Embargos de Declaração Cível 5008087-69.2019.8.13.0707 - TJMG

Publicação

09/10/2024, 00:00

Trânsito em julgado

07/10/2024, 00:00

Publicação

19/08/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 13/08/2024 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE VARGINHA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE VARGINHA; Apelado(a)(s) - LUIZA HELENA FELICIANO; Interessado(s) - ADRIANA BATISTA DE PAIVA; CELIDA MARIA VILELA MAIA; CISSA MARCONDES DE LIMA; MILA FERNANDES CIACCI LOPES; PREFEITO DO MUNICIPIO DE VARGINHA; SILVANA APARECIDA PETRIN RETORI; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EVANDRO MARCELO DOS SANTOS, RAYSSA BERNARDES TELO, RENATO SERGIO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/08/2024, 00:00

Publicação

13/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2024 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE VARGINHA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE VARGINHA; Apelado(a)(s) - LUIZA HELENA FELICIANO; Interessado(s) - ADRIANA BATISTA DE PAIVA; CELIDA MARIA VILELA MAIA; CISSA MARCONDES DE LIMA; MILA FERNANDES CIACCI LOPES; PREFEITO DO MUNICIPIO DE VARGINHA; SILVANA APARECIDA PETRIN RETORI; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EVANDRO MARCELO DOS SANTOS, RAYSSA BERNARDES TELO, RENATO SERGIO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2024, 00:00

Recebimento

26/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

20/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

24/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 00:00

Outras Decisões

18/01/2024, 06:13

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/01/2024, 00:00

Recebimento

16/01/2024, 00:00

Petição (Parecer)

29/11/2023, 00:00

Outras Decisões

23/11/2023, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023 Embargante(s) - MUNICIPIO DE VARGINHA; Embargado(a)(s) - LUIZA HELENA FELICIANO; Interessado(s) - ADRIANA BATISTA DE PAIVA; CELIDA MARIA VILELA MAIA; CISSA MARCONDES DE LIMA; MILA FERNANDES CIACCI LOPES; PREFEITO DO MUNICIPIO DE VARGINHA; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EVANDRO MARCELO DOS SANTOS, FERNANDA ANASTACIA DE SOUSA MODESTO ORTIZ, RAYSSA BERNARDES TELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 00:00

Baixa Definitiva

10/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

31/10/2023, 00:56

Outras Decisões

17/10/2023, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023 Embargante(s) - MUNICIPIO DE VARGINHA; Embargado(a)(s) - LUIZA HELENA FELICIANO; Interessado(s) - ADRIANA BATISTA DE PAIVA; CELIDA MARIA VILELA MAIA; CISSA MARCONDES DE LIMA; MILA FERNANDES CIACCI LOPES; PREFEITO DO MUNICIPIO DE VARGINHA; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EVANDRO MARCELO DOS SANTOS, FERNANDA ANASTACIA DE SOUSA MODESTO ORTIZ, RAYSSA BERNARDES TELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2023, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

03/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

25/09/2023, 00:00

Outras Decisões

22/09/2023, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE VARGINHA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE VARGINHA; Apelado(a)(s) - LUIZA HELENA FELICIANO; Interessado(s) - ADRIANA BATISTA DE PAIVA; CELIDA MARIA VILELA MAIA; CISSA MARCONDES DE LIMA; MILA FERNANDES CIACCI LOPES; PREFEITO DO MUNICIPIO DE VARGINHA; SILVANA APARECIDA PETRIN RETORI; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EVANDRO MARCELO DOS SANTOS, RENATO SERGIO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/09/2023, 00:00

Outras Decisões

21/09/2023, 00:00

Recebimento

20/09/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/06/2023, 00:00

Petição (Parecer)

20/06/2023, 00:00

Outras Decisões

15/06/2023, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE VARGINHA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE VARGINHA; Apelado(a)(s) - LUIZA HELENA FELICIANO; Interessado(s) - ADRIANA BATISTA DE PAIVA; CELIDA MARIA VILELA MAIA; CISSA MARCONDES DE LIMA; MILA FERNANDES CIACCI LOPES; PREFEITO DO MUNICIPIO DE VARGINHA; SILVANA APARECIDA PETRIN RETORI; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EVANDRO MARCELO DOS SANTOS, RENATO SERGIO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE VARGINHA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE VARGINHA; Apelado(a)(s) - LUIZA HELENA FELICIANO; Interessado(s) - ADRIANA BATISTA DE PAIVA; CELIDA MARIA VILELA MAIA; CISSA MARCONDES DE LIMA; MILA FERNANDES CIACCI LOPES; PREFEITO DO MUNICIPIO DE VARGINHA; SILVANA APARECIDA PETRIN RETORI; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Autos distribuídos e conclusos ao Des. RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR em 29/03/2023 Adv - EVANDRO MARCELO DOS SANTOS, RENATO SERGIO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/03/2023, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(8)

Publicação

Trânsito em julgado

Publicação

Petição (Petição (outras))

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Expedição de documento (Ofício)

Petição (Petição (outras))

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Todas as movimentações(41)