Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Apelante(s) - JOSE ANTONIO DOS REIS BARBOSA; Apelado(a)(s) - EMERSON PEREIRA DE ANDRADE;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JONAS SIMOES GOMES, MARCOS ANTONIO TERRA LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Apelante(s) - JOSE ANTONIO DOS REIS BARBOSA; Apelado(a)(s) - EMERSON PEREIRA DE ANDRADE;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/06/2023, às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.
Adv - JONAS SIMOES GOMES, MARCOS ANTONIO TERRA LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Apelante(s) - JOSE ANTONIO DOS REIS BARBOSA; Apelado(a)(s) - EMERSON PEREIRA DE ANDRADE;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JONAS SIMOES GOMES, MARCOS ANTONIO TERRA LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Apelante(s) - JOSE ANTONIO DOS REIS BARBOSA; Apelado(a)(s) - EMERSON PEREIRA DE ANDRADE;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JONAS SIMOES GOMES, MARCOS ANTONIO TERRA LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Apelante(s) - JOSE ANTONIO DOS REIS BARBOSA; Apelado(a)(s) - EMERSON PEREIRA DE ANDRADE;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/06/2023, às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.
Adv - JONAS SIMOES GOMES, MARCOS ANTONIO TERRA LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Apelante(s) - JOSE ANTONIO DOS REIS BARBOSA; Apelado(a)(s) - EMERSON PEREIRA DE ANDRADE;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JONAS SIMOES GOMES, MARCOS ANTONIO TERRA LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
02/03/2023, 13:06
Documento (Outros documentos)
02/03/2023, 13:04
Petição (Petição (outras))
16/02/2023, 11:07
Petição (Petição (outras))
03/02/2023, 15:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023
Apelante(s) - JOSE ANTONIO DOS REIS BARBOSA; Apelado(a)(s) - EMERSON PEREIRA DE ANDRADE;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JONAS SIMOES GOMES, MARCOS ANTONIO TERRA LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/02/2023, 13:00
Recebimento
01/02/2023, 12:59
Expedição de documento (Certidão)
01/02/2023, 12:57
Documento (Outros documentos)
01/02/2023, 12:52
Remessa (em grau de recurso)
12/01/2023, 11:39
Documento (Decisão)
10/11/2022, 17:09
Gratuidade da Justiça
06/10/2022, 13:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2022
Apelante(s) - JOSE ANTONIO DOS REIS BARBOSA; Apelado(a)(s) - EMERSON PEREIRA DE ANDRADE;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JONAS SIMOES GOMES, MARCOS ANTONIO TERRA LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/10/2022, 18:04
Documento (Outros documentos)
04/10/2022, 18:03
Recebimento
04/10/2022, 18:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2022
Apelante(s) - JOSE ANTONIO DOS REIS BARBOSA; Apelado(a)(s) - EMERSON PEREIRA DE ANDRADE;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JONAS SIMOES GOMES, MARCOS ANTONIO TERRA LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/09/2022
Apelante(s) - JOSE ANTONIO DOS REIS BARBOSA; Apelado(a)(s) - EMERSON PEREIRA DE ANDRADE;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Amauri Pinto Ferreira em 16/09/2022
Adv - JONAS SIMOES GOMES, MARCOS ANTONIO TERRA LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
15/09/2022, 17:39
Petição (Contra-razões)
25/07/2022, 19:32
Expedição de documento (Outros documentos)
22/06/2022, 17:36
Mero expediente
28/03/2022, 17:00
Conclusão (para despacho)
24/03/2022, 15:21
Petição (Apelação)
23/03/2022, 20:01
Expedição de documento (Outros documentos)
22/02/2022, 13:24
Acolhimento de Embargos de Declaração
07/02/2022, 14:57
Conclusão (para despacho)
15/01/2022, 13:59
Distribuição (dependência)
08/12/2021, 19:57
Petição (Embargos de declaração)
25/11/2021, 08:06
Procedência
12/11/2021, 13:52
Conclusão (para julgamento)
12/11/2021, 13:51
Recebimento
12/11/2021, 13:47
Conclusão (para despacho)
17/09/2021, 13:05
Petição (Alegações finais)
16/09/2021, 17:34
Petição (Alegações finais)
03/09/2021, 17:37
Publicação
03/09/2021, 17:30
Recebimento
03/09/2021, 17:30
Entrega em carga/vista
25/08/2021, 16:39
Publicação
25/08/2021, 16:37
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))