INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
Reu
Advogados / Representantes
GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS
OAB/MG 108698·CPF·Representa: Autor
RODRIGO DUMONT DE MIRANDA
OAB/MG 106639·CPF·Representa: Autor
OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES
OAB/MG 116350·CPF·Representa: Autor
BERNARDO WERKHAIZER FELIPE
OAB/MG 77117·CPF·Representa: Autor
CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
OAB/MG 51828·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa
28/05/2024, 07:34
Remessa
22/05/2024, 17:17
Recebimento
30/11/2023, 16:23
Remessa (outros motivos)
21/11/2023, 12:31
Baixa Definitiva
14/11/2023, 16:16
Mero expediente
14/11/2023, 15:56
Conclusão (para despacho)
14/11/2023, 15:53
Decurso de Prazo
14/11/2023, 11:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
AUTOR: JOAO DE DEUS SILVA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, RODRIGO DUMONT DE MIRANDA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Publicação
16/10/2023, 10:47
Recebimento
16/10/2023, 09:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023
Recorrente(s) - JOAO DE DEUS SILVA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 01/09/2023: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RODRIGO DUMONT DE MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS INFRINGENTES
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - JOAO DE DEUS SILVA;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Publicado o dispositivo do acórdão em 27/06/2023: "NÃO EXERCERAM O JUÍZO DE RETRATAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FELIPE BRANDAO ALVES VIEIRA, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RODRIGO DUMONT DE MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS INFRINGENTES
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - JOAO DE DEUS SILVA;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Revisor - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FELIPE BRANDAO ALVES VIEIRA, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RODRIGO DUMONT DE MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS INFRINGENTES
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - JOAO DE DEUS SILVA;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Publicação em 24/04/2023: Despacho/decisão interlocutória -Tendo em vista a tese fixada no Tema nº 588 do Superior Tribunal de Justiça (REsp nº 1.348.769/MG), sob o regime dos recursos repetitivos, intimem-se as partes, no prazo de cinco dias, para que esclareçam se, após o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.106, ocorrido em 14/04/2010. Fica nesse ato intimida a parte embargada. Des. Relator.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RODRIGO DUMONT DE MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
AUTOR: JOAO DE DEUS SILVA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, RODRIGO DUMONT DE MIRANDA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Publicação
16/10/2023, 10:47
Recebimento
16/10/2023, 09:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023
Recorrente(s) - JOAO DE DEUS SILVA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 01/09/2023: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RODRIGO DUMONT DE MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS INFRINGENTES
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - JOAO DE DEUS SILVA;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Publicado o dispositivo do acórdão em 27/06/2023: "NÃO EXERCERAM O JUÍZO DE RETRATAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FELIPE BRANDAO ALVES VIEIRA, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RODRIGO DUMONT DE MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS INFRINGENTES
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - JOAO DE DEUS SILVA;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Revisor - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FELIPE BRANDAO ALVES VIEIRA, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RODRIGO DUMONT DE MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS INFRINGENTES
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - JOAO DE DEUS SILVA;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Publicação em 24/04/2023: Despacho/decisão interlocutória -Tendo em vista a tese fixada no Tema nº 588 do Superior Tribunal de Justiça (REsp nº 1.348.769/MG), sob o regime dos recursos repetitivos, intimem-se as partes, no prazo de cinco dias, para que esclareçam se, após o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.106, ocorrido em 14/04/2010. Fica nesse ato intimida a parte embargada. Des. Relator.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RODRIGO DUMONT DE MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS INFRINGENTES
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - JOAO DE DEUS SILVA;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. GERALDO AUGUSTO, em 18/04/2023.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RODRIGO DUMONT DE MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)