Recurso Especial 0035578-73.2012.8.13.0775 - TJMG

Recurso Especial 0035578-73.2012.8.13.0775 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/03/2024, 00:00

Recebimento

22/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/01/2024, 00:00

Recebimento

12/01/2024, 00:00

Entrega em carga/vista

15/12/2023, 00:00

Publicação

10/11/2023, 00:00

Outras Decisões

30/10/2023, 00:00

Recebimento

26/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/10/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

08/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

07/08/2023, 00:00

Publicação

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023 Embargante(s) - MINISTERIO PUBLICO; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO CORAÇÃO JESUS; MARIA APARECIDA DE ABREU; ANTONIO CORDEIRO DE FARIA; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado) Publicado o dispositivo do acórdão em 30/01/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CORDEIRO DE FARIA JUNIOR, ANTONIO MENDES SILVA, DELMON NOBRE DE SOUZA, FERNANDO MOREIRA NOBRE, GABRIELA CAMARGO SILVA, GILSON FERREIRA LEITE, NORALDINO ROCHA MACHADO, SILVIA BATISTA ROCHA MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2022 Embargante(s) - MINISTERIO PUBLICO; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO CORAÇÃO JESUS; MARIA APARECIDA DE ABREU; ANTONIO CORDEIRO DE FARIA; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen Publicação em 30/09/2022: Despacho/decisão interlocutória Ficam intimados, neste ato, os embargados para manifestarem sobre os Embargos de Declaração interpostos, tendo em vista o pedido de concessão de efeitos infringentes ao mencionado recurso. DESEMBARGADOR CARLOS LEVENHAGEN, Relator. Adv - ANTONIO CORDEIRO DE FARIA JUNIOR, ANTONIO MENDES SILVA, DELMON NOBRE DE SOUZA, FERNANDO MOREIRA NOBRE, GABRIELA CAMARGO SILVA, GILSON FERREIRA LEITE, NORALDINO ROCHA MACHADO, SILVIA BATISTA ROCHA MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/09/2022 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO CORAÇÃO JESUS; MARIA APARECIDA DE ABREU; ANTONIO CORDEIRO DE FARIA; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen Publicado o dispositivo do acórdão em 12/09/2022: "NEGARAM PROVIMENTO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CORDEIRO DE FARIA JUNIOR, ANTONIO MENDES SILVA, DELMON NOBRE DE SOUZA, FERNANDO MOREIRA NOBRE, GABRIELA CAMARGO SILVA, GILSON FERREIRA LEITE, NORALDINO ROCHA MACHADO, SILVIA BATISTA ROCHA MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/09/2022, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•30/01/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(16)

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Entrega em carga/vista

Publicação

Outras Decisões

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Decurso de Prazo

Publicação

Todas as movimentações(17)