3. FINALE - COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS
Representa: Autor
EDMUNDO DINIZ ALVES
OAB/MG 79546·CPF·Representa: Autor
RICARDO LOPES GODOY
OAB/MG 77167·CPF·Representa: Autor
MAURICIO DE DEUS LOPES
OAB/MG 109709·CPF·Representa: Autor
FLAVIA MATA DA SILVA
OAB/MG 171365·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Recebimento
07/11/2025, 09:11
Remessa (outros motivos)
30/10/2025, 15:25
Baixa Definitiva
22/10/2025, 17:35
Trânsito em julgado
22/10/2025, 17:34
Recebimento
22/10/2025, 17:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2953623/MG (2025/0201528-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: BANCO BMG S.A
ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY - MG077167
AGRAVADO: ATALIBA RODRIGUES FILHO
ADVOGADO: EDMUNDO DINIZ ALVES - MG079546
AGRAVADO: FINALE - COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/09/2025 a 22/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2953623/MG (2025/0201528-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: BANCO BMG S.A
ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY - MG077167
AGRAVADO: ATALIBA RODRIGUES FILHO
ADVOGADO: EDMUNDO DINIZ ALVES - MG079546
AGRAVADO: FINALE - COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2953623/MG (2025/0201528-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: BANCO BMG S.A
ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY - MG077167
AGRAVADO: ATALIBA RODRIGUES FILHO
ADVOGADO: EDMUNDO DINIZ ALVES - MG079546
AGRAVADO: FINALE - COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 01/07/2025.
02/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2953623/MG (2025/0201528-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO BMG S.A
ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY - MG077167
AGRAVADO: ATALIBA RODRIGUES FILHO
ADVOGADO: EDMUNDO DINIZ ALVES - MG079546
AGRAVADO: FINALE - COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2953623/MG (2025/0201528-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO BMG S.A
ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY - MG077167
AGRAVADO: ATALIBA RODRIGUES FILHO
ADVOGADO: EDMUNDO DINIZ ALVES - MG079546
AGRAVADO: FINALE - COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 12/06/2025.
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ATALIBA RODRIGUES FILHO remessa para contraminuta ao Agravo em Recurso Especial
Adv - EDMUNDO DINIZ ALVES, FLAVIA MATA DA SILVA, MAURICIO DE DEUS LOPES, RICARDO LOPES GODOY.
05/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ATALIBA RODRIGUES FILHO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - EDMUNDO DINIZ ALVES, FLAVIA MATA DA SILVA, MAURICIO DE DEUS LOPES, RICARDO LOPES GODOY.
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO BMG S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - EDMUNDO DINIZ ALVES, FLAVIA MATA DA SILVA, MAURICIO DE DEUS LOPES, RICARDO LOPES GODOY.
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDMUNDO DINIZ ALVES, FLAVIA MATA DA SILVA, MAURICIO DE DEUS LOPES, RICARDO LOPES GODOY.
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/10/2024
Apelante(s) - BANCO BMG S/A; Apelado(a)(s) - FINALE ASSESSORIA E INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA LTDA; ATALIBA RODRIGUES FILHO;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDMUNDO DINIZ ALVES, KEYLLA CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS, LEONARDO LUIZ DIAS DOS REIS, MAURICIO DE DEUS LOPES, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2953623/MG (2025/0201528-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: BANCO BMG S.A
ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY - MG077167
AGRAVADO: ATALIBA RODRIGUES FILHO
ADVOGADO: EDMUNDO DINIZ ALVES - MG079546
AGRAVADO: FINALE - COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/09/2025 a 22/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2953623/MG (2025/0201528-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: BANCO BMG S.A
ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY - MG077167
AGRAVADO: ATALIBA RODRIGUES FILHO
ADVOGADO: EDMUNDO DINIZ ALVES - MG079546
AGRAVADO: FINALE - COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2953623/MG (2025/0201528-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: BANCO BMG S.A
ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY - MG077167
AGRAVADO: ATALIBA RODRIGUES FILHO
ADVOGADO: EDMUNDO DINIZ ALVES - MG079546
AGRAVADO: FINALE - COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 01/07/2025.
02/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2953623/MG (2025/0201528-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO BMG S.A
ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY - MG077167
AGRAVADO: ATALIBA RODRIGUES FILHO
ADVOGADO: EDMUNDO DINIZ ALVES - MG079546
AGRAVADO: FINALE - COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2953623/MG (2025/0201528-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO BMG S.A
ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY - MG077167
AGRAVADO: ATALIBA RODRIGUES FILHO
ADVOGADO: EDMUNDO DINIZ ALVES - MG079546
AGRAVADO: FINALE - COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 12/06/2025.
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ATALIBA RODRIGUES FILHO remessa para contraminuta ao Agravo em Recurso Especial
Adv - EDMUNDO DINIZ ALVES, FLAVIA MATA DA SILVA, MAURICIO DE DEUS LOPES, RICARDO LOPES GODOY.
05/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ATALIBA RODRIGUES FILHO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - EDMUNDO DINIZ ALVES, FLAVIA MATA DA SILVA, MAURICIO DE DEUS LOPES, RICARDO LOPES GODOY.
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO BMG S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - EDMUNDO DINIZ ALVES, FLAVIA MATA DA SILVA, MAURICIO DE DEUS LOPES, RICARDO LOPES GODOY.
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDMUNDO DINIZ ALVES, FLAVIA MATA DA SILVA, MAURICIO DE DEUS LOPES, RICARDO LOPES GODOY.
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/10/2024
Apelante(s) - BANCO BMG S/A; Apelado(a)(s) - FINALE ASSESSORIA E INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA LTDA; ATALIBA RODRIGUES FILHO;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDMUNDO DINIZ ALVES, KEYLLA CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS, LEONARDO LUIZ DIAS DOS REIS, MAURICIO DE DEUS LOPES, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2024
Apelante(s) - BANCO BMG S/A; Apelado(a)(s) - FINALE ASSESSORIA E INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA LTDA; ATALIBA RODRIGUES FILHO;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EDMUNDO DINIZ ALVES, KEYLLA CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS, LEONARDO LUIZ DIAS DOS REIS, MAURICIO DE DEUS LOPES, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2024
Apelante(s) - BANCO BMG S/A; Apelado(a)(s) - FINALE ASSESSORIA E INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA LTDA; ATALIBA RODRIGUES FILHO;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
Autos convertidos em processo eletrônico em 06/09/2024. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - EDMUNDO DINIZ ALVES, KEYLLA CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS, LEONARDO LUIZ DIAS DOS REIS, MAURICIO DE DEUS LOPES, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/08/2024
Apelante(s) - BANCO BMG S/A; Apelado(a)(s) - FINALE ASSESSORIA E INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA LTDA; ATALIBA RODRIGUES FILHO;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. MARIANGELA MEYER, em 27/08/2024. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - EDMUNDO DINIZ ALVES, KEYLLA CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS, LEONARDO LUIZ DIAS DOS REIS, MAURICIO DE DEUS LOPES, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
14/08/2024, 14:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2024
EXEQUENTE: BANCO BMG S/A; EXECUTADO: FINALE COMERCIO SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA e outros
Fica intimada a parte Executada para apresentar Contrarrazões. Prazo de 15 dias.
Adv - EDMUNDO DINIZ ALVES, KEYLLA CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS, MAURICIO DE DEUS LOPES, LEONARDO LUIZ DIAS DOS REIS, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/07/2024, 00:00
Publicação
17/07/2024, 11:12
Petição (Apelação)
17/07/2024, 11:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
13ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2024
EXEQUENTE: BANCO BMG S/A; EXECUTADO: FINALE COMERCIO SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA e outros
Declarada decadência ou prescrição. Prazo de 0015 dia(s). Sentença disponibilizada no rupe.
Adv - DIEGO EUSTAQUIO SOARES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA, DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE ALMEIDA, CAROLINA ALVES GOMES, VANESSA MAGALHAES PEIXOTO, LUCINEIA ALVES DA COSTA, RICARDO EZEQUIEL LACERDA, EDMUNDO DINIZ ALVES, KEYLLA CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS, DANIELLE ANTONIA DE MELO MARQUES, BRAULIO FERREIRA DUTRA, MAURICIO DE DEUS LOPES, LEONARDO LUIZ DIAS DOS REIS, MARIANA DA SILVA ELISIO, FILIPE REIS LEAO, PAULA APOLINARIO DA SILVA ALVES, SAMUEL COELHO DOS SANTOS, CAROLINA MARIA MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2024, 00:00
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
01/07/2024, 09:27
Conclusão (para julgamento)
01/07/2024, 09:12
Reativação
01/07/2024, 08:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2024
EXEQUENTE: BANCO BMG S/A; EXECUTADO: FINALE COMERCIO SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA e outros
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 15/05/2024. VALOR DA CAUSA: R$ 30.492,50. ** AVERBADO **
Adv - DIEGO EUSTAQUIO SOARES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA, DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE ALMEIDA, CAROLINA ALVES GOMES, VANESSA MAGALHAES PEIXOTO, LUCINEIA ALVES DA COSTA, RICARDO EZEQUIEL LACERDA, EDMUNDO DINIZ ALVES, KEYLLA CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS, DANIELLE ANTONIA DE MELO MARQUES, BRAULIO FERREIRA DUTRA, MAURICIO DE DEUS LOPES, LEONARDO LUIZ DIAS DOS REIS, MARIANA DA SILVA ELISIO, FILIPE REIS LEAO, PAULA APOLINARIO DA SILVA ALVES, SAMUEL COELHO DOS SANTOS, CAROLINA MARIA MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2024, 00:00
Recebimento
16/05/2024, 11:18
Remessa (outros motivos)
15/05/2024, 15:30
Recebimento
15/05/2024, 15:30
Redistribuição (prevenção; incompetência)
15/05/2024, 15:04
Remessa (outros motivos)
10/05/2024, 11:49
Petição (Petição (outras))
29/02/2024, 10:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024
EXEQUENTE: BANCO BMG S/A; EXECUTADO: FINALE COMERCIO SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA e outros
Tratando-se de execução de contrato e, tendo em vista o que certificado à fl.231, fica o exequente intimado para manifestar-se acerca da eventual ocorrência da prescrição intercorrente, em observância ao previsto na Súmula 568 do STJ na qual consta que: "somente a efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação,ainda que por edital, são aptas a interromper o curso da prescrição intercorrente, não bastando para tal o mero peticionamento em juízo, requerendo, v.g., a feitura da penhora sobre ativos financeiros ou sobre outros bens.". ** AVERBADO **
Adv - DIEGO EUSTAQUIO SOARES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA, DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE ALMEIDA, CAROLINA ALVES GOMES, VANESSA MAGALHAES PEIXOTO, LUCINEIA ALVES DA COSTA, RICARDO EZEQUIEL LACERDA, EDMUNDO DINIZ ALVES, KEYLLA CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS, DANIELLE ANTONIA DE MELO MARQUES, BRAULIO FERREIRA DUTRA, MAURICIO DE DEUS LOPES, LEONARDO LUIZ DIAS DOS REIS, MARIANA DA SILVA ELISIO, FILIPE REIS LEAO, PAULA APOLINARIO DA SILVA ALVES, SAMUEL COELHO DOS SANTOS, CAROLINA MARIA MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/02/2024, 00:00
Publicação
20/02/2024, 17:51
Petição (Petição (outras))
02/02/2024, 15:18
Recebimento
02/02/2024, 15:17
Remessa (outros motivos)
01/08/2023, 16:36
Definitivo
12/07/2023, 15:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
EXEQUENTE: BANCO BMG S/A; EXECUTADO: FINALE COMERCIO SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se o advogado de OAB/MG77.167 para, no prazo de 05 (cinco) dias, obter vista do processo 6634167-65.2009.8.13.0024 no balcão da Secretaria da 13ª Vara Cível de Belo Horizonte-MG. ** AVERBADO **
Adv - DIEGO EUSTAQUIO SOARES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA, DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE ALMEIDA, CAROLINA ALVES GOMES, VANESSA MAGALHAES PEIXOTO, LUCINEIA ALVES DA COSTA, RICARDO EZEQUIEL LACERDA, EDMUNDO DINIZ ALVES, KEYLLA CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS, DANIELLE ANTONIA DE MELO MARQUES, BRAULIO FERREIRA DUTRA, MAURICIO DE DEUS LOPES, LEONARDO LUIZ DIAS DOS REIS, MARIANA DA SILVA ELISIO, FILIPE REIS LEAO, RICARDO LOPES GODOY, PAULA APOLINARIO DA SILVA ALVES, SAMUEL COELHO DOS SANTOS, CAROLINA MARIA MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Publicação
13/06/2023, 15:42
Petição (Petição (outras))
07/06/2023, 15:38
Recebimento
07/06/2023, 15:06
Remessa
06/06/2023, 16:33
Recebimento
06/06/2023, 15:44
Remessa
06/06/2023, 11:55
Remessa
13/12/2021, 16:04
Remessa
25/11/2021, 16:47
Recebimento
05/07/2019, 15:39
Remessa (outros motivos)
04/04/2019, 15:16
Ato ordinatório
13/03/2019, 12:53
Publicação
04/12/2018, 14:05
Documento (Outros documentos)
03/12/2018, 08:43
Mero expediente
20/11/2018, 13:23
Conclusão (para despacho)
14/11/2018, 09:39
Conclusão (para despacho)
14/11/2018, 08:47
Petição (Petição (outras))
14/11/2018, 08:43
Publicação
27/09/2018, 13:50
Mero expediente
13/08/2018, 09:57
Conclusão (para despacho)
10/08/2018, 12:41
Petição (Petição (outras))
26/07/2018, 11:44
Publicação
22/06/2018, 13:31
Petição (Petição (outras))
22/06/2018, 13:27
Recebimento
22/06/2018, 12:59
Remessa
21/06/2018, 14:10
Recebimento
12/01/2018, 12:29
Remessa (outros motivos)
09/11/2017, 17:35
Baixa Definitiva
09/11/2017, 16:40
Decurso de Prazo
07/11/2017, 17:19
Publicação
01/09/2017, 12:33
Mero expediente
29/05/2017, 12:08
Conclusão (para despacho)
12/05/2017, 17:10
Petição (Petição (outras))
12/05/2017, 16:42
Publicação
20/03/2017, 15:21
Ato ordinatório
13/02/2017, 14:43
Mero expediente
15/12/2016, 17:53
Conclusão (para despacho)
28/11/2016, 15:00
Petição (Petição (outras))
17/11/2016, 17:35
Mero expediente
30/06/2016, 15:51
Conclusão (para despacho)
24/06/2016, 17:22
Recebimento
08/06/2016, 16:19
Remessa (outros motivos)
08/06/2016, 15:33
Recebimento
08/06/2016, 13:26
Entrega em carga/vista
16/05/2016, 15:00
Publicação
04/05/2016, 16:32
Documento (Carta precatória)
04/05/2016, 16:26
Documento (Ofício)
17/03/2016, 14:38
Recebimento
11/11/2015, 16:25
Entrega em carga/vista
04/11/2015, 14:39
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
04/11/2015, 14:39
Expedição de documento (Carta precatória)
28/10/2015, 17:06
Publicação
21/08/2015, 12:05
Mero expediente
15/06/2015, 12:06
Conclusão (para despacho)
09/06/2015, 10:44
Ato ordinatório
06/06/2015, 22:17
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
25/04/2015, 08:42
Conclusão (para despacho)
04/02/2015, 17:34
Petição (Petição (outras))
04/02/2015, 17:34
Recebimento
27/01/2015, 16:28
Remessa (outros motivos)
27/01/2015, 15:04
Recebimento
27/01/2015, 13:01
Entrega em carga/vista
10/12/2014, 14:35
Publicação
10/11/2014, 13:42
Conclusão (para despacho)
17/10/2014, 17:09
Documento (Acórdão)
17/10/2014, 17:08
Por decisão judicial
24/09/2014, 11:56
Conclusão (para despacho)
04/09/2014, 12:12
Petição (Petição (outras))
04/09/2014, 12:11
Publicação
29/08/2014, 17:46
Conclusão (para despacho)
21/08/2014, 11:37
Petição (Petição (outras))
21/08/2014, 11:37
Petição (Petição (outras))
21/08/2014, 11:37
Recebimento
11/08/2014, 15:52
Entrega em carga/vista
30/07/2014, 14:04
Publicação
14/07/2014, 15:06
Conclusão (para despacho)
18/06/2014, 10:05
Recebimento
14/05/2014, 16:11
Entrega em carga/vista
12/05/2014, 15:11
Publicação
30/04/2014, 08:53
Conclusão (para despacho)
15/04/2014, 16:53
Documento (Ofício)
15/04/2014, 16:53
Por decisão judicial
20/03/2014, 15:50
Publicação
31/01/2014, 20:13
Conclusão (para despacho)
09/01/2014, 13:11
Petição (Petição (outras))
09/01/2014, 13:05
Recebimento
10/12/2013, 17:56
Remessa (outros motivos)
10/12/2013, 15:30
Recebimento
10/12/2013, 14:28
Entrega em carga/vista
03/12/2013, 15:22
Publicação
27/11/2013, 14:58
Conclusão (para despacho)
21/11/2013, 10:56
Petição (Petição (outras))
21/11/2013, 10:56
Documento (Ofício)
21/11/2013, 10:55
Por decisão judicial
20/08/2012, 08:04
Conclusão (para despacho)
26/07/2012, 11:47
Petição (Petição (outras))
26/07/2012, 11:46
Publicação
20/07/2012, 08:14
Conclusão (para despacho)
31/05/2012, 11:44
Decurso de Prazo
27/04/2012, 16:14
Publicação
29/02/2012, 09:11
Conclusão (para despacho)
23/02/2012, 11:44
Documento (Ofício)
23/02/2012, 11:44
Petição (Petição (outras))
15/02/2012, 11:37
Recebimento
13/02/2012, 14:07
Entrega em carga/vista
03/02/2012, 12:53
Publicação
25/01/2012, 08:12
Conclusão (para despacho)
17/01/2012, 12:23
Petição (Petição (outras))
17/01/2012, 12:23
Recebimento
11/01/2012, 14:18
Entrega em carga/vista
13/12/2011, 15:54
Publicação
07/12/2011, 07:58
Conclusão (para despacho)
16/11/2011, 15:32
Petição (Petição (outras))
16/11/2011, 15:31
Protocolo de Petição
11/11/2011, 15:10
Recebimento
10/10/2011, 15:50
Remessa (outros motivos)
07/10/2011, 17:09
Publicação
30/09/2011, 10:41
Publicação
30/09/2011, 10:38
Conclusão (para despacho)
31/08/2011, 10:47
Petição (Petição (outras))
31/08/2011, 10:45
Recebimento
30/08/2011, 14:33
Entrega em carga/vista
04/07/2011, 16:32
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
04/07/2011, 16:31
Publicação
29/06/2011, 10:19
Conclusão (para despacho)
20/06/2011, 11:26
Petição (Petição (outras))
20/06/2011, 11:25
Recebimento
16/06/2011, 14:54
Entrega em carga/vista
30/05/2011, 16:02
Publicação
23/05/2011, 10:12
Conclusão (para despacho)
17/05/2011, 13:04
Decurso de Prazo
12/05/2011, 13:01
Recebimento
23/03/2011, 14:57
Entrega em carga/vista
11/01/2011, 14:38
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)