Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2024
AUTOR: ANDERSON GERALDO RODRIGUES DE MACEDO; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Acerca da descida dos autos do TJMG.
Adv - GILDA LUIZA DA SILVEIRA CAMARGOS, ILZA RODRIGUES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
06/06/2024, 00:00
Trânsito em julgado
05/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/04/2024, 00:00
Publicação
09/04/2024, 10:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024
Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - ANDERSON GERALDO RODRIGUES DE MACEDO;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRESA LUIZ DA SILVEIRA ROMAO, GILDA LUIZA DA SILVEIRA CAMARGOS, ILZA RODRIGUES DE SOUZA, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, Tulio Oliveira Tavernard.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/04/2024, 00:00
Publicação
05/04/2024, 00:00
Inclusão em pauta
03/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2024
Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - ANDERSON GERALDO RODRIGUES DE MACEDO;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRESA LUIZ DA SILVEIRA ROMAO, GILDA LUIZA DA SILVEIRA CAMARGOS, ILZA RODRIGUES DE SOUZA, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, Tulio Oliveira Tavernard.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2024, 00:00
Recebimento
19/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
08/11/2023, 00:58
Outras Decisões
18/10/2023, 14:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - ANDERSON GERALDO RODRIGUES DE MACEDO;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRESA LUIZ DA SILVEIRA ROMAO, GILDA LUIZA DA SILVEIRA CAMARGOS, ILZA RODRIGUES DE SOUZA, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, Tulio Oliveira Tavernard.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024
Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - ANDERSON GERALDO RODRIGUES DE MACEDO;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRESA LUIZ DA SILVEIRA ROMAO, GILDA LUIZA DA SILVEIRA CAMARGOS, ILZA RODRIGUES DE SOUZA, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, Tulio Oliveira Tavernard.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/04/2024, 00:00
Publicação
05/04/2024, 00:00
Inclusão em pauta
03/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2024
Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - ANDERSON GERALDO RODRIGUES DE MACEDO;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRESA LUIZ DA SILVEIRA ROMAO, GILDA LUIZA DA SILVEIRA CAMARGOS, ILZA RODRIGUES DE SOUZA, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, Tulio Oliveira Tavernard.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2024, 00:00
Recebimento
19/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
08/11/2023, 00:58
Outras Decisões
18/10/2023, 14:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - ANDERSON GERALDO RODRIGUES DE MACEDO;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRESA LUIZ DA SILVEIRA ROMAO, GILDA LUIZA DA SILVEIRA CAMARGOS, ILZA RODRIGUES DE SOUZA, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, Tulio Oliveira Tavernard.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2023, 00:00
Recebimento
11/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
27/06/2023, 01:02
Conclusão (para despacho)
27/06/2023, 00:00
Outras Decisões
15/06/2023, 16:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - ANDERSON GERALDO RODRIGUES DE MACEDO;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRESA LUIZ DA SILVEIRA ROMAO, GILDA LUIZA DA SILVEIRA CAMARGOS, ILZA RODRIGUES DE SOUZA, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, Tulio Oliveira Tavernard.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/02/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
22/02/2023, 00:00
Publicação
14/02/2023, 10:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023
1º Apelante - ANDERSON GERALDO RODRIGUES DE MACEDO; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - ANDERSON GERALDO RODRIGUES DE MACEDO; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRESA LUIZ DA SILVEIRA ROMAO, GILDA LUIZA DA SILVEIRA CAMARGOS, ILZA RODRIGUES DE SOUZA, PAULO HENRIQUE GOMES ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/02/2023, 00:00
Publicação
10/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
08/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
1º Apelante - ANDERSON GERALDO RODRIGUES DE MACEDO; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - ANDERSON GERALDO RODRIGUES DE MACEDO; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRESA LUIZ DA SILVEIRA ROMAO, GILDA LUIZA DA SILVEIRA CAMARGOS, ILZA RODRIGUES DE SOUZA, PAULO HENRIQUE GOMES ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
1º Apelante - ANDERSON GERALDO RODRIGUES DE MACEDO; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - ANDERSON GERALDO RODRIGUES DE MACEDO; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRESA LUIZ DA SILVEIRA ROMAO, GILDA LUIZA DA SILVEIRA CAMARGOS, ILZA RODRIGUES DE SOUZA, PAULO HENRIQUE GOMES ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Recebimento
06/12/2022, 00:00
Decurso de Prazo
06/10/2022, 00:55
Conclusão (para despacho)
06/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2022
1º Apelante - ANDERSON GERALDO RODRIGUES DE MACEDO; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - ANDERSON GERALDO RODRIGUES DE MACEDO; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Autos convertidos em processo eletrônico em 11/08/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ANDRESA LUIZ DA SILVEIRA ROMAO, GILDA LUIZA DA SILVEIRA CAMARGOS, ILZA RODRIGUES DE SOUZA, PAULO HENRIQUE GOMES ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.