Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023
EMBARGANTE: RAIMUNDO GONÇALVES DE ANDRADE e outros; EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas acerca da devolução dos autos do TJMG.
Adv - ETIENE LUIZA FERREIRA PLETI, RODRIGO PEDROSO ZARRO, HEVERTON ALVIM NASCIMENTO, JAQUELINE VIEIRA MUNDIM, CLESIO WINDSON DA CUNHA JUNIOR, PEDRO NEVES ARRUDA, LUCIANA ALVES BARBOSA PANIAGO, PAULINE MARIA GOMES CASTRO ALVES, ADRIANE DE MENDONCA DELFINO BIASI, RUAN DUARTE CARRIJO, LORENNA FERNANDES CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Trânsito em julgado
03/08/2023, 00:00
Publicação
06/07/2023, 15:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Apelante(s) - RAIMUNDO GONÇALVES DE ANDRADE, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - BRADESCO BANCO BRAS DESCONTOS S/A;
Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0499168-18.2011.8.13.0702
Adv - ADRIANE DE MENDONCA DELFINO BIASI, CLESIO WINDSON DA CUNHA JUNIOR, DANIELA ROSA RASTRELO, ETIENE LUIZA FERREIRA PLETI, FABIO SANTOS FERREIRA, HEVERTON ALVIM NASCIMENTO, JAQUELINE VIEIRA MUNDIM, KAMILLA MELO LECHINOVSKI, LORENNA FERNANDES CARNEIRO, LUCIANA ALVES BARBOSA PANIAGO, NORIVAL LIMA PANIAGO, PAULINE MARIA GOMES CASTRO ALVES, PEDRO NEVES ARRUDA, RODRIGO PEDROSO ZARRO, RUAN DUARTE CARRIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Publicação
04/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
28/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Apelante(s) - RAIMUNDO GONÇALVES DE ANDRADE, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - BRADESCO BANCO BRAS DESCONTOS S/A;
Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANE DE MENDONCA DELFINO BIASI, CLESIO WINDSON DA CUNHA JUNIOR, DANIELA ROSA RASTRELO, ETIENE LUIZA FERREIRA PLETI, FABIO SANTOS FERREIRA, HEVERTON ALVIM NASCIMENTO, JAQUELINE VIEIRA MUNDIM, KAMILLA MELO LECHINOVSKI, LORENNA FERNANDES CARNEIRO, LUCIANA ALVES BARBOSA PANIAGO, NORIVAL LIMA PANIAGO, PAULINE MARIA GOMES CASTRO ALVES, PEDRO NEVES ARRUDA, RODRIGO PEDROSO ZARRO, RUAN DUARTE CARRIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Recebimento
23/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
25/03/2023, 00:57
Outras Decisões
10/03/2023, 13:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023
Apelante(s) - RAIMUNDO GONÇALVES DE ANDRADE, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - BRADESCO BANCO BRAS DESCONTOS S/A;
Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANE DE MENDONCA DELFINO BIASI, CLESIO WINDSON DA CUNHA JUNIOR, DANIELA ROSA RASTRELO, ETIENE LUIZA FERREIRA PLETI, FABIO SANTOS FERREIRA, HEVERTON ALVIM NASCIMENTO, JAQUELINE VIEIRA MUNDIM, KAMILLA MELO LECHINOVSKI, LORENNA FERNANDES CARNEIRO, LUCIANA ALVES BARBOSA PANIAGO, NORIVAL LIMA PANIAGO, PAULINE MARIA GOMES CASTRO ALVES, PEDRO NEVES ARRUDA, RODRIGO PEDROSO ZARRO, RUAN DUARTE CARRIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
08/03/2023, 00:00
Recebimento
07/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022
Apelante(s) - RAIMUNDO GONÇALVES DE ANDRADE, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - BRADESCO BANCO BRAS DESCONTOS S/A;
Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO, em 01/12/2022.
Adv - ADRIANE DE MENDONCA DELFINO BIASI, CLESIO WINDSON DA CUNHA JUNIOR, DANIELA ROSA RASTRELO, ETIENE LUIZA FERREIRA PLETI, FABIO SANTOS FERREIRA, HEVERTON ALVIM NASCIMENTO, JAQUELINE VIEIRA MUNDIM, KAMILLA MELO LECHINOVSKI, LORENNA FERNANDES CARNEIRO, LUCIANA ALVES BARBOSA PANIAGO, NORIVAL LIMA PANIAGO, PAULINE MARIA GOMES CASTRO ALVES, PEDRO NEVES ARRUDA, RODRIGO PEDROSO ZARRO, RUAN DUARTE CARRIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Apelante(s) - RAIMUNDO GONÇALVES DE ANDRADE, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - BRADESCO BANCO BRAS DESCONTOS S/A;
Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0499168-18.2011.8.13.0702
Adv - ADRIANE DE MENDONCA DELFINO BIASI, CLESIO WINDSON DA CUNHA JUNIOR, DANIELA ROSA RASTRELO, ETIENE LUIZA FERREIRA PLETI, FABIO SANTOS FERREIRA, HEVERTON ALVIM NASCIMENTO, JAQUELINE VIEIRA MUNDIM, KAMILLA MELO LECHINOVSKI, LORENNA FERNANDES CARNEIRO, LUCIANA ALVES BARBOSA PANIAGO, NORIVAL LIMA PANIAGO, PAULINE MARIA GOMES CASTRO ALVES, PEDRO NEVES ARRUDA, RODRIGO PEDROSO ZARRO, RUAN DUARTE CARRIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Publicação
04/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
28/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Apelante(s) - RAIMUNDO GONÇALVES DE ANDRADE, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - BRADESCO BANCO BRAS DESCONTOS S/A;
Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANE DE MENDONCA DELFINO BIASI, CLESIO WINDSON DA CUNHA JUNIOR, DANIELA ROSA RASTRELO, ETIENE LUIZA FERREIRA PLETI, FABIO SANTOS FERREIRA, HEVERTON ALVIM NASCIMENTO, JAQUELINE VIEIRA MUNDIM, KAMILLA MELO LECHINOVSKI, LORENNA FERNANDES CARNEIRO, LUCIANA ALVES BARBOSA PANIAGO, NORIVAL LIMA PANIAGO, PAULINE MARIA GOMES CASTRO ALVES, PEDRO NEVES ARRUDA, RODRIGO PEDROSO ZARRO, RUAN DUARTE CARRIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Recebimento
23/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
25/03/2023, 00:57
Outras Decisões
10/03/2023, 13:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023
Apelante(s) - RAIMUNDO GONÇALVES DE ANDRADE, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - BRADESCO BANCO BRAS DESCONTOS S/A;
Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANE DE MENDONCA DELFINO BIASI, CLESIO WINDSON DA CUNHA JUNIOR, DANIELA ROSA RASTRELO, ETIENE LUIZA FERREIRA PLETI, FABIO SANTOS FERREIRA, HEVERTON ALVIM NASCIMENTO, JAQUELINE VIEIRA MUNDIM, KAMILLA MELO LECHINOVSKI, LORENNA FERNANDES CARNEIRO, LUCIANA ALVES BARBOSA PANIAGO, NORIVAL LIMA PANIAGO, PAULINE MARIA GOMES CASTRO ALVES, PEDRO NEVES ARRUDA, RODRIGO PEDROSO ZARRO, RUAN DUARTE CARRIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
08/03/2023, 00:00
Recebimento
07/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022
Apelante(s) - RAIMUNDO GONÇALVES DE ANDRADE, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - BRADESCO BANCO BRAS DESCONTOS S/A;
Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO, em 01/12/2022.
Adv - ADRIANE DE MENDONCA DELFINO BIASI, CLESIO WINDSON DA CUNHA JUNIOR, DANIELA ROSA RASTRELO, ETIENE LUIZA FERREIRA PLETI, FABIO SANTOS FERREIRA, HEVERTON ALVIM NASCIMENTO, JAQUELINE VIEIRA MUNDIM, KAMILLA MELO LECHINOVSKI, LORENNA FERNANDES CARNEIRO, LUCIANA ALVES BARBOSA PANIAGO, NORIVAL LIMA PANIAGO, PAULINE MARIA GOMES CASTRO ALVES, PEDRO NEVES ARRUDA, RODRIGO PEDROSO ZARRO, RUAN DUARTE CARRIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/12/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/10/2022, 00:00
Outras Decisões
14/10/2022, 15:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2022
Apelante(s) - RAIMUNDO GONÇALVES DE ANDRADE, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - BRADESCO BANCO BRAS DESCONTOS S/A;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANE DE MENDONCA DELFINO BIASI, CLESIO WINDSON DA CUNHA JUNIOR, DANIELA ROSA RASTRELO, ETIENE LUIZA FERREIRA PLETI, FABIO SANTOS FERREIRA, HEVERTON ALVIM NASCIMENTO, JAQUELINE VIEIRA MUNDIM, KAMILLA MELO LECHINOVSKI, LORENNA FERNANDES CARNEIRO, LUCIANA ALVES BARBOSA PANIAGO, NORIVAL LIMA PANIAGO, PAULINE MARIA GOMES CASTRO ALVES, PEDRO NEVES ARRUDA, RODRIGO PEDROSO ZARRO, RUAN DUARTE CARRIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2022
Apelante(s) - RAIMUNDO GONÇALVES DE ANDRADE, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - BRADESCO BANCO BRAS DESCONTOS S/A;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva
Autos convertidos em processo eletrônico em 06/10/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ADRIANE DE MENDONCA DELFINO BIASI, CLESIO WINDSON DA CUNHA JUNIOR, DANIELA ROSA RASTRELO, ETIENE LUIZA FERREIRA PLETI, FABIO SANTOS FERREIRA, HEVERTON ALVIM NASCIMENTO, JAQUELINE VIEIRA MUNDIM, KAMILLA MELO LECHINOVSKI, LORENNA FERNANDES CARNEIRO, LUCIANA ALVES BARBOSA PANIAGO, NORIVAL LIMA PANIAGO, PAULINE MARIA GOMES CASTRO ALVES, PEDRO NEVES ARRUDA, RODRIGO PEDROSO ZARRO, RUAN DUARTE CARRIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2022, 00:00
Publicação
06/10/2022, 08:10
Conclusão (para despacho)
06/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2022
Apelante(s) - RAIMUNDO GONÇALVES DE ANDRADE, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - BRADESCO BANCO BRAS DESCONTOS S/A;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. MARCELO PEREIRA DA SILVA, em 27/09/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ADRIANE DE MENDONCA DELFINO BIASI, CLESIO WINDSON DA CUNHA JUNIOR, DANIELA ROSA RASTRELO, ETIENE LUIZA FERREIRA PLETI, FABIO SANTOS FERREIRA, HEVERTON ALVIM NASCIMENTO, JAQUELINE VIEIRA MUNDIM, KAMILLA MELO LECHINOVSKI, LORENNA FERNANDES CARNEIRO, LUCIANA ALVES BARBOSA PANIAGO, NORIVAL LIMA PANIAGO, PAULINE MARIA GOMES CASTRO ALVES, PEDRO NEVES ARRUDA, RODRIGO PEDROSO ZARRO, RUAN DUARTE CARRIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/09/2022, 00:00
Recebimento
29/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/08/2022, 16:42
Recebimento
26/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2022
EMBARGANTE: RAIMUNDO GONÇALVES DE ANDRADE e outros; EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - ETIENE LUIZA FERREIRA PLETI, RODRIGO PEDROSO ZARRO, HEVERTON ALVIM NASCIMENTO, JAQUELINE VIEIRA MUNDIM, CLESIO WINDSON DA CUNHA JUNIOR, PEDRO NEVES ARRUDA, LUCIANA ALVES BARBOSA PANIAGO, PAULINE MARIA GOMES CASTRO ALVES, ADRIANE DE MENDONCA DELFINO BIASI, RUAN DUARTE CARRIJO, LORENNA FERNANDES CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2022
EMBARGANTE: RAIMUNDO GONÇALVES DE ANDRADE e outros; EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). fica intimada a parte para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte demandante.
Adv - ETIENE LUIZA FERREIRA PLETI, RODRIGO PEDROSO ZARRO, HEVERTON ALVIM NASCIMENTO, JAQUELINE VIEIRA MUNDIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.