Agravo em Recurso Especial 5010337-04.2020.8.13.0105 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5010337-04.2020.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/03/2026, 18:22

Publicação

23/03/2026, 18:22

Ato ordinatório

23/03/2026, 18:21

Recebimento

23/03/2026, 18:21

Documento (Decisão)

19/03/2026, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2449063/MG (2023/0309158-8) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: OLLYVER GLADSTONE GONÇALVES LEITE ADVOGADO: OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG171898 AGRAVADO: LEONARDO RODRIGUES DIAS ADVOGADO: ALEXSANDRO RODRIGO SALES - MG154735 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2449063/MG (2023/0309158-8) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: OLLYVER GLADSTONE GONÇALVES LEITE ADVOGADO: OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG171898 AGRAVADO: LEONARDO RODRIGUES DIAS ADVOGADO: ALEXSANDRO RODRIGO SALES - MG154735 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

04/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

29/08/2023, 09:48

Recebimento

29/08/2023, 09:42

Remessa (outros motivos)

28/08/2023, 18:39

Baixa Definitiva

28/08/2023, 12:05

Recebimento

23/08/2023, 16:34

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 15:17

Recebimento

22/08/2023, 09:51

Decurso de Prazo

19/08/2023, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Publicação

Ato ordinatório

Recebimento

Documento (Decisão)

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