Recurso Extraordinário 0015569-63.2011.8.13.0278 - TJMG | JusConsulta

Recurso Extraordinário 0015569-63.2011.8.13.0278 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023 Recorrente(s) - DJALMA CARDOSO DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta No entanto, como se vê à fl. 284, o Cartório promoveu os expedientes 0000043148202211 e 0000043147202212, uma vez que foi noticiado pelo único advogado da parte recorrente que, à época da publicação da referida decisão denegatória, estaria acometido por doença, ensejando sua internação, ocasião em que esta Vice-Presidência determinou ao Cartório que solicitasse a devolução dos autos a este Tribunal, juntando-se as referidas petições para análise. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCELO HENRIQUE NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/10/2023, 00:00

Publicação

20/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/09/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023 Recorrente(s) - DJALMA CARDOSO DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A referida decisão transitou em julgado em 25/02/2022, sendo os autos físicos remetidos à Comarca de origem em 04/03/2022, conforme certificado à fl. 264. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCELO HENRIQUE NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/08/2023, 00:00

Publicação

03/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023 Recorrente(s) - DJALMA CARDOSO DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Newton Teixeira Carvalho Publicação em 15/06/2023: Intimação: Intimo o Dr.Marcelo Henrique Neto, OAB/MG 83258, a trazer aos autos cópia das petições protocolo nº 43147202212 e 43148202211, apresentadas em favor da parte recorrida, para viabilizar o regular andamento do feito. Adv - MARCELO HENRIQUE NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/06/2023, 00:00

Baixa Definitiva

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 RÉU: DJALMA CARDOSO DE OLIVEIRA Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - ADEMAR BATISTA DA PAIXAO, MICHELLE FONTENELE DA SILVA XAVIER, ITALO SAMUEL RODRIGUES C. M. CARDOSO DE JESUS, MARCELO HENRIQUE NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2022 RÉU: DJALMA CARDOSO DE OLIVEIRA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se Dr. Gésio Lincoln Damasceno Rocha, que se encontra disponivel certidão de honorários. Adv - ADEMAR BATISTA DA PAIXAO, MICHELLE FONTENELE DA SILVA XAVIER, ITALO SAMUEL RODRIGUES C. M. CARDOSO DE JESUS, MARCELO HENRIQUE NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2022 Recorrente(s) - DJALMA CARDOSO DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Newton Teixeira Carvalho Publicação em 26/05/2022:: na petição protocolo nº 0000043148202211, de 04/03/2022: "(...) Diante disso, para melhor elucidação, determino ao Cartório que proceda à requisição dos autos, com urgência, ao Juízo de origem, junte-se o presente expediente e retornem conclusos para análise(...)" Adv - MARCELO HENRIQUE NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2022 Recorrente(s) - DJALMA CARDOSO DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Newton Teixeira Carvalho Publicação em 26/05/2022:: na petição protocolo nº 0000043147202212, de 04/03/2022: "(...) Diante disso, para melhor elucidação, determino ao Cartório que proceda à requisição dos autos, com urgência, ao Juízo de origem, junte-se o presente expediente e retornem conclusos para análise(...)" Adv - MARCELO HENRIQUE NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

Publicação

26/05/2022, 00:00

Documentos

Recurso especial

•20/10/2023, 00:00