Recurso Especial 0020921-63.2013.8.13.0720 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0020921-63.2013.8.13.0720 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença VARA CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E PRECATÓRIA CÍVEL/CRIME PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023 AUTOR: ROSSANDRO JOSÉ TORRENT BATALHA; RÉU: IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES DE MINAS GERAIS e outros Intimação. Prazo de 0000 dia(s). retorno dos autos TJMG, acórdão reformando a sentença e julgando improcedente o pedido inicial. AVERBADO Adv - ALESSANDRO LAMBERT TORRENT BATALHA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023 Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ROSSANDRO JOSÉ TORRENT BATALHA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 25/08/2023: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o presente recurso". A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRA NUNES VILLELA, ALESSANDRO LAMBERT TORRENT BATALHA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO VARA CÍVEL, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DE PRECATÓRIAS COMARCA VISCONDE DO RIO BRANCO; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; ROSSANDRO JOSÉ TORRENT BATALHA; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; ROSSANDRO JOSÉ TORRENT BATALHA; Relator - Des(a). Armando Freire Publicado o dispositivo do acórdão em 27/06/2023: "EM JUIZO DE RETRAÇÃO, REFORMARAM A SENTENÇA PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRO LAMBERT TORRENT BATALHA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO VARA CÍVEL, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DE PRECATÓRIAS COMARCA VISCONDE DO RIO BRANCO; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; ROSSANDRO JOSÉ TORRENT BATALHA; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; ROSSANDRO JOSÉ TORRENT BATALHA; Relator - Des(a). Armando Freire Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALESSANDRO LAMBERT TORRENT BATALHA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO VARA CÍVEL, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DE PRECATÓRIAS COMARCA VISCONDE DO RIO BRANCO; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; ROSSANDRO JOSÉ TORRENT BATALHA; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; ROSSANDRO JOSÉ TORRENT BATALHA; Relator - Des(a). Armando Freire Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ARMANDO FREIRE, em 05/05/2023. Adv - ALESSANDRO LAMBERT TORRENT BATALHA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 00:00

Recebimento

29/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

06/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 00:00

Suspensão ou Sobrestamento

07/10/2015, 00:00

Recebimento

23/09/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/09/2015, 00:00

Outras Decisões

04/09/2015, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•27/09/2023, 00:00