Embargos de Declaração Cível 0985120-12.2005.8.13.0183 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 00:00

Publicação

21/11/2023, 13:13

Publicação

21/11/2023, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023 Embargante(s) - DENISE ANTONIETA TOSCANO DE BRITO; EFIGENIA TOSCANO DA SILVA; GERALDO ELPIDIO RODRIGUES DE BRITO; JERUSA TEREZINHA TOSCANO DE BRITO; JUANELITA TOSCANO DA SILVA; MARCIO DINIZ RODRIGUES DE BRITO; MIRIAM DAS DORES TOSCANO DE BRITO; NEUZA TOSCANO ALVES; NILSON TOSCANO DE BRITO; TEREZINHA TOSCANO DE BRITO; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE; Relator - Des(a). Áurea Brasil A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAYO MARCUS NORONHA DE ALMEIDA FERNANDES, JOSE ANTONIO DOS REIS CHAGAS, JULIANA COELHO MACHADO, MARIA MADALENA FERNANDES DE SOUZA, TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/11/2023, 00:00

Publicação

17/11/2023, 00:00

Inclusão em pauta

16/11/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023 Apelante(s) - DENISE ANTONIETA TOSCANO DE BRITO; EFIGENIA TOSCANO DA SILVA; GERALDO ELPIDIO RODRIGUES DE BRITO; JERUSA TEREZINHA TOSCANO DE BRITO; JUANELITA TOSCANO DA SILVA; MARCIO DINIZ RODRIGUES DE BRITO; MARIA DAS GRACAS TOSCANO DE BRITO; MIRIAM DAS DORES TOSCANO DE BRITO; NEUZA TOSCANO ALVES; NILSON TOSCANO DE BRITO; TEREZINHA TOSCANO DE BRITO; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE; Relator - Des(a). Áurea Brasil A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAYO MARCUS NORONHA DE ALMEIDA FERNANDES, JOSE ANTONIO DOS REIS CHAGAS, JULIANA COELHO MACHADO, MARIA MADALENA FERNANDES DE SOUZA, TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023 Apelante(s) - DENISE ANTONIETA TOSCANO DE BRITO; EFIGENIA TOSCANO DA SILVA; GERALDO ELPIDIO RODRIGUES DE BRITO; JERUSA TEREZINHA TOSCANO DE BRITO; JUANELITA TOSCANO DA SILVA; MARCIO DINIZ RODRIGUES DE BRITO; MARIA DAS GRACAS TOSCANO DE BRITO; MIRIAM DAS DORES TOSCANO DE BRITO; NEUZA TOSCANO ALVES; NILSON TOSCANO DE BRITO; TEREZINHA TOSCANO DE BRITO; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE; Relator - Des(a). Áurea Brasil Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CAYO MARCUS NORONHA DE ALMEIDA FERNANDES, JOSE ANTONIO DOS REIS CHAGAS, JULIANA COELHO MACHADO, MARIA MADALENA FERNANDES DE SOUZA, TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023 Apelante(s) - DENISE ANTONIETA TOSCANO DE BRITO; EFIGENIA TOSCANO DA SILVA; GERALDO ELPIDIO RODRIGUES DE BRITO; JERUSA TEREZINHA TOSCANO DE BRITO; JUANELITA TOSCANO DA SILVA; MARCIO DINIZ RODRIGUES DE BRITO; MARIA DAS GRACAS TOSCANO DE BRITO; MIRIAM DAS DORES TOSCANO DE BRITO; NEUZA TOSCANO ALVES; NILSON TOSCANO DE BRITO; TEREZINHA TOSCANO DE BRITO; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE; Relator - Des(a). Áurea Brasil A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAYO MARCUS NORONHA DE ALMEIDA FERNANDES, JOSE ANTONIO DOS REIS CHAGAS, JULIANA COELHO MACHADO, MARIA MADALENA FERNANDES DE SOUZA, TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 Apelante(s) - DENISE ANTONIETA TOSCANO DE BRITO; EFIGENIA TOSCANO DA SILVA; GERALDO ELPIDIO RODRIGUES DE BRITO; JERUSA TEREZINHA TOSCANO DE BRITO; JUANELITA TOSCANO DA SILVA; MARCIO DINIZ RODRIGUES DE BRITO; MARIA DAS GRACAS TOSCANO DE BRITO; MIRIAM DAS DORES TOSCANO DE BRITO; NEUZA TOSCANO ALVES; NILSON TOSCANO DE BRITO; TEREZINHA TOSCANO DE BRITO; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE; Relator - Des(a). Áurea Brasil Autos distribuídos e conclusos ao Des. ÁUREA BRASIL em 17/05/2023 Adv - CAYO MARCUS NORONHA DE ALMEIDA FERNANDES, JOSE ANTONIO DOS REIS CHAGAS, JULIANA COELHO MACHADO, MARIA MADALENA FERNANDES DE SOUZA, TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•21/11/2023, 00:00