Embargos de Declaração Cível 0883417-81.2009.8.13.0188 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0883417-81.2009.8.13.0188 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA LIMA PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2025 AUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JARDINS DE PETRÓPOLIS; RÉU: REGINA AMÉRICA PURRI MIRANDA e outros Certidão de ATUAÇÃO ADVOGADA expedida e a disposição. AVERBADO Adv - FERNANDA MORAIS COSTA, ERICK NILSON SOUTO, RITA DE CASSIA COSTA SOUTO, SAMMER JOSE BRANT POTIGUARA, NAITEY WESLEY D' AVILA E SILVA, DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO, FRANK VINICIUS PASKAUSKAS, BRUNA ROCHA E SILVA.

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA LIMA PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024 AUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JARDINS DE PETRÓPOLIS; RÉU: REGINA AMÉRICA PURRI MIRANDA e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 079187MG, Dr(a). RITA DE CASSIA COSTA SOUTO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - FERNANDA MORAIS COSTA, ERICK NILSON SOUTO, RITA DE CASSIA COSTA SOUTO, SAMMER JOSE BRANT POTIGUARA, NAITEY WESLEY D' AVILA E SILVA, DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO, FRANK VINICIUS PASKAUSKAS, BRUNA ROCHA E SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA LIMA PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024 AUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JARDINS DE PETRÓPOLIS; RÉU: REGINA AMÉRICA PURRI MIRANDA e outros Ato ordinatório vista partes. Prazo de 0010 dia(s). da descida dos autos do Tribunal, para que requeiram o que for de direito no prazo legal, salientando-se que eventual cumprimento de sentença deverá ser efetivada junto ao PJE. Adv - FERNANDA MORAIS COSTA, ERICK NILSON SOUTO, RITA DE CASSIA COSTA SOUTO, SAMMER JOSE BRANT POTIGUARA, NAITEY WESLEY D' AVILA E SILVA, DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO, FRANK VINICIUS PASKAUSKAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024 Recorrente(s) - REGINA AMÉRICA PURRI MIRANDA, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - ASSOCIACAO COMUNITARIA JARDIM PETROPOLIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 26/01/2024: Súmula de despacho Recurso prejudicado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO, ERICK NILSON SOUTO, RITA DE CASSIA COSTA SOUTO, SAMMER JOSE BRANT POTIGUARA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024 Recorrente(s) - REGINA AMÉRICA PURRI MIRANDA, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - ASSOCIACAO COMUNITARIA JARDIM PETROPOLIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 26/01/2024: Súmula de despacho Recurso prejudicado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO, ERICK NILSON SOUTO, RITA DE CASSIA COSTA SOUTO, SAMMER JOSE BRANT POTIGUARA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023 Embargante(s) - ESPOLIO DE JOSÉ DE ANCHIETA MIRANDA, REGINA AMÉRICA PURRI MIRANDA; JOSÉ DE ANCHIETA MIRANDA; LEONARDO PURRI MIRANDA, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - ASSOCIACAO COMUNITARIA JARDIM PETROPOLIS; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso Publicado o dispositivo do acórdão em 03/08/2023: "ACOLHERAM PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO, ERICK NILSON SOUTO, RITA DE CASSIA COSTA SOUTO, TAINA BERBERT TAVARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 Embargante(s) - ESPOLIO DE JOSÉ DE ANCHIETA MIRANDA, REGINA AMÉRICA PURRI MIRANDA; JOSÉ DE ANCHIETA MIRANDA; LEONARDO PURRI MIRANDA, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - ASSOCIACAO COMUNITARIA JARDIM PETROPOLIS; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/07/2023, às 13:30 horas Adv - DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO, ERICK NILSON SOUTO, RITA DE CASSIA COSTA SOUTO, TAINA BERBERT TAVARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023 Embargante(s) - ESPOLIO DE JOSÉ DE ANCHIETA MIRANDA, REGINA AMÉRICA PURRI MIRANDA; JOSÉ DE ANCHIETA MIRANDA; LEONARDO PURRI MIRANDA, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - ASSOCIACAO COMUNITARIA JARDIM PETROPOLIS; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO, ERICK NILSON SOUTO, RITA DE CASSIA COSTA SOUTO, TAINA BERBERT TAVARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 Embargante(s) - ESPOLIO DE JOSÉ DE ANCHIETA MIRANDA, REGINA AMÉRICA PURRI MIRANDA; JOSÉ DE ANCHIETA MIRANDA; LEONARDO PURRI MIRANDA, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - ASSOCIACAO COMUNITARIA JARDIM PETROPOLIS; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso Publicação em 12/05/2023:: Vista à parte Embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar a respeito dos embargos de declaração opostos. Adv - DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO, ERICK NILSON SOUTO, RITA DE CASSIA COSTA SOUTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 Embargante(s) - ESPOLIO DE JOSÉ DE ANCHIETA MIRANDA, REGINA AMÉRICA PURRI MIRANDA; JOSÉ DE ANCHIETA MIRANDA; LEONARDO PURRI MIRANDA, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - ASSOCIACAO COMUNITARIA JARDIM PETROPOLIS; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso Publicação em 12/04/2023:: Vista à parte embargante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a possibilidade de não conhecimento do recurso, por intempestividade. Adv - DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO, ERICK NILSON SOUTO, RITA DE CASSIA COSTA SOUTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 Apelante(s) - ESPOLIO DE JOSÉ DE ANCHIETA MIRANDA, repdo(a) pelo(a) inventariante, REGINA AMÉRICA PURRI MIRANDA; LEONARDO PURRI MIRANDA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ASSOCIACAO COMUNITARIA JARDIM PETROPOLIS; Interessado - JOSÉ DE ANCHIETA MIRANDA; Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca Publicado o dispositivo do acórdão em 01/03/2023: "EM REEXAME, DERAM PROVIMENTO À APELAÇÃO PARA REFORMAR A SENTENÇA E MODIFICARAM O ACÓRDÃO, VENCIDO O PRIMEIRO VOGAL E O RELATOR" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO, ERICK NILSON SOUTO, RITA DE CASSIA COSTA SOUTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Apelante(s) - ESPOLIO DE JOSÉ DE ANCHIETA MIRANDA, repdo(a) pelo(a) inventariante, REGINA AMÉRICA PURRI MIRANDA; LEONARDO PURRI MIRANDA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ASSOCIACAO COMUNITARIA JARDIM PETROPOLIS; Interessado - JOSÉ DE ANCHIETA MIRANDA; Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca Reincluídos na pauta de 09/02/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - "EM REEXAME (ARTIGO 1.030, INCISO II, CPC), ACÓRDÃO RECORRIDO CONFIRMADO.POR MAIORIA, JULGAMENTO NÃO UNÂNIME E TERÁ PROSSEGUIMENTO EM SESSÃO A SER DESIGNADA NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC." A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas. Adv - DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO, ERICK NILSON SOUTO, RITA DE CASSIA COSTA SOUTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2022 Apelante(s) - ESPOLIO DE JOSÉ DE ANCHIETA MIRANDA, repdo(a) pelo(a) inventariante, REGINA AMÉRICA PURRI MIRANDA; LEONARDO PURRI MIRANDA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ASSOCIACAO COMUNITARIA JARDIM PETROPOLIS; Interessado - JOSÉ DE ANCHIETA MIRANDA; Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca Publicação em 10/11/2022: Despacho/decisão interlocutória "... determino ao Cartório da 12ª Câmara Cível que promova a substituição processual relativa ao óbito da apelante Regina América Purri Miranda ocorrido no dia 28/08/2022, a partir da conferência da cópia do atestado de óbito, procurações e cópia dos documentos de seus três filhos (¿Protocolo/TJMG 0000243722202211, de 03/11/2022, de 10:20:04¿), mantida a sessão de julgamento prevista para 10/11/2022". A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO, ERICK NILSON SOUTO, RITA DE CASSIA COSTA SOUTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2022 Apelante(s) - ESPOLIO DE JOSÉ DE ANCHIETA MIRANDA, repdo(a) pelo(a) inventariante, REGINA AMÉRICA PURRI MIRANDA; REGINA AMÉRICA PURRI MIRANDA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ASSOCIACAO COMUNITARIA JARDIM PETROPOLIS; Interessado - JOSÉ DE ANCHIETA MIRANDA; Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca Revisor - Des(a). Domingos Coelho Reincluídos na pauta de 10/11/2022, às 13:30 horas-Sessão anterior - A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas. Adv - DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO, ERICK NILSON SOUTO, RITA DE CASSIA COSTA SOUTO, SAMMER JOSE BRANT POTIGUARA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2022 Apelante(s) - ESPOLIO DE JOSÉ DE ANCHIETA MIRANDA, repdo(a) pelo(a) inventariante, REGINA AMÉRICA PURRI MIRANDA; REGINA AMÉRICA PURRI MIRANDA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ASSOCIACAO COMUNITARIA JARDIM PETROPOLIS; Interessado - JOSÉ DE ANCHIETA MIRANDA; Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca Revisor - Des(a). Domingos Coelho Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/10/2022, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas. Adv - DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO, ERICK NILSON SOUTO, RITA DE CASSIA COSTA SOUTO, SAMMER JOSE BRANT POTIGUARA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/10/2022, 00:00

Documentos

Procedimento Sumário

•28/03/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(18)

Todas as movimentações(24)

Todos os documentos(18)