Recurso Especial 0024138-05.2019.8.13.0074 - TJMG | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Bom Despacho 3° Grau · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Partes do Processo

LEONARDO ROBERTO DE SOUZA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO GONTIJO AZEVEDO

OAB/MG 133300·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SIMAO DE ARAUJO

OAB/MG 76431·CPF·Representa: Autor

PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO

OAB/MG 11010·CPF·Representa: Autor

LEONARDO GONTIJO AZEVEDO

OAB/MG 133300·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE SIMAO DE ARAUJO

OAB/MG 76431·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEONARDO GONTIJO AZEVEDO

OAB/MG 133300·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SIMAO DE ARAUJO

OAB/MG 76431·CPF·Representa: Autor

PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO

OAB/MG 11010·CPF·Representa: Autor

LEONARDO GONTIJO AZEVEDO

OAB/MG 133300·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE SIMAO DE ARAUJO

OAB/MG 76431·CPF·Representa: Réu

PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO

OAB/MG 11010·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2024, 00:00

Baixa Definitiva

05/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

20/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/11/2023, 00:00

Baixa Definitiva

10/11/2023, 00:00

Recebimento

30/10/2023, 00:00

Baixa Definitiva

27/10/2023, 00:00

Publicação

20/10/2023, 00:00

Outras Decisões

11/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/10/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

21/08/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

18/08/2023, 00:00

Recebimento

16/08/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

28/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

20/07/2023, 13:07

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

07/08/2024, 00:00

Baixa Definitiva

05/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

20/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/11/2023, 00:00

Baixa Definitiva

10/11/2023, 00:00

Documentos

Apelação Criminal

•15/06/2023, 00:00

Recebimento

30/10/2023, 00:00

Baixa Definitiva

27/10/2023, 00:00

Publicação

20/10/2023, 00:00

Outras Decisões

11/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/10/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

21/08/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

18/08/2023, 00:00

Recebimento

16/08/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

28/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

20/07/2023, 13:07

Recebimento

20/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 00:00

Recebimento

18/07/2023, 00:00

Trânsito em julgado

10/07/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

07/07/2023, 00:00

Petição (Recurso especial)

04/07/2023, 00:00

Publicação

29/06/2023, 00:00

Publicação

26/06/2023, 00:00

Inclusão em pauta

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023 Apelante(s) - LEONARDO ROBERTO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires Revisor - Des(a). Nelson Missias de Morais Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEXANDRE SIMAO DE ARAUJO, LEONARDO GONTIJO AZEVEDO, PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/06/2023, 00:00

Recebimento

05/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/05/2023, 00:00

Recebimento

23/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/05/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

24/04/2023, 00:00

Recebimento

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 Apelante(s) - LEONARDO ROBERTO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. BEATRIZ PINHEIRO CAIRES, em 13/04/2023. Adv - ALEXANDRE SIMAO DE ARAUJO, LEONARDO GONTIJO AZEVEDO, PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/04/2023, 00:00

Recebimento

10/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

04/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 11:07

Recebimento

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023 RÉU: LEONARDO ROBERTO DE SOUZA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 011010MG, Dr(a). PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - ALEXANDRE SIMAO DE ARAUJO, PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO, LEONARDO GONTIJO AZEVEDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022 RÉU: LEONARDO ROBERTO DE SOUZA Autos vista RÉU. Prazo de 0005 dia(s). Paea apresentar recurso de apelação. Adv - ALEXANDRE SIMAO DE ARAUJO, PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO, LEONARDO GONTIJO AZEVEDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022 RÉU: LEONARDO ROBERTO DE SOUZA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Sentença de fls.207/211-v. Adv - ALEXANDRE SIMAO DE ARAUJO, PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO, LEONARDO GONTIJO AZEVEDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/11/2022 RÉU: LEONARDO ROBERTO DE SOUZA Certidão de REG.SENT,L244 expedida e a disposição. Adv - ALEXANDRE SIMAO DE ARAUJO, PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO, LEONARDO GONTIJO AZEVEDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/11/2022, 00:00

Apelação Criminal

•17/04/2023, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•12/01/2023, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•14/12/2022, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•18/11/2022, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•07/11/2022, 00:00