Procedimento Comum Cível 2598477-38.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelServidores InativosProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 1ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · 1ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Primeira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa

27/05/2024, 16:56

Remessa

22/05/2024, 17:08

Recebimento

01/12/2023, 16:45

Remessa (outros motivos)

31/10/2023, 10:58

Baixa Definitiva

26/10/2023, 15:03

Mero expediente

26/10/2023, 13:17

Conclusão (para despacho)

26/10/2023, 13:17

Decurso de Prazo

26/10/2023, 13:14

Recebimento

05/10/2023, 14:11

Remessa (outros motivos)

05/10/2023, 09:42

Recebimento

04/10/2023, 14:39

Entrega em carga/vista

27/09/2023, 15:40

Publicação

22/09/2023, 09:10

Recebimento

22/09/2023, 08:49

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/04/2018, 12:19

Todas as movimentações(62)

Remessa

27/05/2024, 16:56

Remessa

22/05/2024, 17:08

Recebimento

01/12/2023, 16:45

Remessa (outros motivos)

31/10/2023, 10:58

Baixa Definitiva

26/10/2023, 15:03

Documentos

Nenhum documento disponível

Mero expediente

26/10/2023, 13:17

Conclusão (para despacho)

26/10/2023, 13:17

Decurso de Prazo

26/10/2023, 13:14

Recebimento

05/10/2023, 14:11

Remessa (outros motivos)

05/10/2023, 09:42

Recebimento

04/10/2023, 14:39

Entrega em carga/vista

27/09/2023, 15:40

Publicação

22/09/2023, 09:10

Recebimento

22/09/2023, 08:49

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/04/2018, 12:19

Remessa (em grau de recurso)

14/04/2014, 15:24

Petição (Contra-razões)

04/04/2014, 14:40

Recebimento

03/04/2014, 17:13

Entrega em carga/vista

01/04/2014, 15:40

Publicação

28/03/2014, 13:42

Conclusão (para despacho)

24/03/2014, 13:52

Ato ordinatório

21/03/2014, 16:16

Petição (Apelação)

21/03/2014, 16:14

Recebimento

19/03/2014, 14:30

Entrega em carga/vista

18/03/2014, 12:22

Procedência

12/03/2014, 13:01

Conclusão (para julgamento)

12/03/2014, 12:59

Ato ordinatório

05/11/2013, 17:19

Petição (Contestação)

05/11/2013, 17:19

Recebimento

05/11/2013, 14:48

Entrega em carga/vista

30/10/2013, 15:20

Publicação

25/10/2013, 17:22

Publicação

25/10/2013, 17:19

Petição (Contestação)

25/10/2013, 17:18

Documento (Mandado)

20/08/2013, 16:56

Mandado (entregue ao destinatário)

20/08/2013, 16:54

Remessa (outros motivos)

06/08/2013, 12:43

Ato ordinatório

05/08/2013, 12:49

Recebimento

05/08/2013, 11:09

Remessa (outros motivos)

05/08/2013, 07:13

Recebimento

02/08/2013, 10:51

Remessa (outros motivos)

02/08/2013, 09:49

Publicação

01/08/2013, 16:04

Conclusão (para despacho)

09/07/2013, 09:38

Ato ordinatório

11/06/2013, 16:27

Petição (Petição (outras))

11/06/2013, 16:27

Recebimento

11/06/2013, 16:25

Entrega em carga/vista

03/06/2013, 17:04

Publicação

28/05/2013, 12:30

Conclusão (para despacho)

08/05/2013, 11:02

Ato ordinatório

25/02/2013, 13:13

Publicação

31/01/2013, 15:23

Petição (Contestação)

17/12/2012, 17:09

Recebimento

11/12/2012, 15:50

Entrega em carga/vista

06/12/2012, 13:28

Publicação

04/12/2012, 17:47

Petição (Contestação)

04/12/2012, 17:44

Documento (Mandado)

04/12/2012, 17:44

Remessa (outros motivos)

31/10/2012, 17:09

Assistência Judiciária Gratuita

30/10/2012, 16:13

Conclusão (para despacho)

23/10/2012, 07:47

Distribuição (sorteio)

17/10/2012, 15:13