2ª Vara de Feitos Tributários do Município da comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Autor
CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO CATEB
CPF
Reu
CPS PUBLICIDADE S/A
Reu
FRANCISCO DE AZEVEDO NETO
Reu
SILVIO ANTONIO SOARES DE NAZARÉ
CPF
Reu
Advogados / Representantes
LUIS PAULO BAMBIRRA SILVEIRA
OAB/MG 23305·Representa: Autor
WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA
OAB/MG 86397·CPF·Representa: Autor
OZAIR FELIX FERREIRA
OAB/MG 86325·Representa: Autor
ANA CLAUDIA MOREIRA BARBOSA
OAB/MG 25041·Representa: Autor
CLAUDIA REGINA GOMES
OAB/MG 80892·Representa: Autor
Movimentações
Recebimento
11/10/2023, 11:04
Remessa (outros motivos)
27/09/2023, 15:37
Ato ordinatório
18/09/2023, 12:19
Conclusão (para despacho)
18/09/2023, 12:19
Documento (Mandado)
11/08/2023, 14:10
Mandado (entregue ao destinatário)
11/08/2023, 13:56
Ato ordinatório
09/08/2023, 13:39
Documento (Ofício)
08/08/2023, 12:00
Ato ordinatório
04/08/2023, 15:00
Expedição de documento (Ofício)
12/07/2023, 14:41
Expedição de documento (Ofício)
12/07/2023, 10:28
Expedição de documento (Certidão)
12/07/2023, 10:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: CPS PUBLICIDADE S/A e outros
Publicado despacho OFICIAR B.BRASIL. Diante da ausência de comprovação de cumprimento da determinação deste juízo, bem como resposta de fl.505, reitere-se o ofício ao banco do Brasil, feito em fls.500, fls.501 e fls.502, para promover o desbloqueio, a ser entregue via mandado judicial, sob pena de desobediência e demais providências cabíveis a serem respondidas pelo Gerente da Agência. ** AVERBADO **
Adv - VERA LUCIA DA SILVA TAVARES, CLAUDIA REGINA GOMES, OZAIR FELIX FERREIRA, WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA, ANA CLAUDIA MOREIRA BARBOSA, LUCIANA NOVAIS LANNA, CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Publicação
13/06/2023, 10:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: CPS PUBLICIDADE S/A e outros
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 16/03/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 22.194,23. ** AVERBADO **
Adv - VERA LUCIA DA SILVA TAVARES, CLAUDIA REGINA GOMES, OZAIR FELIX FERREIRA, WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA, ANA CLAUDIA MOREIRA BARBOSA, LUCIANA NOVAIS LANNA, CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: CPS PUBLICIDADE S/A e outros
Publicado despacho OFICIAR B.BRASIL. Diante da ausência de comprovação de cumprimento da determinação deste juízo, bem como resposta de fl.505, reitere-se o ofício ao banco do Brasil, feito em fls.500, fls.501 e fls.502, para promover o desbloqueio, a ser entregue via mandado judicial, sob pena de desobediência e demais providências cabíveis a serem respondidas pelo Gerente da Agência. ** AVERBADO **
Adv - VERA LUCIA DA SILVA TAVARES, CLAUDIA REGINA GOMES, OZAIR FELIX FERREIRA, WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA, ANA CLAUDIA MOREIRA BARBOSA, LUCIANA NOVAIS LANNA, CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Publicação
13/06/2023, 10:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: CPS PUBLICIDADE S/A e outros
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 16/03/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 22.194,23. ** AVERBADO **
Adv - VERA LUCIA DA SILVA TAVARES, CLAUDIA REGINA GOMES, OZAIR FELIX FERREIRA, WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA, ANA CLAUDIA MOREIRA BARBOSA, LUCIANA NOVAIS LANNA, CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/03/2023, 13:11
Recebimento
17/03/2023, 13:06
Remessa (outros motivos)
16/03/2023, 15:19
Redistribuição (prevenção; incompetência)
16/03/2023, 10:57
Ato ordinatório
09/09/2022, 14:53
Expedição de documento (Ofício)
11/08/2022, 12:57
Expedição de documento (Certidão)
11/08/2022, 12:57
Ato ordinatório
06/06/2022, 12:25
Expedição de documento (Ofício)
27/05/2021, 15:07
Expedição de documento (Certidão)
27/05/2021, 15:05
Expedição de documento (Ofício)
19/10/2020, 15:42
Expedição de documento (Certidão)
19/10/2020, 15:42
Documento (Ofício)
29/06/2020, 14:31
Ato ordinatório
17/03/2020, 15:49
Expedição de documento (Ofício)
06/02/2020, 08:36
Expedição de documento (Certidão)
06/02/2020, 08:34
Documento (Informações)
23/09/2019, 10:33
Recebimento
30/08/2019, 12:34
Entrega em carga/vista
27/08/2019, 13:01
Expedição de documento (Ofício)
27/08/2019, 13:00
Expedição de documento (Certidão)
27/08/2019, 12:49
Baixa Definitiva
14/08/2019, 13:42
Expedição de documento (Certidão)
14/08/2019, 13:40
Trânsito em julgado
14/08/2019, 13:39
Petição (Petição (outras))
12/08/2019, 14:46
Protocolo de Petição
12/08/2019, 11:24
Recebimento
29/07/2019, 12:16
Entrega em carga/vista
23/07/2019, 14:41
Expedição de documento (Certidão)
27/06/2019, 16:18
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
27/06/2019, 12:04
Conclusão (para julgamento)
27/06/2019, 12:02
Conclusão (para despacho)
19/06/2019, 14:28
Recebimento
19/06/2019, 12:29
Entrega em carga/vista
15/05/2019, 18:17
Publicação
13/05/2019, 14:21
Conclusão (para despacho)
29/04/2019, 15:55
Recebimento
26/04/2019, 12:12
Entrega em carga/vista
05/04/2019, 15:42
Por decisão judicial
26/02/2019, 14:13
Por decisão judicial
28/06/2017, 13:00
Por decisão judicial
26/02/2016, 16:56
Conclusão (para despacho)
26/02/2016, 16:55
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
16/01/2016, 15:53
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
06/01/2016, 09:55
Por decisão judicial
06/03/2015, 14:50
Execução frustrada
24/11/2014, 18:20
Por decisão judicial
02/07/2014, 10:37
Por decisão judicial
17/12/2013, 15:20
Por decisão judicial
14/02/2013, 18:22
Por decisão judicial
09/07/2012, 08:44
Conclusão (para despacho)
06/07/2012, 08:18
Recebimento
28/06/2012, 14:43
Entrega em carga/vista
19/06/2012, 12:51
Publicação
15/06/2012, 08:37
Conclusão (para despacho)
06/06/2012, 07:44
Recebimento
05/06/2012, 12:04
Entrega em carga/vista
29/05/2012, 15:46
Publicação
24/05/2012, 17:07
Petição (Petição (outras))
24/05/2012, 17:03
Protocolo de Petição
23/05/2012, 17:52
Recebimento
17/05/2012, 18:44
Entrega em carga/vista
09/05/2012, 16:58
Documento (Informações)
09/05/2012, 12:06
Documento (Certidão)
09/05/2012, 12:06
Conclusão (para despacho)
09/04/2012, 07:28
Recebimento
03/04/2012, 16:11
Entrega em carga/vista
23/03/2012, 18:04
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
28/02/2011, 10:30
Conclusão (para despacho)
17/02/2011, 16:43
Recebimento
17/02/2011, 13:14
Entrega em carga/vista
12/08/2010, 17:34
Decurso de Prazo
10/08/2010, 14:31
Publicação
02/06/2010, 15:20
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
02/06/2010, 15:19
Protocolo de Petição
31/05/2010, 11:00
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação