Agravo Interno Cível 0035578-73.2012.8.13.0775 - TJMG | JusConsulta

Agravo Interno Cível 0035578-73.2012.8.13.0775 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023 Recorrente(s) - MINISTERIO PUBLICO; Recorrido(a)(s) - MARIA APARECIDA DE ABREU; ANTONIO CORDEIRO DE FARIA; MUNICÍPIO CORAÇÃO JESUS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 10/11/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial admitido A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CORDEIRO DE FARIA JUNIOR, DELMON NOBRE DE SOUZA, FERNANDO MOREIRA NOBRE, GABRIELA CAMARGO SILVA, GILSON FERREIRA LEITE, NORALDINO ROCHA MACHADO, SILVIA BATISTA ROCHA MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023 Recorrente(s) - MINISTERIO PUBLICO; Recorrido(a)(s) - MARIA APARECIDA DE ABREU; ANTONIO CORDEIRO DE FARIA; MUNICÍPIO CORAÇÃO JESUS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 15/06/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões Adv - ANTONIO CORDEIRO DE FARIA JUNIOR, DELMON NOBRE DE SOUZA, FERNANDO MOREIRA NOBRE, GABRIELA CAMARGO SILVA, GILSON FERREIRA LEITE, NORALDINO ROCHA MACHADO, SILVIA BATISTA ROCHA MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/06/2023, 00:00

Baixa Definitiva

27/03/2023, 16:10

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023 Embargante(s) - MINISTERIO PUBLICO; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO CORAÇÃO JESUS; MARIA APARECIDA DE ABREU; ANTONIO CORDEIRO DE FARIA; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado) Publicado o dispositivo do acórdão em 30/01/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CORDEIRO DE FARIA JUNIOR, ANTONIO MENDES SILVA, DELMON NOBRE DE SOUZA, FERNANDO MOREIRA NOBRE, GABRIELA CAMARGO SILVA, GILSON FERREIRA LEITE, NORALDINO ROCHA MACHADO, SILVIA BATISTA ROCHA MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2022 Embargante(s) - MINISTERIO PUBLICO; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO CORAÇÃO JESUS; MARIA APARECIDA DE ABREU; ANTONIO CORDEIRO DE FARIA; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen Publicação em 30/09/2022: Despacho/decisão interlocutória Ficam intimados, neste ato, os embargados para manifestarem sobre os Embargos de Declaração interpostos, tendo em vista o pedido de concessão de efeitos infringentes ao mencionado recurso. DESEMBARGADOR CARLOS LEVENHAGEN, Relator. Adv - ANTONIO CORDEIRO DE FARIA JUNIOR, ANTONIO MENDES SILVA, DELMON NOBRE DE SOUZA, FERNANDO MOREIRA NOBRE, GABRIELA CAMARGO SILVA, GILSON FERREIRA LEITE, NORALDINO ROCHA MACHADO, SILVIA BATISTA ROCHA MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/09/2022, 00:00

Baixa Definitiva

23/09/2022, 12:11

Recebimento

23/09/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

16/09/2022, 00:00

Publicação

12/09/2022, 00:00

Inclusão em pauta

08/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2022 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO CORAÇÃO JESUS; MARIA APARECIDA DE ABREU; ANTONIO CORDEIRO DE FARIA; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANTONIO CORDEIRO DE FARIA JUNIOR, ANTONIO MENDES SILVA, DELMON NOBRE DE SOUZA, FERNANDO MOREIRA NOBRE, GABRIELA CAMARGO SILVA, GILSON FERREIRA LEITE, NORALDINO ROCHA MACHADO, SILVIA BATISTA ROCHA MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/08/2022, 00:00

Recebimento

05/08/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

01/08/2022, 00:00

Documentos

Recurso especial

•10/11/2023, 00:00