Agravo Interno Cível 5009777-63.2020.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Abatimento proporcional do preçoAgravo Interno Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Geraldo Saldanha da Fonseca

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SETPAR 62 URBANIZADORA LTDA.

Autor

STONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Autor

DAIENE REIS SOUZA MARTINS

CPF

Reu

JOAO ALDO MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO

OAB/SP 322927·CPF·Representa: Autor

FERNANDA OLIVEIRA TORRENTE

OAB/SP 378609·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SILVA MADLUM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO SILVA MADLUM

OAB/SP 296059·CPF·Representa: Autor

ELIANE MARIA BRAGA DORTA

OAB/MG 44377·CPF·Representa: Autor

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO

Advogados / Representantes(8)

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO

OAB/SP 322927·CPF·Representa: Autor

FERNANDA OLIVEIRA TORRENTE

OAB/SP 378609·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SILVA MADLUM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO SILVA MADLUM

OAB/SP 296059·CPF·Representa: Autor

ELIANE MARIA BRAGA DORTA

OAB/MG 44377·CPF·Representa: Autor

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO

OAB/SP 322927·CPF·Representa: Réu

FERNANDA OLIVEIRA TORRENTE

OAB/SP 378609·CPF·Representa: Réu

EDUARDO SILVA MADLUM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO SILVA MADLUM

OAB/SP 296059·CPF·Representa: Réu

ELIANE MARIA BRAGA DORTA

OAB/MG 44377·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Decisão)

28/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

27/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 00:00

Recebimento

18/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

17/07/2023, 00:00

Outras Decisões

15/06/2023, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023 Agravante(s) - SETPAR 62 URBANIZADORA LTDA.; STONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; Agravado(a)(s) - DAIENE REIS SOUZA MARTINS; JOAO ALDO MARTINS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO SILVA MADLUM, ELIANE MARIA BRAGA DORTA, FERNANDA OLIVEIRA TORRENTE, WILLIAN SILVA DE ALMEIDA PUPO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 00:00

Outras Decisões

13/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/06/2023, 00:00

Recebimento

09/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 00:00

Recebimento

03/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(41)

Documento (Decisão)

28/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

27/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 00:00

Recebimento

18/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

17/07/2023, 00:00

Documentos

Agravo Interno Cv

•15/06/2023, 00:00

OAB/SP 322927·CPF·Representa: Réu

Outras Decisões

15/06/2023, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023 Agravante(s) - SETPAR 62 URBANIZADORA LTDA.; STONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; Agravado(a)(s) - DAIENE REIS SOUZA MARTINS; JOAO ALDO MARTINS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO SILVA MADLUM, ELIANE MARIA BRAGA DORTA, FERNANDA OLIVEIRA TORRENTE, WILLIAN SILVA DE ALMEIDA PUPO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 00:00

Outras Decisões

13/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/06/2023, 00:00

Recebimento

09/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 00:00

Recebimento

03/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 00:00

Outras Decisões

04/04/2023, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 Recorrente(s) - SETPAR 62 URBANIZADORA LTDA.; STONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; Recorrido(a)(s) - DAIENE REIS SOUZA MARTINS; JOAO ALDO MARTINS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO SILVA MADLUM, ELIANE MARIA BRAGA DORTA, FERNANDA OLIVEIRA TORRENTE, WILLIAN SILVA DE ALMEIDA PUPO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

14/02/2023, 07:26

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 00:00

Outras Decisões

30/01/2023, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023 Recorrente(s) - SETPAR 62 URBANIZADORA LTDA.; STONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; Recorrido(a)(s) - DAIENE REIS SOUZA MARTINS; JOAO ALDO MARTINS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO SILVA MADLUM, ELIANE MARIA BRAGA DORTA, FERNANDA OLIVEIRA TORRENTE, WILLIAN SILVA DE ALMEIDA PUPO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/01/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

18/01/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/01/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/01/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

06/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 00:00

Baixa Definitiva

08/11/2022, 00:00

Petição (Recurso especial)

14/10/2022, 00:00

Publicação

03/10/2022, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2022 Apelante(s) - SETPAR 62 URBANIZADORA LTDA.; STONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; Apelado(a)(s) - DAIENE REIS SOUZA MARTINS; JOAO ALDO MARTINS; Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO SILVA MADLUM, ELIANE MARIA BRAGA DORTA, WILLIAN SILVA DE ALMEIDA PUPO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/10/2022, 00:00

Publicação

29/09/2022, 00:00

Inclusão em pauta

22/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2022 Apelante(s) - SETPAR 62 URBANIZADORA LTDA.; STONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; Apelado(a)(s) - DAIENE REIS SOUZA MARTINS; JOAO ALDO MARTINS; Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EDUARDO SILVA MADLUM, ELIANE MARIA BRAGA DORTA, WILLIAN SILVA DE ALMEIDA PUPO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/09/2022, 00:00

Recebimento

24/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2022 Apelante(s) - SETPAR 62 URBANIZADORA LTDA.; STONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; Apelado(a)(s) - DAIENE REIS SOUZA MARTINS; JOAO ALDO MARTINS; Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca Autos distribuídos e conclusos ao Des. Saldanha da Fonseca em 02/05/2022 Adv - EDUARDO SILVA MADLUM, ELIANE MARIA BRAGA DORTA, WILLIAN SILVA DE ALMEIDA PUPO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/05/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/05/2022, 00:00

Recurso especial

•04/04/2023, 00:00

Recurso especial

•30/01/2023, 00:00

Apelação Cível

•03/10/2022, 00:00

Apelação Cível

•07/09/2022, 00:00

Apelação Cível

•04/05/2022, 00:00