Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023
Recorrente(s) - AUGUSTO JOAQUIM PICARRO; CIRO AUGUSTO PICARRO; MARLY APARECIDA BERGAMO PICARRO; POSTO FLORAMAR LTDA; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, CAROLINA MARQUES RIGOTTO MOREIRA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, FABIANA VANESSA DE FARIA, FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, FLAVIA SANTOS DE ANDRADE, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCELO VAZ BUENO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, NATHALIA FREITAS DO NASCIMENTO, NAYARA SANTANA PEREIRA, RAFAEL MATOS DE MOURA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SILVIA MECHELANY VELOSO, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023, 00:00
Recebimento
27/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/09/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
04/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/08/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
16/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Embargante(s) - AUGUSTO JOAQUIM PICARRO; CIRO AUGUSTO PICARRO; MARLY APARECIDA BERGAMO PICARRO; POSTO FLORAMAR LTDA; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES, FABIANA VANESSA DE FARIA, FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, FLAVIA SANTOS DE ANDRADE, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, NAYARA SANTANA PEREIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
14/07/2023, 22:45
Inclusão em pauta
12/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Embargante(s) - AUGUSTO JOAQUIM PICARRO; CIRO AUGUSTO PICARRO; MARLY APARECIDA BERGAMO PICARRO; POSTO FLORAMAR LTDA; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES, FABIANA VANESSA DE FARIA, FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, FLAVIA SANTOS DE ANDRADE, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, NAYARA SANTANA PEREIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Embargante(s) - AUGUSTO JOAQUIM PICARRO; CIRO AUGUSTO PICARRO; MARLY APARECIDA BERGAMO PICARRO; POSTO FLORAMAR LTDA; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES, FABIANA VANESSA DE FARIA, FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, FLAVIA SANTOS DE ANDRADE, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, NAYARA SANTANA PEREIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
14/07/2023, 22:45
Inclusão em pauta
12/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Embargante(s) - AUGUSTO JOAQUIM PICARRO; CIRO AUGUSTO PICARRO; MARLY APARECIDA BERGAMO PICARRO; POSTO FLORAMAR LTDA; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES, FABIANA VANESSA DE FARIA, FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, FLAVIA SANTOS DE ANDRADE, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, NAYARA SANTANA PEREIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/06/2023, 00:00
Outras Decisões
15/06/2023, 15:45
Petição (Petição (outras))
15/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2023, 00:00
Recebimento
07/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/06/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
05/06/2023, 00:00
Publicação
22/05/2023, 10:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023
Agravante(s) - AUGUSTO JOAQUIM PICARRO; CIRO AUGUSTO PICARRO; MARLY APARECIDA BERGAMO PICARRO; POSTO FLORAMAR LTDA; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, FABIANA VANESSA DE FARIA, FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, FLAVIA SANTOS DE ANDRADE, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCELO VAZ BUENO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, NATHALIA FREITAS DO NASCIMENTO, NAYARA SANTANA PEREIRA, RAFAEL MATOS DE MOURA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SILVIA MECHELANY VELOSO, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2023, 00:00
Publicação
18/05/2023, 00:00
Publicação
17/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023
Agravante(s) - AUGUSTO JOAQUIM PICARRO; CIRO AUGUSTO PICARRO; MARLY APARECIDA BERGAMO PICARRO; POSTO FLORAMAR LTDA; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/05/2023, às 14:00 horas A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG.
Adv - ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, FABIANA VANESSA DE FARIA, FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, FLAVIA SANTOS DE ANDRADE, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCELO VAZ BUENO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, NATHALIA FREITAS DO NASCIMENTO, NAYARA SANTANA PEREIRA, RAFAEL MATOS DE MOURA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SILVIA MECHELANY VELOSO, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
22/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
07/03/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
06/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/02/2023, 00:00
Outras Decisões
10/02/2023, 13:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023
Agravante(s) - AUGUSTO JOAQUIM PICARRO; CIRO AUGUSTO PICARRO; MARLY APARECIDA BERGAMO PICARRO; POSTO FLORAMAR LTDA; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, NATHALIA FREITAS DO NASCIMENTO, RAFAEL MATOS DE MOURA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SILVIA MECHELANY VELOSO, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Informações)
08/02/2023, 00:00
Decurso de Prazo
07/02/2023, 01:02
Decurso de Prazo
07/02/2023, 01:02
Recebimento
07/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/02/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
03/02/2023, 00:00
Outras Decisões
19/01/2023, 10:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023
Agravante(s) - AUGUSTO JOAQUIM PICARRO; CIRO AUGUSTO PICARRO; MARLY APARECIDA BERGAMO PICARRO; POSTO FLORAMAR LTDA; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SILVIA MECHELANY VELOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
17/01/2023, 00:00
Recebimento
16/01/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/01/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/12/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022
Agravante(s) - AUGUSTO JOAQUIM PICARRO; CIRO AUGUSTO PICARRO; MARLY APARECIDA BERGAMO PICARRO; POSTO FLORAMAR LTDA; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MANOEL DOS REIS MORAIS em 30/11/2022
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SILVIA MECHELANY VELOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.