, JULIANA ALVES GIRARDI DOS SANTOS, LEONARDO JACKSON RODRIGUES, PRISCILA MARIANA TEOFILO, VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS.

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Fernando Lins GLENDA RIBEIRO BRAGA Publicação de acórdão Adv - AMANDA ANTUNES ALMEIDA, DANIELA CRUZ RODRIGUES, DIONISIO AFRANIO BARRETO FILHO, FABIANO GUSTAVO DE FREITAS RESENDE, JULIANA ALVES GIRARDI DOS SANTOS, LEONARDO JACKSON RODRIGUES, PRISCILA MARIANA TEOFILO, VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS.

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Fernando Lins GLENDA RIBEIRO BRAGA Publicação de acórdão Adv - AMANDA ANTUNES ALMEIDA, DANIELA CRUZ RODRIGUES, DIONISIO AFRANIO BARRETO FILHO, FABIANO GUSTAVO DE FREITAS RESENDE, JULIANA ALVES GIRARDI DOS SANTOS, LEONARDO JACKSON RODRIGUES, PRISCILA MARIANA TEOFILO, VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS.

27/04/2026, 00:00

Publicação

24/04/2026, 11:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 11:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 11:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 11:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 11:40

Provimento em Parte

23/04/2026, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Fernando Lins Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/04/2026, às 13:30 horas. A sessão de julgamento híbrida será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024. Adv - AMANDA ANTUNES ALMEIDA, DANIELA CRUZ RODRIGUES, DIONISIO AFRANIO BARRETO FILHO, FABIANO GUSTAVO DE FREITAS RESENDE, JULIANA ALVES GIRARDI DOS SANTOS, LEONARDO JACKSON RODRIGUES, PRISCILA MARIANA TEOFILO, VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS.

09/04/2026, 00:00

Inclusão em pauta

24/03/2026, 11:38

Documentos

Apelação

•27/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(16)

Ato ordinatório

Conclusão (para despacho)

Petição (Embargos de declaração)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Provimento em Parte

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(93)

Todos os documentos(17)