Ação Penal de Competência do Júri 0033345-47.2011.8.13.0708 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Maurício Pinto Ferreira 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 8ª Câmara Criminal

Partes do Processo

UELINTON DE JESUS AGUIAR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO RUBENS DE CAMPOS

OAB/MG 208035·CPF·Representa: Autor

UANDERSON NUNES PEREIRA

OAB/MG 209986·CPF·Representa: Autor

FLAVIO RUBENS DE CAMPOS

OAB/MG 208035·CPF·Representa: Réu

UANDERSON NUNES PEREIRA

OAB/MG 209986·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 22:21

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 14:29

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2025, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2025, 13:25

Definitivo

05/10/2023, 14:43

Documento (Outros documentos)

03/10/2023, 16:34

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 19:47

Decurso de Prazo

08/08/2023, 02:14

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 09:53

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 15:14

Recebimento

21/07/2023, 15:11

Documento (Outros documentos)

21/07/2023, 02:05

Todas as movimentações(141)

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 22:21

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 14:29

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2025, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2025, 13:25

Documentos

Apelação Criminal

•27/06/2023, 00:00

Definitivo

05/10/2023, 14:43

Documento (Outros documentos)

03/10/2023, 16:34

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 19:47

Decurso de Prazo

08/08/2023, 02:14

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 09:53

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 15:14

Recebimento

21/07/2023, 15:11

Documento (Outros documentos)

21/07/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 Apelante(s) - UELINTON DE JESUS AGUIAR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO RUBENS DE CAMPOS, UANDERSON NUNES PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023 Apelante(s) - UELINTON DE JESUS AGUIAR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/06/2023, às 13:30 horas Adv - FLAVIO RUBENS DE CAMPOS, UANDERSON NUNES PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 Apelante(s) - UELINTON DE JESUS AGUIAR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO RUBENS DE CAMPOS, UANDERSON NUNES PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/05/2023, 14:47

de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))

24/05/2023, 14:46

Recebimento

24/05/2023, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023 Apelante(s) - UELINTON DE JESUS AGUIAR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO RUBENS DE CAMPOS, UANDERSON NUNES PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 Apelante(s) - UELINTON DE JESUS AGUIAR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maurício Pinto Ferreira em 04/05/2023 Adv - FLAVIO RUBENS DE CAMPOS, UANDERSON NUNES PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/03/2023, 15:53

Petição (Contra-razões)

27/02/2023, 19:44

Decurso de Prazo

08/02/2023, 00:39

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2023, 08:45

Petição (Contra-razões)

28/11/2022, 17:22

Procedência em Parte

21/11/2022, 21:28

Conclusão (para julgamento)

21/11/2022, 21:28

Documento (Outros documentos)

21/11/2022, 21:27

Mandado (entregue ao destinatário)

21/11/2022, 10:01

Documento (Mandado)

16/11/2022, 17:26

Mandado (entregue ao destinatário)

16/11/2022, 17:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/11/2022, 17:01

Documento (Certidão)

26/10/2022, 12:46

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 09:28

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

28/09/2022, 17:33

de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))

28/09/2022, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 17:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/09/2022, 15:04

Documento (Carta precatória)

09/09/2022, 15:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/09/2022, 11:46

Mandado (entregue ao destinatário)

05/09/2022, 15:06

Documento (Certidão)

02/09/2022, 13:33

Documento (Certidão)

02/09/2022, 13:10

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 10:22

Documento (Certidão)

01/09/2022, 13:33

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 17:33

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 11:11

Retificação de Classe Processual (TJGO; TJES)

26/08/2022, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2022, 14:30

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

26/08/2022, 14:27

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 18:47

Mero expediente

24/08/2022, 18:20

Conclusão (para despacho)

23/08/2022, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2022, 17:03

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

23/08/2022, 17:02

Mero expediente

23/08/2022, 09:28

Conclusão (para despacho)

22/08/2022, 09:36

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 11:18

Petição (Petição (outras))

06/08/2022, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2022, 14:57

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

02/08/2022, 14:56

Mero expediente

30/06/2022, 13:33

Conclusão (para despacho)

06/06/2022, 12:56

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 18:06

Documento (Outros documentos)

20/05/2022, 18:23

Decurso de Prazo

17/05/2022, 02:11

Documento (Certidão)

29/04/2022, 13:02

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 17:01

Conclusão (para despacho)

16/03/2022, 16:15

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2022, 14:39

Recebimento

12/01/2022, 14:39

Documento (Alvará)

28/12/2021, 13:11

Expedição de documento (Certidão)

22/12/2021, 17:18

Remessa (outros motivos)

22/12/2021, 16:50

Expedição de documento (Certidão)

22/12/2021, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

22/12/2021, 15:32

Conclusão (para decisão)

22/12/2021, 14:55

Petição (Parecer)

22/12/2021, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

21/12/2021, 14:07

Remessa (outros motivos)

21/12/2021, 13:31

Documento (Outros documentos)

21/12/2021, 13:30

Documento (Outros documentos)

21/12/2021, 12:32

Petição (Petição (outras))

21/12/2021, 09:21

Petição (Petição (outras))

20/12/2021, 17:50

Petição (Petição (outras))

27/11/2021, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2021, 09:39

Documento (Certidão)

22/11/2021, 13:17

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2021, 13:11

Distribuição (dependência)

22/11/2021, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2021, 17:35

Decurso de Prazo

14/07/2021, 14:59

Outras Decisões

10/07/2020, 09:51

Conclusão (para despacho)

21/05/2020, 12:49

Recebimento

03/03/2020, 08:59

Entrega em carga/vista

22/01/2020, 09:24

Documento (Ofício)

16/09/2019, 16:07

Documento (Carta precatória)

27/08/2019, 16:42

Documento (Outros documentos)

03/08/2019, 09:24

Expedição de documento (Carta precatória)

03/08/2019, 09:21

Recebimento

25/07/2019, 16:45

Entrega em carga/vista

22/04/2019, 11:55

Mandado (entregue ao destinatário)

20/02/2019, 14:11

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2019, 14:17

Mero expediente

28/09/2018, 09:53

Conclusão (para despacho)

20/09/2018, 18:17

Recebimento

20/09/2018, 13:41

Entrega em carga/vista

30/08/2018, 12:56

Documento (Mandado)

18/04/2018, 15:22

Mandado (entregue ao destinatário)

18/04/2018, 13:53

Documento (Certidão)

21/02/2018, 16:37

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2018, 14:04

Denúncia

20/02/2018, 15:23

Mero expediente

18/01/2018, 09:24

Conclusão (para despacho)

09/01/2018, 14:11

Petição (Denúncia)

07/12/2017, 13:35

Recebimento

07/12/2017, 13:35

Entrega em carga/vista

07/12/2017, 13:33

Documento (Ofício)

29/06/2017, 16:47

Expedição de documento (Ofício)

02/06/2017, 13:52

Recebimento

30/05/2017, 15:58

Entrega em carga/vista

05/05/2017, 17:43

Documento (Ofício)

25/04/2017, 12:11

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2017, 14:11

Expedição de documento (Ofício)

20/02/2017, 08:08

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2017, 13:07

Recebimento

18/06/2013, 17:52

Remessa (outros motivos)

18/06/2013, 13:51

Expedição de documento (Ofício)

30/04/2013, 15:42

Recebimento

05/03/2013, 08:04

Remessa (outros motivos)

01/03/2013, 13:59

Mero expediente

22/08/2012, 15:13

Conclusão (para despacho)

26/06/2012, 12:56

Recebimento

16/11/2011, 17:41

Entrega em carga/vista

04/11/2011, 14:52

Ato ordinatório

11/10/2011, 16:54

Distribuição (dependência)

30/09/2011, 13:40

Apelação Criminal

•15/06/2023, 00:00

Apelação Criminal

•30/05/2023, 00:00

Apelação Criminal

•16/05/2023, 00:00

Apelação Criminal

•08/05/2023, 00:00