Recurso Extraordinário 2768817-49.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Servidores InativosRecurso Extraordinário

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da comarca de Belo Horizonte 3° Grau · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

09/04/2024, 12:30

Trânsito em julgado

09/04/2024, 12:29

Baixa Definitiva

09/04/2024, 12:20

Ato ordinatório

09/04/2024, 12:11

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 12:11

Ato ordinatório

09/04/2024, 07:51

Trânsito em julgado

09/04/2024, 07:51

Recebimento

08/04/2024, 09:02

Expedição de documento (Ofício)

02/04/2024, 10:31

Entrega em carga/vista

10/01/2024, 11:13

Entrega em carga/vista

10/01/2024, 11:12

Outras Decisões

18/12/2023, 13:45

Publicação

18/12/2023, 13:43

Recurso prejudicado

18/12/2023, 13:42

Recebimento

14/12/2023, 14:04

Todas as movimentações(114)

Ato ordinatório

09/04/2024, 12:30

Trânsito em julgado

09/04/2024, 12:29

Baixa Definitiva

09/04/2024, 12:20

Ato ordinatório

09/04/2024, 12:11

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 12:11

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

09/04/2024, 07:51

Trânsito em julgado

09/04/2024, 07:51

Recebimento

08/04/2024, 09:02

Expedição de documento (Ofício)

02/04/2024, 10:31

Entrega em carga/vista

10/01/2024, 11:13

Entrega em carga/vista

10/01/2024, 11:12

Outras Decisões

18/12/2023, 13:45

Publicação

18/12/2023, 13:43

Recurso prejudicado

18/12/2023, 13:42

Recebimento

14/12/2023, 14:04

Remessa (outros motivos)

14/12/2023, 10:54

Recebimento

21/11/2023, 11:43

Conclusão (para admissibilidade recursal)

20/11/2023, 13:38

Ato ordinatório

20/11/2023, 13:37

Recebimento

20/11/2023, 13:36

Remessa (outros motivos)

17/11/2023, 11:21

Recebimento

08/11/2023, 18:45

Entrega em carga/vista

18/10/2023, 11:13

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 11:10

Recebimento

18/10/2023, 11:09

Entrega em carga/vista

18/10/2023, 11:09

Publicação

25/08/2023, 13:29

Publicação

25/08/2023, 13:28

Provimento

22/08/2023, 17:51

Inclusão em pauta

12/07/2023, 17:31

Recebimento

12/07/2023, 16:45

Conclusão (para despacho)

10/07/2023, 14:37

Recebimento

10/07/2023, 14:03

Entrega em carga/vista

05/07/2023, 09:23

Decurso de Prazo

03/07/2023, 14:57

Republicação

13/06/2023, 12:44

Outras Decisões

25/05/2023, 17:42

Publicação

25/05/2023, 17:42

Recebimento

17/05/2023, 12:08

Conclusão (para julgamento)

15/05/2023, 15:45

Recebimento

15/05/2023, 15:44

Remessa (outros motivos)

12/05/2023, 14:21

Recebimento

12/05/2023, 14:20

Remessa (outros motivos)

26/04/2023, 08:44

Recebimento

20/04/2023, 16:17

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 12:23

Recebimento

20/04/2023, 12:21

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 14:11

Ato ordinatório

19/04/2023, 13:50

Ato ordinatório

19/04/2023, 13:50

Outras Decisões

19/04/2023, 13:49

Outras Decisões

19/04/2023, 13:46

Recebimento

19/04/2023, 10:38

Remessa (outros motivos)

18/04/2023, 18:10

Recebimento

16/03/2023, 16:13

Ato ordinatório

13/03/2023, 14:25

Conclusão (para julgamento)

13/03/2023, 14:25

Conclusão (para julgamento)

13/03/2023, 14:25

Recebimento

10/03/2023, 10:28

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 16:34

Suspensão ou Sobrestamento

07/04/2017, 16:27

Recebimento

05/04/2017, 11:28

Remessa (outros motivos)

31/03/2017, 14:01

Documento (Decisão)

31/03/2017, 13:56

Por decisão judicial

31/03/2017, 13:56

Recebimento

31/03/2017, 13:54

Remessa (outros motivos)

31/03/2017, 08:08

Suspensão ou Sobrestamento

03/11/2015, 15:40

Recebimento

03/11/2015, 14:15

Remessa (outros motivos)

03/11/2015, 14:11

Desarquivamento

03/11/2015, 13:23

Remessa (outros motivos)

30/08/2013, 09:34

Recebimento

28/08/2013, 14:42

Remessa (outros motivos)

28/08/2013, 10:37

Baixa Definitiva

23/08/2013, 15:49

Recebimento

20/08/2013, 15:37

Remessa (outros motivos)

14/08/2013, 13:24

Publicação

31/07/2013, 10:46

Recurso Extraordinário com repercussão geral

31/07/2013, 10:46

Recurso Extraordinário com repercussão geral

31/07/2013, 10:46

Recurso especial

31/07/2013, 10:45

Recebimento

26/07/2013, 10:41

Remessa (outros motivos)

25/07/2013, 15:58

Recebimento

02/07/2013, 13:10

Conclusão (para admissibilidade recursal)

28/06/2013, 11:05

Petição (Contra-razões)

28/06/2013, 11:03

Conclusão (para admissibilidade recursal)

28/06/2013, 11:02

Petição (Contra-razões)

28/06/2013, 11:02

Recebimento

28/06/2013, 11:01

Recebimento

24/06/2013, 14:17

Entrega em carga/vista

11/06/2013, 15:00

Publicação

04/06/2013, 14:58

Ato ordinatório

04/06/2013, 13:55

Recebimento

04/06/2013, 13:55

Ato ordinatório

04/06/2013, 13:53

Recebimento

04/06/2013, 13:53

Recebimento

03/06/2013, 17:35

Remessa (outros motivos)

24/05/2013, 11:01

Petição (Recurso extraordinário)

24/05/2013, 09:20

Petição (Recurso especial)

24/05/2013, 09:18

Publicação

24/04/2013, 12:20

Recebimento

08/04/2013, 18:01

Provimento em Parte

05/04/2013, 17:24

Remessa (outros motivos)

02/04/2013, 11:06

Inclusão em pauta

25/03/2013, 18:38

Publicação

25/03/2013, 18:19

Recebimento

25/03/2013, 18:16

Conclusão (para despacho)

18/10/2012, 10:45

Remessa (outros motivos)

18/10/2012, 09:32

Recebimento

17/10/2012, 16:00

Remessa (outros motivos)

17/10/2012, 11:44

Recebimento

04/10/2012, 10:40

Recebimento

04/10/2012, 10:01

Remessa (outros motivos)

04/10/2012, 09:57