Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
EXEQÜENTE: INMETRO INST NAC METROLOGIA NORMATIZ QUALIDADE INDUSTRIAL; EXECUTADO: DANILO DOS SANTOS TEIXEIRA
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Dê-se vista a parte exequente.
Adv - MARCO LUCIO DE REZENDE SANTOS, SAVIO NAPOLEAO DE MEDEIROS, HIRAM FADEL FERREIRA, JOAQUIM CEZAR MENDONCA ALHAIS, RUTH HELENA ABREU ALVIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
EXEQÜENTE: INMETRO INST NAC METROLOGIA NORMATIZ QUALIDADE INDUSTRIAL; EXECUTADO: DANILO DOS SANTOS TEIXEIRA
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Dê-se vista a parte exequente.
Adv - MARCO LUCIO DE REZENDE SANTOS, SAVIO NAPOLEAO DE MEDEIROS, HIRAM FADEL FERREIRA, JOAQUIM CEZAR MENDONCA ALHAIS, RUTH HELENA ABREU ALVIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Publicação
13/06/2023, 17:04
Ato ordinatório
11/05/2023, 11:51
Mero expediente
25/04/2023, 17:44
Conclusão (para despacho)
23/02/2023, 15:07
Petição (Embargos de declaração)
23/02/2023, 15:02
Recebimento
16/02/2023, 15:21
Documento (Aviso de recebimento (AR))
27/01/2023, 14:09
Remessa (outros motivos)
27/01/2023, 14:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022
EXEQÜENTE: INMETRO INST NAC METROLOGIA NORMATIZ QUALIDADE INDUSTRIAL; EXECUTADO: DANILO DOS SANTOS TEIXEIRA
Ato ordinatório cumpra-se.
Adv - MARCO LUCIO DE REZENDE SANTOS, SAVIO NAPOLEAO DE MEDEIROS, HIRAM FADEL FERREIRA, JOAQUIM CEZAR MENDONCA ALHAIS, RUTH HELENA ABREU ALVIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Ato ordinatório
01/12/2022, 10:00
Expedição de documento (Carta)
06/10/2022, 09:15
Petição (Petição (outras))
04/10/2022, 16:11
Recebimento
04/10/2022, 15:08
Remessa (outros motivos)
19/09/2022, 09:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2022
EXEQÜENTE: INMETRO INST NAC METROLOGIA NORMATIZ QUALIDADE INDUSTRIAL; EXECUTADO: DANILO DOS SANTOS TEIXEIRA
Ato ordinatório mero expediente.
Adv - MARCO LUCIO DE REZENDE SANTOS, SAVIO NAPOLEAO DE MEDEIROS, HIRAM FADEL FERREIRA, JOAQUIM CEZAR MENDONCA ALHAIS, RUTH HELENA ABREU ALVIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2022, 00:00
Ato ordinatório
13/09/2022, 13:45
Ato ordinatório
13/09/2022, 12:30
Recebimento
28/06/2022, 09:01
Remessa (outros motivos)
31/05/2022, 10:17
Ato ordinatório
30/05/2022, 11:48
Expedição de documento (Certidão)
24/05/2022, 10:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2022
EXEQÜENTE: INMETRO INST NAC METROLOGIA NORMATIZ QUALIDADE INDUSTRIAL; EXECUTADO: DANILO DOS SANTOS TEIXEIRA
Declarada decadência ou prescrição.
Adv - MARCO LUCIO DE REZENDE SANTOS, SAVIO NAPOLEAO DE MEDEIROS, HIRAM FADEL FERREIRA, JOAQUIM CEZAR MENDONCA ALHAIS, RUTH HELENA ABREU ALVIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/05/2022, 00:00
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
16/05/2022, 15:48
Conclusão (para julgamento)
16/05/2022, 15:45
Conclusão (para despacho)
10/05/2022, 13:50
Petição (Petição (outras))
10/05/2022, 13:50
Recebimento
05/05/2022, 12:49
Remessa (outros motivos)
31/03/2022, 13:29
Publicação
08/03/2022, 13:49
Mero expediente
25/02/2022, 14:35
Recebimento
11/02/2022, 15:39
Remessa (outros motivos)
26/11/2021, 12:30
Documento (Ofício)
24/09/2021, 09:03
Ato ordinatório
21/09/2021, 13:13
Expedição de documento (Ofício)
26/08/2021, 17:45
Mero expediente
08/09/2020, 13:13
Conclusão (para despacho)
13/07/2020, 11:58
Petição (Petição (outras))
10/07/2020, 08:12
Recebimento
06/07/2020, 15:41
Remessa (outros motivos)
11/03/2020, 10:12
Documento (Certidão)
10/02/2020, 09:21
Publicação
29/10/2019, 10:05
Mero expediente
25/10/2019, 16:14
Conclusão (para despacho)
14/10/2019, 16:53
Documento (Mandado)
14/10/2019, 13:21
Mandado (entregue ao destinatário)
14/10/2019, 13:21
Remessa (outros motivos)
10/09/2019, 16:21
Expedição de documento (Mandado)
10/09/2019, 16:20
Mero expediente
25/06/2019, 09:34
Conclusão (para despacho)
07/05/2019, 10:25
Petição (Petição (outras))
06/05/2019, 13:44
Recebimento
06/05/2019, 09:41
Remessa (outros motivos)
10/04/2019, 08:43
Mero expediente
26/03/2019, 09:41
Conclusão (para despacho)
12/09/2018, 16:57
Petição (Petição (outras))
06/09/2018, 11:42
Conclusão (para despacho)
31/07/2018, 11:40
Petição (Petição (outras))
26/07/2018, 10:27
Recebimento
20/07/2018, 13:10
Remessa (outros motivos)
03/07/2018, 09:29
Mero expediente
21/05/2018, 09:39
Conclusão (para despacho)
13/09/2017, 14:11
Recebimento
08/09/2017, 17:13
Entrega em carga/vista
08/09/2017, 09:16
Petição (Petição (outras))
06/09/2017, 14:31
Recebimento
06/09/2017, 14:25
Remessa (outros motivos)
24/07/2017, 08:55
Mero expediente
25/05/2017, 13:24
Conclusão (para despacho)
12/05/2017, 12:26
Recebimento
11/05/2017, 15:53
Remessa (outros motivos)
02/05/2017, 09:00
Mero expediente
18/04/2017, 09:56
Conclusão (para despacho)
05/04/2017, 09:25
Recebimento
31/03/2017, 16:35
Entrega em carga/vista
31/03/2017, 10:02
Recebimento
29/03/2017, 16:13
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)