1. EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A (EMBARGANTE)
Autor
5. DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDA (OUTRO NOME)
Autor
10. MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGADO)
Reu
2. CONSÓRCIO AQUAMEC-DEGRÉMONT (EMBARGADO)
Reu
3. AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/A (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES
OAB/MG 74489·CPF·Representa: Autor
HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES
OAB/GO 34501·CPF·Representa: Autor
SIDNEI GUEDES FERREIRA
OAB/MT 7900·CPF·Representa: Autor
JOSÉ HUMBERTO BRUNO
OAB/GO 29897·CPF·Representa: Autor
SHIRLENE DA SILVA TAVARES
OAB/MG 125126·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2719615/MG (2024/0303197-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A
ADVOGADOS: MARCUS VINÍCIUS LABRE LEMOS DE FREITAS - GO014282
JOSÉ HUMBERTO BRUNO - GO029897
HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES - GO034501
EMBARGADO: CONSÓRCIO AQUAMEC-DEGRÉMONT
EMBARGADO: AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/A
EMBARGADO: VEOLIA WATER TECHNOLOGIES AND SOLUTIONS BRASIL TRATAMENTO DE AGUAS LTDA
OUTRO NOME: DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDA
EMBARGADO: ORIZON MEIO AMBIENTE S.A.
ADVOGADO: ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - MG074489
EMBARGADO: ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/A
ADVOGADO: SHIRLENE DA SILVA TAVARES - MG125126
EMBARGADO: LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
ADVOGADO: SIDNEI GUEDES FERREIRA - MT007900
EMBARGADO: CONSORCIO ETA-BRASILIA
EMBARGADO: MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA - MG099134
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/04/2026 a 04/05/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
06/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2719615/MG (2024/0303197-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A
ADVOGADOS: MARCUS VINÍCIUS LABRE LEMOS DE FREITAS - GO014282
JOSÉ HUMBERTO BRUNO - GO029897
HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES - GO034501
EMBARGADO: CONSÓRCIO AQUAMEC-DEGRÉMONT
EMBARGADO: AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/A
EMBARGADO: VEOLIA WATER TECHNOLOGIES AND SOLUTIONS BRASIL TRATAMENTO DE AGUAS LTDA
OUTRO NOME: DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDA
EMBARGADO: ORIZON MEIO AMBIENTE S.A.
ADVOGADO: ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - MG074489
EMBARGADO: ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/A
ADVOGADO: SHIRLENE DA SILVA TAVARES - MG125126
EMBARGADO: LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
ADVOGADO: SIDNEI GUEDES FERREIRA - MT007900
EMBARGADO: CONSORCIO ETA-BRASILIA
EMBARGADO: MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA - MG099134
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 04/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2719615/MG (2024/0303197-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A
ADVOGADOS: MARCUS VINÍCIUS LABRE LEMOS DE FREITAS - GO014282
JOSÉ HUMBERTO BRUNO - GO029897
HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES - GO034501
EMBARGADO: CONSÓRCIO AQUAMEC-DEGRÉMONT
EMBARGADO: AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/A
EMBARGADO: VEOLIA WATER TECHNOLOGIES AND SOLUTIONS BRASIL TRATAMENTO DE AGUAS LTDA
EMBARGADO: DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDA
EMBARGADO: ORIZON MEIO AMBIENTE S.A.
ADVOGADO: ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - MG074489
EMBARGADO: ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/A
ADVOGADO: SHIRLENE DA SILVA TAVARES - MG125126
EMBARGADO: LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
ADVOGADO: SIDNEI GUEDES FERREIRA - MT007900
EMBARGADO: CONSORCIO ETA-BRASILIA
EMBARGADO: MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA - MG099134
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
05/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2719615/MG (2024/0303197-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A
ADVOGADOS: MARCUS VINÍCIUS LABRE LEMOS DE FREITAS - GO014282
JOSÉ HUMBERTO BRUNO - GO029897
HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES - GO034501
AGRAVADO: CONSÓRCIO AQUAMEC-DEGRÉMONT
AGRAVADO: AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/A
AGRAVADO: VEOLIA WATER TECHNOLOGIES AND SOLUTIONS BRASIL TRATAMENTO DE AGUAS LTDA
OUTRO NOME: DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDA
AGRAVADO: ORIZON MEIO AMBIENTE S.A.
ADVOGADO: ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - MG074489
AGRAVADO: ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/A
ADVOGADO: SHIRLENE DA SILVA TAVARES - MG125126
AGRAVADO: LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
ADVOGADO: SIDNEI GUEDES FERREIRA - MT007900
AGRAVADO: CONSORCIO ETA-BRASILIA
AGRAVADO: MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA - MG099134
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/11/2025 a 24/11/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2719615/MG (2024/0303197-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A
ADVOGADOS: MARCUS VINÍCIUS LABRE LEMOS DE FREITAS - GO014282
JOSÉ HUMBERTO BRUNO - GO029897
HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES - GO034501
AGRAVADO: CONSÓRCIO AQUAMEC-DEGRÉMONT
AGRAVADO: AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/A
AGRAVADO: VEOLIA WATER TECHNOLOGIES AND SOLUTIONS BRASIL TRATAMENTO DE AGUAS LTDA
OUTRO NOME: DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDA
AGRAVADO: ORIZON MEIO AMBIENTE S.A.
ADVOGADO: ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - MG074489
AGRAVADO: ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/A
ADVOGADO: SHIRLENE DA SILVA TAVARES - MG125126
AGRAVADO: LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
ADVOGADO: SIDNEI GUEDES FERREIRA - MT007900
AGRAVADO: CONSORCIO ETA-BRASILIA
AGRAVADO: MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA - MG099134
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2719615/MG (2024/0303197-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A
ADVOGADOS: MARCUS VINÍCIUS LABRE LEMOS DE FREITAS - GO014282
JOSÉ HUMBERTO BRUNO - GO029897
HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES - GO034501
AGRAVADO: CONSÓRCIO AQUAMEC-DEGRÉMONT
AGRAVADO: AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/A
AGRAVADO: VEOLIA WATER TECHNOLOGIES AND SOLUTIONS BRASIL TRATAMENTO DE AGUAS LTDA
OUTRO NOME: DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDA
AGRAVADO: ORIZON MEIO AMBIENTE S.A.
ADVOGADO: ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - MG074489
AGRAVADO: ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/A
ADVOGADO: SHIRLENE DA SILVA TAVARES - MG125126
AGRAVADO: LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
ADVOGADO: SIDNEI GUEDES FERREIRA - MT007900
AGRAVADO: CONSORCIO ETA-BRASILIA
AGRAVADO: MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA - MG099134
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2719615/MG (2024/0303197-0)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A
ADVOGADOS: MARCUS VINÍCIUS LABRE LEMOS DE FREITAS - GO014282
JOSÉ HUMBERTO BRUNO - GO029897
HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES - GO034501
AGRAVADO: CONSÓRCIO AQUAMEC-DEGRÉMONT
AGRAVADO: AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/A
AGRAVADO: VEOLIA WATER TECHNOLOGIES AND SOLUTIONS BRASIL TRATAMENTO DE AGUAS LTDA
OUTRO NOME: DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDA
AGRAVADO: ORIZON MEIO AMBIENTE S.A.
ADVOGADO: ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - MG074489
AGRAVADO: ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/A
ADVOGADO: SHIRLENE DA SILVA TAVARES - MG125126
AGRAVADO: LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
ADVOGADO: SIDNEI GUEDES FERREIRA - MT007900
AGRAVADO: CONSORCIO ETA-BRASILIA
AGRAVADO: MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA - MG099134
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2719615/MG (2024/0303197-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A
ADVOGADOS: MARCUS VINÍCIUS LABRE LEMOS DE FREITAS - GO014282
JOSÉ HUMBERTO BRUNO - GO029897
HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES - GO034501
EMBARGADO: CONSÓRCIO AQUAMEC-DEGRÉMONT
EMBARGADO: AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/A
EMBARGADO: VEOLIA WATER TECHNOLOGIES AND SOLUTIONS BRASIL TRATAMENTO DE AGUAS LTDA
OUTRO NOME: DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDA
EMBARGADO: ORIZON MEIO AMBIENTE S.A.
ADVOGADO: ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - MG074489
EMBARGADO: ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/A
ADVOGADO: SHIRLENE DA SILVA TAVARES - MG125126
EMBARGADO: LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
ADVOGADO: SIDNEI GUEDES FERREIRA - MT007900
EMBARGADO: CONSORCIO ETA-BRASILIA
EMBARGADO: MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA - MG099134
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 04/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2719615/MG (2024/0303197-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A
ADVOGADOS: MARCUS VINÍCIUS LABRE LEMOS DE FREITAS - GO014282
JOSÉ HUMBERTO BRUNO - GO029897
HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES - GO034501
EMBARGADO: CONSÓRCIO AQUAMEC-DEGRÉMONT
EMBARGADO: AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/A
EMBARGADO: VEOLIA WATER TECHNOLOGIES AND SOLUTIONS BRASIL TRATAMENTO DE AGUAS LTDA
EMBARGADO: DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDA
EMBARGADO: ORIZON MEIO AMBIENTE S.A.
ADVOGADO: ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - MG074489
EMBARGADO: ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/A
ADVOGADO: SHIRLENE DA SILVA TAVARES - MG125126
EMBARGADO: LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
ADVOGADO: SIDNEI GUEDES FERREIRA - MT007900
EMBARGADO: CONSORCIO ETA-BRASILIA
EMBARGADO: MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA - MG099134
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
05/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2719615/MG (2024/0303197-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A
ADVOGADOS: MARCUS VINÍCIUS LABRE LEMOS DE FREITAS - GO014282
JOSÉ HUMBERTO BRUNO - GO029897
HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES - GO034501
AGRAVADO: CONSÓRCIO AQUAMEC-DEGRÉMONT
AGRAVADO: AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/A
AGRAVADO: VEOLIA WATER TECHNOLOGIES AND SOLUTIONS BRASIL TRATAMENTO DE AGUAS LTDA
OUTRO NOME: DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDA
AGRAVADO: ORIZON MEIO AMBIENTE S.A.
ADVOGADO: ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - MG074489
AGRAVADO: ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/A
ADVOGADO: SHIRLENE DA SILVA TAVARES - MG125126
AGRAVADO: LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
ADVOGADO: SIDNEI GUEDES FERREIRA - MT007900
AGRAVADO: CONSORCIO ETA-BRASILIA
AGRAVADO: MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA - MG099134
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/11/2025 a 24/11/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2719615/MG (2024/0303197-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A
ADVOGADOS: MARCUS VINÍCIUS LABRE LEMOS DE FREITAS - GO014282
JOSÉ HUMBERTO BRUNO - GO029897
HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES - GO034501
AGRAVADO: CONSÓRCIO AQUAMEC-DEGRÉMONT
AGRAVADO: AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/A
AGRAVADO: VEOLIA WATER TECHNOLOGIES AND SOLUTIONS BRASIL TRATAMENTO DE AGUAS LTDA
OUTRO NOME: DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDA
AGRAVADO: ORIZON MEIO AMBIENTE S.A.
ADVOGADO: ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - MG074489
AGRAVADO: ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/A
ADVOGADO: SHIRLENE DA SILVA TAVARES - MG125126
AGRAVADO: LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
ADVOGADO: SIDNEI GUEDES FERREIRA - MT007900
AGRAVADO: CONSORCIO ETA-BRASILIA
AGRAVADO: MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA - MG099134
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2719615/MG (2024/0303197-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A
ADVOGADOS: MARCUS VINÍCIUS LABRE LEMOS DE FREITAS - GO014282
JOSÉ HUMBERTO BRUNO - GO029897
HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES - GO034501
AGRAVADO: CONSÓRCIO AQUAMEC-DEGRÉMONT
AGRAVADO: AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/A
AGRAVADO: VEOLIA WATER TECHNOLOGIES AND SOLUTIONS BRASIL TRATAMENTO DE AGUAS LTDA
OUTRO NOME: DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDA
AGRAVADO: ORIZON MEIO AMBIENTE S.A.
ADVOGADO: ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - MG074489
AGRAVADO: ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/A
ADVOGADO: SHIRLENE DA SILVA TAVARES - MG125126
AGRAVADO: LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
ADVOGADO: SIDNEI GUEDES FERREIRA - MT007900
AGRAVADO: CONSORCIO ETA-BRASILIA
AGRAVADO: MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA - MG099134
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2719615/MG (2024/0303197-0)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A
ADVOGADOS: MARCUS VINÍCIUS LABRE LEMOS DE FREITAS - GO014282
JOSÉ HUMBERTO BRUNO - GO029897
HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES - GO034501
AGRAVADO: CONSÓRCIO AQUAMEC-DEGRÉMONT
AGRAVADO: AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/A
AGRAVADO: VEOLIA WATER TECHNOLOGIES AND SOLUTIONS BRASIL TRATAMENTO DE AGUAS LTDA
OUTRO NOME: DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDA
AGRAVADO: ORIZON MEIO AMBIENTE S.A.
ADVOGADO: ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - MG074489
AGRAVADO: ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/A
ADVOGADO: SHIRLENE DA SILVA TAVARES - MG125126
AGRAVADO: LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
ADVOGADO: SIDNEI GUEDES FERREIRA - MT007900
AGRAVADO: CONSORCIO ETA-BRASILIA
AGRAVADO: MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA - MG099134
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
14/08/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/08/2024, 00:00
Recebimento
12/08/2024, 00:00
Baixa Definitiva
09/08/2024, 00:00
Recebimento
08/08/2024, 00:00
Decurso de Prazo
06/08/2024, 07:41
Decurso de Prazo
06/08/2024, 07:41
Petição (Petição (outras))
31/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/07/2024, 00:00
Outras Decisões
06/06/2024, 10:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2024
Recorrente(s) - EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A; Recorrido(a)(s) - AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/A; ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/A; CONSORCIO ETA-BRASILIA; DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDA; HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SA; LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME; MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES, HENRIQUE ANDRADE RODRIGUES, HENRIQUE CARMONA DO AMARAL, JOSÉ HUMBERTO BRUNO, JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA, LUCIANA DE OLIVEIRA BARBOSA, MARCAL YUKIO NAKATA, MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS, MARCUS VINICIUS L. L. DE FREITAS, MARIANA MARTINS DE ANDRADE, PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA, RUAN DIAS RODRIGUES, SHIRLENE DA SILVA TAVARES, SIDNEI GUEDES FERREIRA, THAISA MARA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2024, 00:00
Outras Decisões
04/06/2024, 00:00
Recebimento
24/05/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/05/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
17/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
15/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
07/02/2024, 01:57
Decurso de Prazo
07/02/2024, 01:57
Decurso de Prazo
07/02/2024, 01:57
Decurso de Prazo
07/02/2024, 00:59
Expedição de documento (Outros documentos)
10/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/12/2023, 00:00
Publicação
20/11/2023, 08:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
Agravante(s) - EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A; Agravado(a)(s) - AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/A; ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/A; CONSORCIO ETA-BRASILIA; DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDA; HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SA; LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME; MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S A;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES, DIEGO SILVA CAMILO, ELIZ REGINA BATISTA DE MENEZES ALENCAR, FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, HENRIQUE ANDRADE RODRIGUES, HENRIQUE CARMONA DO AMARAL, HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES, JOSÉ HUMBERTO BRUNO, JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA, LAURA DANIELLY FERREIRA BELEM, LORENA MICHELE COSTA MOREIRA, LUCIANA DE OLIVEIRA BARBOSA, MARCAL YUKIO NAKATA, MARCELO LUIZ DE SOUZA, MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARCUS VINICIUS L. L. DE FREITAS, MARIANA MARTINS DE ANDRADE, NATHALIA FREITAS DO NASCIMENTO, PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA, RUAN DIAS RODRIGUES, SHIRLENE DA SILVA TAVARES, SIDNEI GUEDES FERREIRA, THAISA MARA DE SOUZA, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Publicação
16/11/2023, 00:00
Publicação
14/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
Agravante(s) - EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A; Agravado(a)(s) - AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/A; ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/A; CONSORCIO ETA-BRASILIA; DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDA; HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SA; LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME; MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S A;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/11/2023, às 13:30 horas SESSÃO PRESENCIAL
Adv - ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES, DIEGO SILVA CAMILO, ELIZ REGINA BATISTA DE MENEZES ALENCAR, FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, HENRIQUE ANDRADE RODRIGUES, HENRIQUE CARMONA DO AMARAL, HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES, JOSÉ HUMBERTO BRUNO, JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA, LAURA DANIELLY FERREIRA BELEM, LORENA MICHELE COSTA MOREIRA, LUCIANA DE OLIVEIRA BARBOSA, MARCAL YUKIO NAKATA, MARCELO LUIZ DE SOUZA, MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARCUS VINICIUS L. L. DE FREITAS, MARIANA MARTINS DE ANDRADE, NATHALIA FREITAS DO NASCIMENTO, PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA, RUAN DIAS RODRIGUES, SHIRLENE DA SILVA TAVARES, SIDNEI GUEDES FERREIRA, THAISA MARA DE SOUZA, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Recebimento
18/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
20/08/2023, 00:57
Decurso de Prazo
20/08/2023, 00:57
Petição (Petição (outras))
14/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/07/2023, 00:00
Outras Decisões
15/06/2023, 14:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Agravante(s) - EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A; Agravado(a)(s) - AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/A; ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/A; CONSORCIO ETA-BRASILIA; DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDA; HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SA; LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME; MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S A;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES, DIEGO SILVA CAMILO, ELIZ REGINA BATISTA DE MENEZES ALENCAR, FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, HENRIQUE ANDRADE RODRIGUES, HENRIQUE CARMONA DO AMARAL, HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES, JOSÉ HUMBERTO BRUNO, JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA, LAURA DANIELLY FERREIRA BELEM, LORENA MICHELE COSTA MOREIRA, LUCIANA DE OLIVEIRA BARBOSA, MARCAL YUKIO NAKATA, MARCELO LUIZ DE SOUZA, MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARCUS VINICIUS L. L. DE FREITAS, MARIANA MARTINS DE ANDRADE, PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA, RUAN DIAS RODRIGUES, SHIRLENE DA SILVA TAVARES, SIDNEI GUEDES FERREIRA, THAISA MARA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Recebimento
13/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/04/2023, 00:00
Decurso de Prazo
04/04/2023, 00:58
Decurso de Prazo
01/04/2023, 00:56
Decurso de Prazo
01/04/2023, 00:56
Petição (Petição (outras))
31/03/2023, 00:00
Outras Decisões
16/03/2023, 14:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023
Agravante(s) - EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A; Agravado(a)(s) - AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/A; ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/A; CONSORCIO ETA-BRASILIA; DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDA; HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SA; LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME; MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S A;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES, DIEGO SILVA CAMILO, ELIZ REGINA BATISTA DE MENEZES ALENCAR, FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, HENRIQUE ANDRADE RODRIGUES, HENRIQUE CARMONA DO AMARAL, HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES, JOSÉ HUMBERTO BRUNO, JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA, LAURA DANIELLY FERREIRA BELEM, LORENA MICHELE COSTA MOREIRA, LUCIANA DE OLIVEIRA BARBOSA, MARCAL YUKIO NAKATA, MARCELO LUIZ DE SOUZA, MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARCUS VINICIUS L. L. DE FREITAS, MARIANA MARTINS DE ANDRADE, PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA, RUAN DIAS RODRIGUES, SHIRLENE DA SILVA TAVARES, SIDNEI GUEDES FERREIRA, THAISA MARA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
31/01/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/01/2023, 00:00
Outras Decisões
13/12/2022, 14:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2022
Agravante(s) - EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A; Agravado(a)(s) - AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/A; ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/A; CONSORCIO ETA-BRASILIA; DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDA; HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SA; LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME; MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S A;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES, DIEGO SILVA CAMILO, ELIZ REGINA BATISTA DE MENEZES ALENCAR, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, HENRIQUE ANDRADE RODRIGUES, HENRIQUE CARMONA DO AMARAL, HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES, JOSÉ HUMBERTO BRUNO, JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA, LAURA DANIELLY FERREIRA BELEM, LORENA MICHELE COSTA MOREIRA, LUCIANA DE OLIVEIRA BARBOSA, MARCAL YUKIO NAKATA, MARCELO LUIZ DE SOUZA, MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARCUS VINICIUS L. L. DE FREITAS, MARIANA MARTINS DE ANDRADE, PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA, RUAN DIAS RODRIGUES, SHIRLENE DA SILVA TAVARES, SIDNEI GUEDES FERREIRA, THAISA MARA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/12/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
25/11/2022, 00:00
Decurso de Prazo
04/10/2022, 00:57
Conclusão (para despacho)
27/09/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
26/09/2022, 00:00
Outras Decisões
19/09/2022, 13:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2022
Agravante(s) - EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A; Agravado(a)(s) - AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/A; ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/A; CONSORCIO ETA-BRASILIA; DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDA; HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SA; LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME; MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S A;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES, DIEGO SILVA CAMILO, ELIZ REGINA BATISTA DE MENEZES ALENCAR, HENRIQUE ANDRADE RODRIGUES, HENRIQUE CARMONA DO AMARAL, HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES, JOSÉ HUMBERTO BRUNO, JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA, LAURA DANIELLY FERREIRA BELEM, LORENA MICHELE COSTA MOREIRA, LUCIANA DE OLIVEIRA BARBOSA, MARCAL YUKIO NAKATA, MARCELO LUIZ DE SOUZA, MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS, MARCUS VINICIUS L. L. DE FREITAS, MARIANA MARTINS DE ANDRADE, PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA, RUAN DIAS RODRIGUES, SHIRLENE DA SILVA TAVARES, SIDNEI GUEDES FERREIRA, THAISA MARA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/06/2022, 00:00
Decurso de Prazo
02/06/2022, 00:56
Decurso de Prazo
02/06/2022, 00:56
Decurso de Prazo
31/05/2022, 01:00
Petição (Petição (outras))
30/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2022
Agravante(s) - EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A; Agravado(a)(s) - AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/A; ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/A; CONSORCIO ETA-BRASILIA; DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDA; HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SA; LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME; MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S A;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. SÉRGIO ANDRÉ DA FONSECA XAVIER, em 26/04/2022.
Adv - ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES, DIEGO SILVA CAMILO, ELIZ REGINA BATISTA DE MENEZES ALENCAR, HENRIQUE ANDRADE RODRIGUES, HENRIQUE CARMONA DO AMARAL, HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES, JOSÉ HUMBERTO BRUNO, JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA, LAURA DANIELLY FERREIRA BELEM, MARCAL YUKIO NAKATA, MARCELO LUIZ DE SOUZA, MARCUS VINICIUS L. L. DE FREITAS, PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA, SHIRLENE DA SILVA TAVARES, SIDNEI GUEDES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2022
Agravante(s) - EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A; Agravado(a)(s) - AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/A; ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/A; CONSORCIO ETA-BRASILIA; DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDA; HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SA; LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME; MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S A;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES, DIEGO SILVA CAMILO, ELIZ REGINA BATISTA DE MENEZES ALENCAR, HENRIQUE ANDRADE RODRIGUES, HENRIQUE CARMONA DO AMARAL, HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES, JOSÉ HUMBERTO BRUNO, JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA, LAURA DANIELLY FERREIRA BELEM, MARCAL YUKIO NAKATA, MARCELO LUIZ DE SOUZA, MARCUS VINICIUS L. L. DE FREITAS, PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA, SHIRLENE DA SILVA TAVARES, SIDNEI GUEDES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2022, 00:00
Outras Decisões
29/04/2022, 13:11
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)