Petição Criminal 0026064-96.2021.8.13.0479 - TJMG | JusConsulta

Petição Criminal 0026064-96.2021.8.13.0479 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

03/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 00:00

Publicação

04/03/2024, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024 Apelante(s) - ANDRÉ VIEIRA SANTOS; JONATHAS MODESTO LACERDA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ANDRÉ VIEIRA SANTOS; JONATHAS MODESTO LACERDA; Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto Revisor - Des(a). Eduardo Machado A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - SCHUBERT ALVES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/03/2024, 00:00

Publicação

29/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta

27/02/2024, 00:00

Recebimento

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2024 Apelante(s) - ANDRÉ VIEIRA SANTOS; JONATHAS MODESTO LACERDA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ANDRÉ VIEIRA SANTOS; JONATHAS MODESTO LACERDA; Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto Revisor - Des(a). Eduardo Machado Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - SCHUBERT ALVES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/02/2024, 00:00

Outras Decisões

11/01/2024, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2024 Apelante(s) - ANDRÉ VIEIRA SANTOS; JONATHAS MODESTO LACERDA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ANDRÉ VIEIRA SANTOS; JONATHAS MODESTO LACERDA; Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto Revisor - Des(a). Eduardo Machado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - SCHUBERT ALVES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/01/2024, 00:00

Recebimento

09/01/2024, 00:00

Petição (Parecer)

14/11/2023, 00:00

Outras Decisões

09/11/2023, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023 Apelante(s) - ANDRÉ VIEIRA SANTOS; JONATHAS MODESTO LACERDA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ANDRÉ VIEIRA SANTOS; JONATHAS MODESTO LACERDA; Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - SCHUBERT ALVES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/11/2023, 00:00

Documentos

Apelação Criminal

•04/03/2024, 00:00