Procedimento Comum Cível 5021812-36.2019.8.13.0672 - TJMG

Procedimento Comum Cível 5021812-36.2019.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Ana Kelly Amaral Arantes (JD) UBALDINO MAGALHAES DA SILVA Remessa para ciência do despacho/decisão e para que comprove em 30 dias o preenchimentos dos requisitos cumulativos elencados no Tema 06 e Tema 1234, item IV, do STF Adv - EVANDRO COELHO TAGLIALEGNA, EVANDRO COELHO TAGLIALEGNA, JOSE MARCELO DE SOUZA, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, RUBIA DINIZ OLIVEIRA.

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Ana Kelly Amaral Arantes (JD) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EVANDRO COELHO TAGLIALEGNA, EVANDRO COELHO TAGLIALEGNA, JOSE MARCELO DE SOUZA, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, RUBIA DINIZ OLIVEIRA.

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FÁBIO TORRES DE SOUSA, em 18/11/2025. Adv - EVANDRO COELHO TAGLIALEGNA, EVANDRO COELHO TAGLIALEGNA, JOSE MARCELO DE SOUZA, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, RUBIA DINIZ OLIVEIRA.

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EVANDRO COELHO TAGLIALEGNA, EVANDRO COELHO TAGLIALEGNA, JOSE MARCELO DE SOUZA, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, RUBIA DINIZ OLIVEIRA.

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; UBALDINO MAGALHAES DA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; UBALDINO MAGALHAES DA SILVA; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EVANDRO COELHO TAGLIALEGNA, JOSE MARCELO DE SOUZA, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, RUBIA DINIZ OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; UBALDINO MAGALHAES DA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; UBALDINO MAGALHAES DA SILVA; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR, em 04/04/2023. Adv - EVANDRO COELHO TAGLIALEGNA, JOSE MARCELO DE SOUZA, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, RUBIA DINIZ OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; UBALDINO MAGALHAES DA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; UBALDINO MAGALHAES DA SILVA; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EVANDRO COELHO TAGLIALEGNA, JOSE MARCELO DE SOUZA, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, RUBIA DINIZ OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; UBALDINO MAGALHAES DA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; UBALDINO MAGALHAES DA SILVA; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EVANDRO COELHO TAGLIALEGNA, JOSE MARCELO DE SOUZA, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, RUBIA DINIZ OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2022 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; UBALDINO MAGALHAES DA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; UBALDINO MAGALHAES DA SILVA; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EVANDRO COELHO TAGLIALEGNA, JOSE MARCELO DE SOUZA, RUBIA DINIZ OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2022 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; UBALDINO MAGALHAES DA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; UBALDINO MAGALHAES DA SILVA; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Autos distribuídos e conclusos ao Des. FÁBIO TORRES DE SOUSA em 18/08/2022 Adv - EVANDRO COELHO TAGLIALEGNA, JOSE MARCELO DE SOUZA, RUBIA DINIZ OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/08/2022, 18:06

Expedição de documento (Certidão)

17/08/2022, 18:02

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

18/05/2022, 14:52

Decurso de Prazo

21/04/2021, 00:04

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 14:42

Documentos

Apelação

•07/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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