Execução de Título Extrajudicial 0095390-45.2016.8.13.0342 - TJMG

Execução de Título Extrajudicial 0095390-45.2016.8.13.0342 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS INTIMO O CREDOR para o recolhimento das custas finais - guia ID 10653152687, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa.

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - REITERO A INTIMAÇÃO ID 10606174136.

18/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 208,11, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa.

09/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/01/2026, 13:47

Petição (Petição (outras))

08/01/2026, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2026, 19:46

Trânsito em julgado

19/12/2025, 13:39

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 14:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CLAUDIO VILELA MARQUEZ DE ANDRADE CPF: 365.242.636-34 RÉU: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA BATISTA CPF: 001.077.956-63 SENTENÇA A parte credora foi intimada por meio de seu procurador e ainda pessoalmente (ID 10540647268), a fim de dar o efetivo prosseguimento ao feito, mas quedou-se inerte. Assim, considerando o desinteresse no prosseguimento do feito e que a demanda não pode se eternizar diante da inércia, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. Custas pelo credor. Após o trânsito, arquivar com baixa na distribuição. P.R.I. Ituiutaba, data da assinatura eletrônica. ANTÔNIO FÉLIX DOS SANTOS Juiz de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 0095390-45.2016.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória]

20/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/11/2025, 18:32

Abandono da causa

19/11/2025, 15:28

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 17:26

Documentos

Intimação

•30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2025 SECRETARIA DO JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUIUTABA-MG. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 30 DIAS. O Dr. Antônio Félix dos Santos, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível desta Comarca de Ituiutaba, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria tramitam os termos da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, processo nº 0095390-45.2016.8.13.0342, tendo como Exequente CLAUDIO VILELA MARQUEZ DE ANDRADE CPF: 365.242.636-34 e Executado MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA BATISTA CPF: 001.077.956-63. E por este meio e na melhor forma de direito, CITA o MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA BATISTA CPF: 001.077.956-63, atualmente em lugar incerto e não sabido, por todos os termos da execução aforada, e para, no prazo de 03(três) dias, efetuar o pagamento da quantia de R$ 77.703,99 (setenta e sete mil, setecentos e três reais e noventa e nove centavos) doze mil, cinquenta e três reais e setenta e um centavos), calculados em 13/11/2024, referente ao principal e acessórios, acrescida de custas e honorários, estes em 10% sobre o valor da dívida, nos termos do artigo 827 e ss do CPC. No caso de integral pagamento, no prazo supracitado, a verba honorária será reduzida pela metade. O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos, que deverão ser oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da dilação do prazo deste edital. O executado tem direito de parcelar o débito em até 06 (seis) vezes, na forma do art. 916 do CPC. Fica o executado advertido de que lhe será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos e não possam alegar ignorância, expediu-se o presente que será publicado e afixado nos locais de costume, enviando-o, ainda, ao DJE, na forma da lei. DADO e passado nesta Comarca de Ituiutaba-MG, ao 05 de maio de 2025. Eu, Adriana Maria dos Santos Sousa, Oficiala Judiciária, digitei e subscrevi. Antônio Félix dos Santos, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.

12/05/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - REITERO A INTIMAÇÃO ID 10606174136.

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Abandono da causa

Conclusão (para despacho)

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