Recurso Extraordinário 2201733-77.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Apuração de haveresRecurso Extraordinário

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARCIO AUGUSTUS FIRPI

CPF

Autor

COOPERATIVA DOS MINERADORES E AMBIENTALISTAS DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO SAMPAIO FALLEIROS

OAB/MG 106598·CPF·Representa: Autor

PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA

OAB/MG 35431·CPF·Representa: Autor

ANAHI PESSOA DA COSTA

OAB/MG 58743·CPF·Representa: Autor

MARCIO AUGUSTUS FIRPI

OAB/MG 61457·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO TORRES

OAB/MG 126937·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

BRUNO SAMPAIO FALLEIROS

OAB/MG 106598·CPF·Representa: Autor

PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA

OAB/MG 35431·CPF·Representa: Autor

ANAHI PESSOA DA COSTA

OAB/MG 58743·CPF·Representa: Autor

MARCIO AUGUSTUS FIRPI

OAB/MG 61457·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO TORRES

OAB/MG 126937·CPF·Representa: Autor

DEBORA INEZ CORREIA

OAB/MG 46505·CPF·Representa: Autor

BRUNO SAMPAIO FALLEIROS

OAB/MG 106598·CPF·Representa: Réu

PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA

OAB/MG 35431·CPF·Representa: Réu

ANAHI PESSOA DA COSTA

OAB/MG 58743·CPF·Representa: Réu

MARCIO AUGUSTUS FIRPI

OAB/MG 61457·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO TORRES

OAB/MG 126937·CPF·Representa: Réu

DEBORA INEZ CORREIA

OAB/MG 46505·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2025, 00:00

Trânsito em julgado

25/02/2025, 00:00

Outras Decisões

27/01/2025, 16:10

Publicação

23/01/2025, 00:00

Outras Decisões

20/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/12/2024, 00:00

Recebimento

30/09/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

27/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/09/2024, 00:00

Baixa Definitiva

19/09/2024, 00:00

Petição (Recurso extraordinário)

22/07/2024, 00:00

Publicação

21/06/2024, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2024 Embargante(s) - MARCIO AUGUSTUS FIRPI; Embargado(a)(s) - COOPERATIVA DOS MINERADORES E AMBIENTALISTAS DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANAHI PESSOA DA COSTA, MARCIO AUGUSTUS FIRPI, MARCO ANTONIO TORRES, PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

28/02/2025, 00:00

Trânsito em julgado

25/02/2025, 00:00

Outras Decisões

27/01/2025, 16:10

Publicação

23/01/2025, 00:00

Outras Decisões

20/12/2024, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•21/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/12/2024, 00:00

Recebimento

30/09/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

27/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/09/2024, 00:00

Baixa Definitiva

19/09/2024, 00:00

Petição (Recurso extraordinário)

22/07/2024, 00:00

Publicação

21/06/2024, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2024 Embargante(s) - MARCIO AUGUSTUS FIRPI; Embargado(a)(s) - COOPERATIVA DOS MINERADORES E AMBIENTALISTAS DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANAHI PESSOA DA COSTA, MARCIO AUGUSTUS FIRPI, MARCO ANTONIO TORRES, PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2024 Embargante(s) - COOPERATIVA DOS MINERADORES E AMBIENTALISTAS DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MARCIO AUGUSTUS FIRPI; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANAHI PESSOA DA COSTA, BRUNO SAMPAIO FALLEIROS, MARCIO AUGUSTUS FIRPI, MARCO ANTONIO TORRES, NABIL EL BIZRI, PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2024, 00:00

Publicação

19/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta

17/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2024 Embargante(s) - MARCIO AUGUSTUS FIRPI; Embargado(a)(s) - COOPERATIVA DOS MINERADORES E AMBIENTALISTAS DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Ramom Tácio Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANAHI PESSOA DA COSTA, MARCIO AUGUSTUS FIRPI, MARCO ANTONIO TORRES, PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2024 Embargante(s) - COOPERATIVA DOS MINERADORES E AMBIENTALISTAS DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MARCIO AUGUSTUS FIRPI; Relator - Des(a). Ramom Tácio Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANAHI PESSOA DA COSTA, BRUNO SAMPAIO FALLEIROS, MARCIO AUGUSTUS FIRPI, MARCO ANTONIO TORRES, NABIL EL BIZRI, PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024 Embargante(s) - MARCIO AUGUSTUS FIRPI; Embargado(a)(s) - COOPERATIVA DOS MINERADORES E AMBIENTALISTAS DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Ramom Tácio Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANAHI PESSOA DA COSTA, MARCIO AUGUSTUS FIRPI, MARCO ANTONIO TORRES, PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

14/05/2024, 00:00

Recebimento

12/04/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/04/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 00:00

Outras Decisões

03/04/2024, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024 Embargante(s) - COOPERATIVA DOS MINERADORES E AMBIENTALISTAS DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MARCIO AUGUSTUS FIRPI; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANAHI PESSOA DA COSTA, BRUNO SAMPAIO FALLEIROS, MARCIO AUGUSTUS FIRPI, MARCO ANTONIO TORRES, NABIL EL BIZRI, PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2024, 05:10

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2024, 00:00

Recebimento

26/03/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 00:00

Outras Decisões

15/03/2024, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2024 Embargante(s) - MARCIO AUGUSTUS FIRPI; Embargado(a)(s) - COOPERATIVA DOS MINERADORES E AMBIENTALISTAS DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANAHI PESSOA DA COSTA, MARCIO AUGUSTUS FIRPI, MARCO ANTONIO TORRES, PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2024, 00:00

Publicação

12/03/2024, 11:56

Conclusão (para despacho)

12/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

08/03/2024, 00:00

Publicação

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AÇÃO RESCISÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024 Autor(es)(a)s - COOPERATIVA DOS MINERADORES E AMBIENTALISTAS DE MINAS GERAIS; Ré(u)(s) - MARCIO AUGUSTUS FIRPI; Relator - Des(a). Ramom Tácio Autos incluídos na pauta de julgamento de 06/03/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Adv - ANAHI PESSOA DA COSTA, BRUNO SAMPAIO FALLEIROS, MARCIO AUGUSTUS FIRPI, MARCO ANTONIO TORRES, PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta

06/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 00:00

Recebimento

11/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

10/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

09/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 00:00

Outras Decisões

15/06/2023, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AÇÃO RESCISÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023 Autor(es)(a)s - COOPERATIVA DOS MINERADORES E AMBIENTALISTAS DE MINAS GERAIS; Ré(u)(s) - MARCIO AUGUSTUS FIRPI; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANAHI PESSOA DA COSTA, BRUNO SAMPAIO FALLEIROS, MARCIO AUGUSTUS FIRPI, MARCO ANTONIO TORRES, PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 00:00

Outras Decisões

17/03/2023, 18:26

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 00:00

Outras Decisões

02/03/2023, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AÇÃO RESCISÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 Autor(es)(a)s - COOPERATIVA DOS MINERADORES E AMBIENTALISTAS DE MINAS GERAIS; Ré(u)(s) - MARCIO AUGUSTUS FIRPI; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANAHI PESSOA DA COSTA, BRUNO SAMPAIO FALLEIROS, MARCIO AUGUSTUS FIRPI, MARCO ANTONIO TORRES, PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

31/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 00:00

Outras Decisões

14/12/2022, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AÇÃO RESCISÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022 Autor(es)(a)s - COOPERATIVA DOS MINERADORES E AMBIENTALISTAS DE MINAS GERAIS; Ré(u)(s) - MARCIO AUGUSTUS FIRPI; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANAHI PESSOA DA COSTA, BRUNO SAMPAIO FALLEIROS, MARCIO AUGUSTUS FIRPI, MARCO ANTONIO TORRES, PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/12/2022, 00:00

Outras Decisões

12/12/2022, 17:47

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AÇÃO RESCISÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2022 Autor(es)(a)s - COOPERATIVA DOS MINERADORES E AMBIENTALISTAS DE MINAS GERAIS; Ré(u)(s) - MARCIO AUGUSTUS FIRPI; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANAHI PESSOA DA COSTA, BRUNO SAMPAIO FALLEIROS, MARCIO AUGUSTUS FIRPI, MARCO ANTONIO TORRES, PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/12/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/12/2022, 00:00

Outras Decisões

02/12/2022, 13:18

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2022, 00:00

Recebimento

29/11/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 00:00

Outras Decisões

08/11/2022, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AÇÃO RESCISÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2022 Autor(es)(a)s - COOPERATIVA DOS MINERADORES E AMBIENTALISTAS DE MINAS GERAIS; Ré(u)(s) - MARCIO AUGUSTUS FIRPI; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANAHI PESSOA DA COSTA, BRUNO SAMPAIO FALLEIROS, MARCIO AUGUSTUS FIRPI, MARCO ANTONIO TORRES, PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2022, 00:00

Recebimento

03/11/2022, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

02/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 00:00

Decurso de Prazo

26/10/2022, 06:00

Documento (Outros documentos)

04/10/2022, 00:00

Outras Decisões

23/09/2022, 14:31

Outras Decisões

23/09/2022, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AÇÃO RESCISÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2022 Autor(es)(a)s - COOPERATIVA DOS MINERADORES E AMBIENTALISTAS DE MINAS GERAIS; Ré(u)(s) - MARCIO AUGUSTUS FIRPI; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANAHI PESSOA DA COSTA, BRUNO SAMPAIO FALLEIROS, MARCO ANTONIO TORRES, PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2022, 00:00

Recebimento

20/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AÇÃO RESCISÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2022 Autor(es)(a)s - COOPERATIVA DOS MINERADORES E AMBIENTALISTAS DE MINAS GERAIS; Ré(u)(s) - MARCIO AUGUSTUS FIRPI; Relator - Des(a). Ramom Tácio Autos distribuídos e conclusos ao Des. RAMOM TÁCIO em 15/09/2022 Adv - ANAHI PESSOA DA COSTA, BRUNO SAMPAIO FALLEIROS, MARCO ANTONIO TORRES, PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/09/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•21/06/2024, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•27/05/2024, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•27/05/2024, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•14/05/2024, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•03/04/2024, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•15/03/2024, 00:00

Ação Rescisória

•26/02/2024, 00:00

Ação Rescisória

•15/06/2023, 00:00

Ação Rescisória

•02/03/2023, 00:00

Ação Rescisória

•14/12/2022, 00:00

Ação Rescisória

•08/12/2022, 00:00

Ação Rescisória

•08/11/2022, 00:00

Ação Rescisória

•23/09/2022, 00:00

Ação Rescisória

•19/09/2022, 00:00