Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: ROCHA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP CPF: 21.855.408/0001-15
RÉU: MUNICIPIO DE ITABIRITO CPF: 18.307.835/0001-54 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 0034825-53.2017.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]
Vistos, etc. Ciente do v. acórdão. Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos a este Juízo, em 05 (cinco) dias. Após, sem novos requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa. Intimem-se. Cumpra-se. Itabirito, data da assinatura eletrônica. ANTONIO FRANCISCO GONCALVES Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito
15/05/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
25/03/2026, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
ROCHA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO, BARBARA PEREIRA DE ABREU, BIANCA PEDROSA BITTENCOURT, MAURO FURTADO ARAUJO, NATALIA DE SOUZA LOPES, NESIO RODRIGUES VIDAL, PATRICIA BRAGA GURGEL, SUELEM GRACIANE DA SILVA FONSECA.
25/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO, BARBARA PEREIRA DE ABREU, BIANCA PEDROSA BITTENCOURT, MAURO FURTADO ARAUJO, NATALIA DE SOUZA LOPES, NESIO RODRIGUES VIDAL, PATRICIA BRAGA GURGEL, SUELEM GRACIANE DA SILVA FONSECA.
24/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2024
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITABIRITO; Apelado(a)(s) - ROCHA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO, BARBARA PEREIRA DE ABREU, BIANCA PEDROSA BITTENCOURT, MAURO FURTADO ARAUJO, NATALIA DE SOUZA LOPES, NESIO RODRIGUES VIDAL, PATRICIA BRAGA GURGEL, SUELEM GRACIANE DA SILVA FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITABIRITO; Apelado(a)(s) - ROCHA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO, BARBARA PEREIRA DE ABREU, BIANCA PEDROSA BITTENCOURT, MAURO FURTADO ARAUJO, NATALIA DE SOUZA LOPES, NESIO RODRIGUES VIDAL, PATRICIA BRAGA GURGEL, SUELEM GRACIANE DA SILVA FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITABIRITO; Apelado(a)(s) - ROCHA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO, BARBARA PEREIRA DE ABREU, BIANCA PEDROSA BITTENCOURT, MAURO FURTADO ARAUJO, NATALIA DE SOUZA LOPES, NESIO RODRIGUES VIDAL, PATRICIA BRAGA GURGEL, SUELEM GRACIANE DA SILVA FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITABIRITO; Apelado(a)(s) - ROCHA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO, BARBARA PEREIRA DE ABREU, BIANCA PEDROSA BITTENCOURT, MAURO FURTADO ARAUJO, NATALIA DE SOUZA LOPES, NESIO RODRIGUES VIDAL, PATRICIA BRAGA GURGEL, SUELEM GRACIANE DA SILVA FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Documento (Carta precatória)
16/05/2023, 13:11
Remessa (em grau de recurso)
20/04/2023, 07:48
Mero expediente
19/04/2023, 18:05
Conclusão (para despacho)
20/03/2023, 13:50
Recebimento
20/03/2023, 13:50
Petição (Petição (outras))
20/03/2023, 11:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITABIRITO; Apelado(a)(s) - ROCHA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO, BARBARA PEREIRA DE ABREU, BIANCA PEDROSA BITTENCOURT, MAURO FURTADO ARAUJO, NATALIA DE SOUZA LOPES, NESIO RODRIGUES VIDAL, PATRICIA BRAGA GURGEL, SUELEM GRACIANE DA SILVA FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
ROCHA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO, BARBARA PEREIRA DE ABREU, BIANCA PEDROSA BITTENCOURT, MAURO FURTADO ARAUJO, NATALIA DE SOUZA LOPES, NESIO RODRIGUES VIDAL, PATRICIA BRAGA GURGEL, SUELEM GRACIANE DA SILVA FONSECA.
25/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO, BARBARA PEREIRA DE ABREU, BIANCA PEDROSA BITTENCOURT, MAURO FURTADO ARAUJO, NATALIA DE SOUZA LOPES, NESIO RODRIGUES VIDAL, PATRICIA BRAGA GURGEL, SUELEM GRACIANE DA SILVA FONSECA.
24/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2024
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITABIRITO; Apelado(a)(s) - ROCHA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO, BARBARA PEREIRA DE ABREU, BIANCA PEDROSA BITTENCOURT, MAURO FURTADO ARAUJO, NATALIA DE SOUZA LOPES, NESIO RODRIGUES VIDAL, PATRICIA BRAGA GURGEL, SUELEM GRACIANE DA SILVA FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITABIRITO; Apelado(a)(s) - ROCHA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO, BARBARA PEREIRA DE ABREU, BIANCA PEDROSA BITTENCOURT, MAURO FURTADO ARAUJO, NATALIA DE SOUZA LOPES, NESIO RODRIGUES VIDAL, PATRICIA BRAGA GURGEL, SUELEM GRACIANE DA SILVA FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITABIRITO; Apelado(a)(s) - ROCHA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO, BARBARA PEREIRA DE ABREU, BIANCA PEDROSA BITTENCOURT, MAURO FURTADO ARAUJO, NATALIA DE SOUZA LOPES, NESIO RODRIGUES VIDAL, PATRICIA BRAGA GURGEL, SUELEM GRACIANE DA SILVA FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITABIRITO; Apelado(a)(s) - ROCHA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO, BARBARA PEREIRA DE ABREU, BIANCA PEDROSA BITTENCOURT, MAURO FURTADO ARAUJO, NATALIA DE SOUZA LOPES, NESIO RODRIGUES VIDAL, PATRICIA BRAGA GURGEL, SUELEM GRACIANE DA SILVA FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Documento (Carta precatória)
16/05/2023, 13:11
Remessa (em grau de recurso)
20/04/2023, 07:48
Mero expediente
19/04/2023, 18:05
Conclusão (para despacho)
20/03/2023, 13:50
Recebimento
20/03/2023, 13:50
Petição (Petição (outras))
20/03/2023, 11:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITABIRITO; Apelado(a)(s) - ROCHA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO, BARBARA PEREIRA DE ABREU, BIANCA PEDROSA BITTENCOURT, MAURO FURTADO ARAUJO, NATALIA DE SOUZA LOPES, NESIO RODRIGUES VIDAL, PATRICIA BRAGA GURGEL, SUELEM GRACIANE DA SILVA FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/03/2023, 00:00
Documento (Carta precatória)
07/02/2023, 13:45
Petição (Petição (outras))
22/11/2022, 15:35
Remessa (em grau de recurso)
22/11/2022, 12:24
Documento (Certidão)
22/11/2022, 12:23
Expedição de documento (Outros documentos)
22/11/2022, 12:15
Expedição de documento (Certidão)
22/11/2022, 12:12
Petição (Petição (outras))
21/11/2022, 14:44
Documento (Carta precatória)
04/11/2022, 13:58
Expedição de documento (Outros documentos)
03/11/2022, 12:46
Documento (Carta precatória)
03/11/2022, 12:43
Expedição de documento (Outros documentos)
03/11/2022, 12:42
Expedição de documento (Carta precatória)
03/11/2022, 11:58
Mero expediente
24/10/2022, 14:06
Conclusão (para despacho)
07/10/2022, 16:19
Documento (Decisão)
23/08/2022, 12:32
Decurso de Prazo
17/05/2022, 02:07
Expedição de documento (Certidão)
11/05/2022, 17:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2022
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITABIRITO; Apelado(a)(s) - ROCHA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO, BARBARA PEREIRA DE ABREU, BIANCA PEDROSA BITTENCOURT, NATALIA DE SOUZA LOPES, NESIO RODRIGUES VIDAL, PATRICIA BRAGA GURGEL, SUELEM GRACIANE DA SILVA FONSECA, YAME DE OLIVEIRA BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2022, 00:00
Expedição de documento (Carta precatória)
27/04/2022, 14:47
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2022, 14:01
Documento (Decisão)
27/04/2022, 14:00
Apensamento
20/10/2021, 10:14
Remessa (em grau de recurso)
09/09/2021, 12:29
Expedição de documento (Certidão)
09/09/2021, 12:29
Decurso de Prazo
15/07/2021, 00:24
Mero expediente
25/06/2021, 15:51
Conclusão (para despacho)
20/06/2021, 10:21
Petição (Petição (outras))
21/05/2021, 17:21
Mero expediente
20/05/2021, 17:39
Conclusão (para julgamento)
20/05/2021, 16:50
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2021, 17:51
Expedição de documento (Certidão)
19/05/2021, 17:50
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão)