Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal
TJMG2° GrauArquivado
Data de Distribuição
12/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Des. Júlio César Lorens
Partes do Processo
CHARLES DE OLIVEIRA NUNES
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Terceiro
MP
Terceiro
CHARLES DE OLIVEIRA NUNES
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA
OAB/MG 683·Representa: Autor
Movimentações
Transitado em Julgado
02/03/2023, 00:00
Transitado em Julgado
02/03/2023, 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
02/03/2023, 00:00
Baixa definitiva processo eletrônico
02/03/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
01/03/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
01/03/2023, 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
09/02/2023, 16:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023
Apelante(s) - CHARLES DE OLIVEIRA NUNES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio César Lorens
Revisor - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em s
09/02/2023, 00:00
Julgamento previsto para:
07/02/2023, 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
07/02/2023, 00:00
Resultado do julgamento:
07/02/2023, 00:00
Comunicado o acórdão em:
07/02/2023, 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
07/02/2023, 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
03/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023
Apelante(s) - CHARLES DE OLIVEIRA NUNES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio César Lorens
Revisor - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/02/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As parte