3. FINALE - COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS
Representa: Autor
EDMUNDO DINIZ ALVES
OAB/MG 79546·CPF·Representa: Autor
RICARDO LOPES GODOY
OAB/MG 77167·CPF·Representa: Autor
MAURICIO DE DEUS LOPES
OAB/MG 109709·CPF·Representa: Autor
FLAVIA MATA DA SILVA
OAB/MG 171365·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2953623/MG (2025/0201528-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: BANCO BMG S.A
ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY - MG077167
AGRAVADO: ATALIBA RODRIGUES FILHO
ADVOGADO: EDMUNDO DINIZ ALVES - MG079546
AGRAVADO: FINALE - COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/09/2025 a 22/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2953623/MG (2025/0201528-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: BANCO BMG S.A
ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY - MG077167
AGRAVADO: ATALIBA RODRIGUES FILHO
ADVOGADO: EDMUNDO DINIZ ALVES - MG079546
AGRAVADO: FINALE - COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2953623/MG (2025/0201528-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: BANCO BMG S.A
ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY - MG077167
AGRAVADO: ATALIBA RODRIGUES FILHO
ADVOGADO: EDMUNDO DINIZ ALVES - MG079546
AGRAVADO: FINALE - COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 01/07/2025.
02/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2953623/MG (2025/0201528-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO BMG S.A
ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY - MG077167
AGRAVADO: ATALIBA RODRIGUES FILHO
ADVOGADO: EDMUNDO DINIZ ALVES - MG079546
AGRAVADO: FINALE - COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2953623/MG (2025/0201528-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO BMG S.A
ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY - MG077167
AGRAVADO: ATALIBA RODRIGUES FILHO
ADVOGADO: EDMUNDO DINIZ ALVES - MG079546
AGRAVADO: FINALE - COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 12/06/2025.
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ATALIBA RODRIGUES FILHO remessa para contraminuta ao Agravo em Recurso Especial
Adv - EDMUNDO DINIZ ALVES, FLAVIA MATA DA SILVA, MAURICIO DE DEUS LOPES, RICARDO LOPES GODOY.
05/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ATALIBA RODRIGUES FILHO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - EDMUNDO DINIZ ALVES, FLAVIA MATA DA SILVA, MAURICIO DE DEUS LOPES, RICARDO LOPES GODOY.
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO BMG S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - EDMUNDO DINIZ ALVES, FLAVIA MATA DA SILVA, MAURICIO DE DEUS LOPES, RICARDO LOPES GODOY.
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDMUNDO DINIZ ALVES, FLAVIA MATA DA SILVA, MAURICIO DE DEUS LOPES, RICARDO LOPES GODOY.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2953623/MG (2025/0201528-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: BANCO BMG S.A
ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY - MG077167
AGRAVADO: ATALIBA RODRIGUES FILHO
ADVOGADO: EDMUNDO DINIZ ALVES - MG079546
AGRAVADO: FINALE - COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 01/07/2025.
02/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2953623/MG (2025/0201528-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO BMG S.A
ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY - MG077167
AGRAVADO: ATALIBA RODRIGUES FILHO
ADVOGADO: EDMUNDO DINIZ ALVES - MG079546
AGRAVADO: FINALE - COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2953623/MG (2025/0201528-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO BMG S.A
ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY - MG077167
AGRAVADO: ATALIBA RODRIGUES FILHO
ADVOGADO: EDMUNDO DINIZ ALVES - MG079546
AGRAVADO: FINALE - COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 12/06/2025.
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ATALIBA RODRIGUES FILHO remessa para contraminuta ao Agravo em Recurso Especial
Adv - EDMUNDO DINIZ ALVES, FLAVIA MATA DA SILVA, MAURICIO DE DEUS LOPES, RICARDO LOPES GODOY.
05/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ATALIBA RODRIGUES FILHO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - EDMUNDO DINIZ ALVES, FLAVIA MATA DA SILVA, MAURICIO DE DEUS LOPES, RICARDO LOPES GODOY.
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO BMG S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - EDMUNDO DINIZ ALVES, FLAVIA MATA DA SILVA, MAURICIO DE DEUS LOPES, RICARDO LOPES GODOY.
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDMUNDO DINIZ ALVES, FLAVIA MATA DA SILVA, MAURICIO DE DEUS LOPES, RICARDO LOPES GODOY.
14/04/2025, 00:00
Decurso de Prazo
30/01/2025, 01:57
Conclusão (para admissibilidade recursal)
30/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
27/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
28/11/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/11/2024, 00:00
Publicação
23/10/2024, 16:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/10/2024
Apelante(s) - BANCO BMG S/A; Apelado(a)(s) - FINALE ASSESSORIA E INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA LTDA; ATALIBA RODRIGUES FILHO;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDMUNDO DINIZ ALVES, KEYLLA CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS, LEONARDO LUIZ DIAS DOS REIS, MAURICIO DE DEUS LOPES, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2024
Apelante(s) - BANCO BMG S/A; Apelado(a)(s) - FINALE ASSESSORIA E INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA LTDA; ATALIBA RODRIGUES FILHO;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EDMUNDO DINIZ ALVES, KEYLLA CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS, LEONARDO LUIZ DIAS DOS REIS, MAURICIO DE DEUS LOPES, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicação
21/10/2024, 00:00
Inclusão em pauta
15/10/2024, 00:00
Recebimento
11/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2024
Apelante(s) - BANCO BMG S/A; Apelado(a)(s) - FINALE ASSESSORIA E INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA LTDA; ATALIBA RODRIGUES FILHO;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
Autos convertidos em processo eletrônico em 06/09/2024. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - EDMUNDO DINIZ ALVES, KEYLLA CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS, LEONARDO LUIZ DIAS DOS REIS, MAURICIO DE DEUS LOPES, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/09/2024, 00:00
Publicação
06/09/2024, 08:00
Conclusão (para despacho)
06/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/08/2024
Apelante(s) - BANCO BMG S/A; Apelado(a)(s) - FINALE ASSESSORIA E INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA LTDA; ATALIBA RODRIGUES FILHO;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. MARIANGELA MEYER, em 27/08/2024. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - EDMUNDO DINIZ ALVES, KEYLLA CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS, LEONARDO LUIZ DIAS DOS REIS, MAURICIO DE DEUS LOPES, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/08/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/08/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/08/2024, 11:51
Recebimento
19/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2024
EXEQUENTE: BANCO BMG S/A; EXECUTADO: FINALE COMERCIO SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA e outros
Fica intimada a parte Executada para apresentar Contrarrazões. Prazo de 15 dias.
Adv - EDMUNDO DINIZ ALVES, KEYLLA CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS, MAURICIO DE DEUS LOPES, LEONARDO LUIZ DIAS DOS REIS, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
13ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2024
EXEQUENTE: BANCO BMG S/A; EXECUTADO: FINALE COMERCIO SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA e outros
Declarada decadência ou prescrição. Prazo de 0015 dia(s). Sentença disponibilizada no rupe.
Adv - DIEGO EUSTAQUIO SOARES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA, DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE ALMEIDA, CAROLINA ALVES GOMES, VANESSA MAGALHAES PEIXOTO, LUCINEIA ALVES DA COSTA, RICARDO EZEQUIEL LACERDA, EDMUNDO DINIZ ALVES, KEYLLA CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS, DANIELLE ANTONIA DE MELO MARQUES, BRAULIO FERREIRA DUTRA, MAURICIO DE DEUS LOPES, LEONARDO LUIZ DIAS DOS REIS, MARIANA DA SILVA ELISIO, FILIPE REIS LEAO, PAULA APOLINARIO DA SILVA ALVES, SAMUEL COELHO DOS SANTOS, CAROLINA MARIA MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2024
EXEQUENTE: BANCO BMG S/A; EXECUTADO: FINALE COMERCIO SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA e outros
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 15/05/2024. VALOR DA CAUSA: R$ 30.492,50. ** AVERBADO **
Adv - DIEGO EUSTAQUIO SOARES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA, DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE ALMEIDA, CAROLINA ALVES GOMES, VANESSA MAGALHAES PEIXOTO, LUCINEIA ALVES DA COSTA, RICARDO EZEQUIEL LACERDA, EDMUNDO DINIZ ALVES, KEYLLA CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS, DANIELLE ANTONIA DE MELO MARQUES, BRAULIO FERREIRA DUTRA, MAURICIO DE DEUS LOPES, LEONARDO LUIZ DIAS DOS REIS, MARIANA DA SILVA ELISIO, FILIPE REIS LEAO, PAULA APOLINARIO DA SILVA ALVES, SAMUEL COELHO DOS SANTOS, CAROLINA MARIA MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024
EXEQUENTE: BANCO BMG S/A; EXECUTADO: FINALE COMERCIO SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA e outros
Tratando-se de execução de contrato e, tendo em vista o que certificado à fl.231, fica o exequente intimado para manifestar-se acerca da eventual ocorrência da prescrição intercorrente, em observância ao previsto na Súmula 568 do STJ na qual consta que: "somente a efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação,ainda que por edital, são aptas a interromper o curso da prescrição intercorrente, não bastando para tal o mero peticionamento em juízo, requerendo, v.g., a feitura da penhora sobre ativos financeiros ou sobre outros bens.". ** AVERBADO **
Adv - DIEGO EUSTAQUIO SOARES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA, DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE ALMEIDA, CAROLINA ALVES GOMES, VANESSA MAGALHAES PEIXOTO, LUCINEIA ALVES DA COSTA, RICARDO EZEQUIEL LACERDA, EDMUNDO DINIZ ALVES, KEYLLA CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS, DANIELLE ANTONIA DE MELO MARQUES, BRAULIO FERREIRA DUTRA, MAURICIO DE DEUS LOPES, LEONARDO LUIZ DIAS DOS REIS, MARIANA DA SILVA ELISIO, FILIPE REIS LEAO, PAULA APOLINARIO DA SILVA ALVES, SAMUEL COELHO DOS SANTOS, CAROLINA MARIA MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
EXEQUENTE: BANCO BMG S/A; EXECUTADO: FINALE COMERCIO SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se o advogado de OAB/MG77.167 para, no prazo de 05 (cinco) dias, obter vista do processo 6634167-65.2009.8.13.0024 no balcão da Secretaria da 13ª Vara Cível de Belo Horizonte-MG. ** AVERBADO **
Adv - DIEGO EUSTAQUIO SOARES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA, DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE ALMEIDA, CAROLINA ALVES GOMES, VANESSA MAGALHAES PEIXOTO, LUCINEIA ALVES DA COSTA, RICARDO EZEQUIEL LACERDA, EDMUNDO DINIZ ALVES, KEYLLA CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS, DANIELLE ANTONIA DE MELO MARQUES, BRAULIO FERREIRA DUTRA, MAURICIO DE DEUS LOPES, LEONARDO LUIZ DIAS DOS REIS, MARIANA DA SILVA ELISIO, FILIPE REIS LEAO, RICARDO LOPES GODOY, PAULA APOLINARIO DA SILVA ALVES, SAMUEL COELHO DOS SANTOS, CAROLINA MARIA MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.