Agravo em Recurso Especial 0025248-36.2010.8.13.0080 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0025248-36.2010.8.13.0080 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3053281/MG (2025/0359233-4) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: EDUARDO ALVES CARVALHO AGRAVANTE: FABIO SAMIR DE CASTRO SIMAO AGRAVANTE: FRANCIEDER ANTONIO VIANA AGRAVANTE: GERALDO DA MATA SANTIAGO FILHO AGRAVANTE: JUARES NEVES DE SOUSA AGRAVANTE: JULIO MORAIS DE OLIVEIRA AGRAVANTE: LINCOLN MARTINS SILVA AGRAVANTE: MOZART GUIMARAES DE CARVALHO AGRAVANTE: PORFIRIO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: GERALDO DA MATA SANTIAGO NETO - MG132124 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 22/01/2026.

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3053281/MG (2025/0359233-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EDUARDO ALVES CARVALHO AGRAVANTE: FABIO SAMIR DE CASTRO SIMAO AGRAVANTE: FRANCIEDER ANTONIO VIANA AGRAVANTE: GERALDO DA MATA SANTIAGO FILHO AGRAVANTE: JUARES NEVES DE SOUSA AGRAVANTE: JULIO MORAIS DE OLIVEIRA AGRAVANTE: LINCOLN MARTINS SILVA AGRAVANTE: MOZART GUIMARAES DE CARVALHO AGRAVANTE: PORFIRIO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: GERALDO DA MATA SANTIAGO NETO - MG132124 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO: EDUARDO DE PODESTA ZANI ADVOGADO: FELIPPE RAMOS DO NASCIMENTO - MG193901 INTERESSADO: FABIANA VIEIRA BREIJAO ZANI ADVOGADO: FELIPPE RAMOS DO NASCIMENTO - MG193901 INTERESSADO: MUNICIPIO DE BOM SUCESSO ADVOGADO: FERNANDO ARANTES FERREIRA NEVES - MG051434 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3053281/MG (2025/0359233-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EDUARDO ALVES CARVALHO AGRAVANTE: FABIO SAMIR DE CASTRO SIMAO AGRAVANTE: FRANCIEDER ANTONIO VIANA AGRAVANTE: GERALDO DA MATA SANTIAGO FILHO AGRAVANTE: JUARES NEVES DE SOUSA AGRAVANTE: JULIO MORAIS DE OLIVEIRA AGRAVANTE: LINCOLN MARTINS SILVA AGRAVANTE: MOZART GUIMARAES DE CARVALHO AGRAVANTE: PORFIRIO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: GERALDO DA MATA SANTIAGO NETO - MG132124 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO: EDUARDO DE PODESTA ZANI ADVOGADO: FELIPPE RAMOS DO NASCIMENTO - MG193901 INTERESSADO: FABIANA VIEIRA BREIJAO ZANI ADVOGADO: FELIPPE RAMOS DO NASCIMENTO - MG193901 INTERESSADO: MUNICIPIO DE BOM SUCESSO ADVOGADO: FERNANDO ARANTES FERREIRA NEVES - MG051434 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/10/2025.

21/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/09/2025, 00:00

Recebimento

16/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/09/2025, 00:00

Recebimento

12/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 00:00

Petição (Agravo em recurso especial)

27/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 00:00

Outras Decisões

06/08/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln PORFÍRIO ROBERTO DA SILVA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - FELIPPE RAMOS DO NASCIMENTO, FELIPPE RAMOS DO NASCIMENTO, FERNANDO ARANTES FERREIRA NEVES, GERALDO DA MATA SANTIAGO NETO, GERALDO DA MATA SANTIAGO NETO, GERALDO DA MATA SANTIAGO NETO, GERALDO DA MATA SANTIAGO NETO, GERALDO DA MATA SANTIAGO NETO, GERALDO DA MATA SANTIAGO NETO, GERALDO DA MATA SANTIAGO NETO, GERALDO DA MATA SANTIAGO NETO, GERALDO DA MATA SANTIAGO NETO, LEONARDO LARA OLIVEIRA.

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln MOZART GUIMARÃES DE CARVALHO Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - FELIPPE RAMOS DO NASCIMENTO, FELIPPE RAMOS DO NASCIMENTO, FERNANDO ARANTES FERREIRA NEVES, GERALDO DA MATA SANTIAGO NETO, GERALDO DA MATA SANTIAGO NETO, GERALDO DA MATA SANTIAGO NETO, GERALDO DA MATA SANTIAGO NETO, GERALDO DA MATA SANTIAGO NETO, GERALDO DA MATA SANTIAGO NETO, GERALDO DA MATA SANTIAGO NETO, GERALDO DA MATA SANTIAGO NETO, GERALDO DA MATA SANTIAGO NETO, LEONARDO LARA OLIVEIRA.

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln FRANCIEDER ANTÔNIO VIANA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - FELIPPE RAMOS DO NASCIMENTO, FELIPPE RAMOS DO NASCIMENTO, FERNANDO ARANTES FERREIRA NEVES, GERALDO DA MATA SANTIAGO NETO, GERALDO DA MATA SANTIAGO NETO, GERALDO DA MATA SANTIAGO NETO, GERALDO DA MATA SANTIAGO NETO, GERALDO DA MATA SANTIAGO NETO, GERALDO DA MATA SANTIAGO NETO, GERALDO DA MATA SANTIAGO NETO, GERALDO DA MATA SANTIAGO NETO, GERALDO DA MATA SANTIAGO NETO, LEONARDO LARA OLIVEIRA.

05/08/2025, 00:00

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/10/2024 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; FABIANA VIEIRA BREIJÃO ZANI, e outro(a)(s), herdeiros de, TELMA MARIA BREIJÃO VIEIRA, REPRESENTADOS POR CURADOR ESPECIAL; CAMILA FLÁVIA VIEIRA BREIJÃO ZANON, e outro(a)(s), herdeiros de, TELMA MARIA BREIJÃO VIEIRA, REPRESENTADOS POR CURADOR ESPECIAL; EDUARDO ALVES DE CARVALHO; JUARES NEVES DE SOUSA; FRANCIEDER ANTÔNIO VIANA; JULIO MORAIS DE OLIVEIRA; PORFÍRIO ROBERTO DA SILVA; FÁBIO SAMIR DE CASTRO SIMÃO; LINCOLN MARTINS SILVA; MOZART GUIMARÃES DE CARVALHO; GERALDO DA MATA SANTIAGO FILHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CAMILA FLÁVIA VIEIRA BREIJÃO ZANON, e outro(a)(s), herdeiros de, TELMA MARIA BREIJÃO VIEIRA, REPRESENTADOS POR CURADOR ESPECIAL; EDUARDO ALVES DE CARVALHO, e outro(a)(s),; Litisconsorte(s - ANTONIO OLAVO VIEIRA BREIJÃO, herdeiro(a)(s) de, TELMA MARIA BREIJÃO VIEIRA; WALDIR VICENTE VIEIRA, herdeiro(a)(s) de, TELMA MARIA BREIJÃO VIEIRA; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FELIPPE RAMOS DO NASCIMENTO, FERNANDO ARANTES FERREIRA NEVES, GERALDO DA MATA SANTIAGO NETO, LEONARDO LARA OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(12)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Baixa Definitiva

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Agravo em recurso especial)

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Todas as movimentações(118)

Todos os documentos(36)