Embargos de Declaração Cível 5005687-51.2016.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 5005687-51.2016.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5005687-51.2016.8.13.0525. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 2041, (Conj 281 Bloco A Cond Wtorre Jk), Vila Nova Conceição, São Paulo - SP - CEP: 04543-011 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a parte BANCO SANTANDER S.A - CNPJ 90.400.888/0001-42, INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 472,13 (quatrocentos e setenta e dois reais e treze centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica. RICARDO HENRIQUE CURITIBA ALEIXO Servidor e Retificador

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: METROPOLE INSTALACOES COMERCIAIS LTDA - EPP CPF: 04.168.154/0001-48 REQUERIDO(A): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CPF: 90.400.888/0001-42 CERTIDÃO Certifico e dou fé que expedi alvará e encaminhei à gerência da secretaria, conforme print abaixo. Pouso Alegre, 14 de fevereiro de 2025. JULIO ATHANAZIO CALDARA Servidor(a) e Retificador(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5005687-51.2016.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5005687-51.2016.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) METROPOLE INSTALACOES COMERCIAIS LTDA - EPP CPF: 04.168.154/0001-48 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CPF: 90.400.888/0001-42 Fica a parte autora intimada a fornecer os dados bancários (banco, agência, conta, titular da conta e documento identificação do titular da conta) para expedição de alvará. JULIO ATHANAZIO CALDARA Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica.

10/02/2025, 00:00

Publicação

17/07/2024, 00:00

Trânsito em julgado

16/07/2024, 00:00

Publicação

17/06/2024, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2024 Embargante(s) - METROPOLE INSTALACOES COMERCIAIS LTDA - ME; Embargado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Relator - Des(a). Aparecida Grossi A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS, DOUGLAS BELANDA, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, LAZARO CELIS MARIOSA, SYLVIO AUGUSTO SILVA JÚNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/06/2024, 00:00

Publicação

13/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2024 Embargante(s) - METROPOLE INSTALACOES COMERCIAIS LTDA - ME; Embargado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Relator - Des(a). Aparecida Grossi Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS, DOUGLAS BELANDA, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, LAZARO CELIS MARIOSA, SYLVIO AUGUSTO SILVA JÚNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2024, 00:00

Recebimento

30/04/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:58

Outras Decisões

05/02/2024, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2024 Embargante(s) - METROPOLE INSTALACOES COMERCIAIS LTDA - ME; Embargado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Relator - Des(a). Aparecida Grossi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS, DOUGLAS BELANDA, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, LAZARO CELIS MARIOSA, SYLVIO AUGUSTO SILVA JÚNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/02/2024, 00:00

Documentos

•05/06/2025, 00:00