Execução Fiscal 0028999-87.2012.8.13.0071 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 43.787,06

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Boa Esperança

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/07/2023, 10:29

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 14:35

Expedição de comunicação via sistema.

21/07/2023, 16:48

Expedição de comunicação via sistema.

21/07/2023, 16:48

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 16:47

Outras Decisões

21/07/2023, 16:37

Declarada decadência ou prescrição

21/07/2023, 16:37

Conclusos para despacho

10/07/2023, 09:59

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

29/06/2023, 13:50

Decorrido prazo de IARA NAVES BORGES em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 01:01

Decorrido prazo de A União Fazenda Nacional em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 01:01

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2023, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: IARA NAVES BORGES Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - RAFAELA MOREIRA AVELAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2023, 14:52

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

05/06/2023, 14:50

Todas as movimentações(18)

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/07/2023, 10:29

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 14:35

Expedição de comunicação via sistema.

21/07/2023, 16:48

Expedição de comunicação via sistema.

21/07/2023, 16:48

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 16:47

Outras Decisões

21/07/2023, 16:37

Declarada decadência ou prescrição

21/07/2023, 16:37

Conclusos para despacho

10/07/2023, 09:59

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

29/06/2023, 13:50

Decorrido prazo de IARA NAVES BORGES em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 01:01

Decorrido prazo de A União Fazenda Nacional em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 01:01

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2023, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: IARA NAVES BORGES Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - RAFAELA MOREIRA AVELAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2023, 14:52

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

05/06/2023, 14:50

Distribuído por dependência

05/06/2023, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: IARA NAVES BORGES Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte intimada para requerer oque for de direito no prazo de 05 dias. ** AVERBADO ** Adv - RAFAELA MOREIRA AVELAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: IARA NAVES BORGES Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 192925MG, Dr(a). RAFAELA MOREIRA AVELAR para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínim

30/01/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•21/07/2023, 16:48

Intimação

•21/07/2023, 16:48

Sentença

•21/07/2023, 16:37