Embargos de Declaração Cível 5022945-89.2020.8.13.0701 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5022945-89.2020.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5022945-89.2020.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETROLEO LTDA CPF: 01.256.137/0001-74 e outros SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL CPF: não informado e outros Intimadas as partes da decisão de ID 10598588966. ANTONIA MORAES CARVALHO Uberaba, data da assinatura eletrônica.

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5022945-89.2020.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETROLEO LTDA CPF: 01.256.137/0001-74 e outros SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL CPF: não informado e outros Intimada a parte requerente para recolhimento da taxa de desarquivamento. ANTONIA MORAES CARVALHO Uberaba, data da assinatura eletrônica.

03/10/2025, 00:00

Publicação

13/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

12/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 00:00

Publicação

17/10/2023, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023 Embargante(s) - DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETROLEO LTDA; DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETROLEO LTDA; DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETROLEO LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL; Relator - Des(a). Afrânio Vilela A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA, RENATO DE ALMEIDA MARTINS, RENI DONATTI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/10/2023, 00:00

Publicação

11/10/2023, 00:00

Publicação

10/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

04/10/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023 Embargante(s) - DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETROLEO LTDA; DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETROLEO LTDA; DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETROLEO LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL; Relator - Des(a). Afrânio Vilela Autos colocados "em mesa" em 10/10/2023 às 09:00 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos do Art 3º, § 1º da Portaria Conjunta TJMG nº 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório, ([email protected]) com confirmação de leitura e o mais breve possível. Segue o link para acesso à sala de reunião: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m75f01f75c083eaf79160fdb3626df110 Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA, RENATO DE ALMEIDA MARTINS, RENI DONATTI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

22/09/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•08/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Publicação

Expedição de documento (Ofício)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Publicação

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Ofício)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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