Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024
REQUERENTE: MINELVINA ROSA DIAS; REQUERIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 059248MG, Dr(a). VICENTE AMORIM DOS REIS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - VICENTE AMORIM DOS REIS, MARCOS BOTREL CAMPOS, MARCIA REGINA MENDES SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024
REQUERENTE: MINELVINA ROSA DIAS; REQUERIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Para manifestar-se sobre a descida dos autos.
Adv - VICENTE AMORIM DOS REIS, MARCOS BOTREL CAMPOS, MARCIA REGINA MENDES SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2024, 00:00
Publicação
14/03/2024, 00:00
Trânsito em julgado
07/03/2024, 00:00
Publicação
13/12/2023, 10:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023
Embargante(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - MINELVINA ROSA DIAS;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, MARCIA REGINA MENDES SILVEIRA, Tulio Oliveira Tavernard, VICENTE AMORIM DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2023, 00:00
Publicação
11/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
06/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
Embargante(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - MINELVINA ROSA DIAS;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, MARCIA REGINA MENDES SILVEIRA, Tulio Oliveira Tavernard, VICENTE AMORIM DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Recebimento
20/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
01/07/2023, 00:55
Outras Decisões
15/06/2023, 13:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Embargante(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - MINELVINA ROSA DIAS;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, MARCIA REGINA MENDES SILVEIRA, Tulio Oliveira Tavernard, VICENTE AMORIM DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023
Embargante(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - MINELVINA ROSA DIAS;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, MARCIA REGINA MENDES SILVEIRA, Tulio Oliveira Tavernard, VICENTE AMORIM DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2023, 00:00
Publicação
11/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
06/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
Embargante(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - MINELVINA ROSA DIAS;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, MARCIA REGINA MENDES SILVEIRA, Tulio Oliveira Tavernard, VICENTE AMORIM DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Recebimento
20/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
01/07/2023, 00:55
Outras Decisões
15/06/2023, 13:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Embargante(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - MINELVINA ROSA DIAS;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, MARCIA REGINA MENDES SILVEIRA, Tulio Oliveira Tavernard, VICENTE AMORIM DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
29/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/02/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
24/02/2023, 00:00
Publicação
23/02/2023, 11:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023
Apelante(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - MINELVINA ROSA DIAS;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARMEM SILVIA DE SOUSA VALADARES, MARCIA REGINA MENDES SILVEIRA, VICENTE AMORIM DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2023, 00:00
Publicação
16/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
15/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023
Apelante(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - MINELVINA ROSA DIAS;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARMEM SILVIA DE SOUSA VALADARES, MARCIA REGINA MENDES SILVEIRA, VICENTE AMORIM DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2023, 00:00
Recebimento
15/12/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/10/2022, 00:00
Decurso de Prazo
01/10/2022, 00:57
Outras Decisões
08/08/2022, 10:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2022
Apelante(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - MINELVINA ROSA DIAS;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARMEM SILVIA DE SOUSA VALADARES, MARCIA REGINA MENDES SILVEIRA, VICENTE AMORIM DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2022
REQUERENTE: MINELVINA ROSA DIAS; REQUERIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 059248MG, Dr(a). VICENTE AMORIM DOS REIS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - VICENTE AMORIM DOS REIS, MARCOS BOTREL CAMPOS, MARCIA REGINA MENDES SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2022
Apelante(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - MINELVINA ROSA DIAS;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Autos convertidos em processo eletrônico em 11/05/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - CARMEM SILVIA DE SOUSA VALADARES, MARCIA REGINA MENDES SILVEIRA, VICENTE AMORIM DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/05/2022, 00:00
Publicação
11/05/2022, 11:38
Conclusão (para despacho)
11/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2022
REQUERENTE: MINELVINA ROSA DIAS; REQUERIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Para ciência da descida dos autos.
Adv - VICENTE AMORIM DOS REIS, MARCOS BOTREL CAMPOS, MARCIA REGINA MENDES SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2022
Apelante(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - MINELVINA ROSA DIAS;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT, em 02/05/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - CARMEM SILVIA DE SOUSA VALADARES, MARCIA REGINA MENDES SILVEIRA, VICENTE AMORIM DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.