Procedimento Comum Cível 0033173-46.2017.8.13.0692 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Tombos

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

ANTONIO LUIZ GUIMARAES DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIZ GUIMARAES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/MG 93660·CPF·Representa: Autor

FELIPE LOPES DE FREITAS HONORIO

OAB/MG 143106·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LUIZ GUIMARAES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/MG 93660·CPF·Representa: Réu

FELIPE LOPES DE FREITAS HONORIO

OAB/MG 143106·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 18:39

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2025, 18:39

Decurso de Prazo

18/09/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Decisão anexa.

09/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2025, 14:50

Acolhimento em Parte

08/08/2025, 18:30

Conclusão (para despacho)

24/10/2024, 12:30

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 12:07

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:59

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:36

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 13:23

Apensamento

06/03/2024, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023 EXEQUENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ANTONIO LUIZ GUIMARAES DE OLIVEIRA FILHO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - FELIPE LOPES DE FREITAS HONORIO, ANTONIO LUIZ GUIMARAES DE OLIVEIRA FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(71)

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 18:39

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2025, 18:39

Decurso de Prazo

18/09/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Decisão anexa.

Documentos

•09/09/2025, 00:00

09/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2025, 14:50

Acolhimento em Parte

08/08/2025, 18:30

Conclusão (para despacho)

24/10/2024, 12:30

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 12:07

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:59

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:36

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 13:23

Apensamento

06/03/2024, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023 EXEQUENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ANTONIO LUIZ GUIMARAES DE OLIVEIRA FILHO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - FELIPE LOPES DE FREITAS HONORIO, ANTONIO LUIZ GUIMARAES DE OLIVEIRA FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/12/2023, 00:00

Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)

15/12/2023, 11:51

Ato ordinatório

12/12/2023, 11:58

Mero expediente

11/12/2023, 16:26

Conclusão (para despacho)

28/09/2023, 14:43

Recebimento

28/09/2023, 13:41

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 13:35

Mero expediente

02/08/2023, 16:20

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 16:28

Decurso de Prazo

31/07/2023, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023 EXEQUENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ANTONIO LUIZ GUIMARAES DE OLIVEIRA FILHO Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Sobre petição de fls 157/158. Adv - FELIPE LOPES DE FREITAS HONORIO, ANTONIO LUIZ GUIMARAES DE OLIVEIRA FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/06/2023, 00:00

Publicação

13/06/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 14:10

Recebimento

01/06/2023, 15:47

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 13:02

Documento (Certidão)

28/04/2023, 17:33

Documento (Acórdão)

28/04/2023, 17:33

Mero expediente

28/04/2023, 16:06

Conclusão (para despacho)

07/11/2022, 13:51

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 13:33

Recebimento

03/11/2022, 13:53

Remessa (outros motivos)

10/10/2022, 13:14

Recebimento

30/09/2022, 17:09

Entrega em carga/vista

27/09/2022, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 23/09/2022 EXEQUENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ANTONIO LUIZ GUIMARAES DE OLIVEIRA FILHO Vista às partes. Prazo de 015 dia(s). PARA QUERENDO, MANIFESTAR-SE ACERCA DO CÁLCULO APRESENTADO PELA CONTADORIA. Adv - FELIPE LOPES DE FREITAS HONORIO, ANTONIO LUIZ GUIMARAES DE OLIVEIRA FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/09/2022, 00:00

Publicação

23/09/2022, 16:37

Recebimento

21/09/2022, 15:58

Remessa (outros motivos)

04/03/2022, 16:57

Mero expediente

14/07/2021, 13:17

Conclusão (para despacho)

14/07/2021, 13:14

Recebimento

17/02/2020, 14:06

Remessa (outros motivos)

06/02/2020, 17:26

Petição (Petição (outras))

15/01/2020, 13:11

Recebimento

16/12/2019, 16:08

Entrega em carga/vista

13/12/2019, 15:25

Acolhimento de Embargos de Declaração

10/12/2019, 14:15

Conclusão (para julgamento)

10/12/2019, 14:15

Conclusão (para despacho)

30/09/2019, 23:11

Conclusão (para despacho)

10/09/2019, 17:40

Decurso de Prazo

09/09/2019, 16:49

Publicação

17/07/2019, 16:20

Mero expediente

17/07/2019, 10:09

Julgamento em Diligência

17/07/2019, 10:08

Conclusão (para julgamento)

02/07/2019, 17:28

Petição (Embargos de declaração)

01/07/2019, 15:56

Recebimento

25/06/2019, 12:32

Entrega em carga/vista

12/06/2019, 15:02

Improcedência

31/05/2019, 10:03

Conclusão (para julgamento)

31/05/2019, 10:02

Conclusão (para despacho)

09/05/2018, 23:10

Conclusão (para despacho)

18/04/2018, 14:48

Recebimento

18/04/2018, 14:47

Conclusão (para despacho)

23/01/2018, 14:36

Apensamento

23/01/2018, 13:41

Mero expediente

11/01/2018, 12:00

Conclusão (para despacho)

05/12/2017, 15:01

Distribuição (dependência)

02/12/2017, 10:04

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

•18/12/2023, 00:00

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

•15/06/2023, 00:00

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

•27/09/2022, 00:00