Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 0030317-94.2021.8.13.0005 - TJMG | JusConsulta

Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 0030317-94.2021.8.13.0005 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/07/2023, 10:42

Trânsito em julgado

06/07/2023, 13:42

Decurso de Prazo

06/07/2023, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023 INDICIADO: V.G.D. Intimação. Prazo de 0005 dia(s). ao defensor, quanto a sentença proferida nos autos e disponibilizada no Rupe. Adv - AGOSTINHO EUSTAQUIO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/06/2023, 00:00

Publicação

13/06/2023, 14:36

Recebimento

29/05/2023, 17:16

Entrega em carga/vista

22/05/2023, 16:02

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

11/05/2023, 13:40

Conclusão (para julgamento)

11/05/2023, 13:32

Conclusão (para despacho)

17/02/2023, 10:48

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 10:00

Recebimento

13/02/2023, 17:49

Entrega em carga/vista

09/01/2023, 15:57

Documento (Outros documentos)

21/12/2022, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2022 INDICIADO: V.G.D. Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Para o defensor, quanto a remoção da prestaçãode serviços comunitários do ANPP, permanecendo apenas a prestação pecuniária, e em virtude disso, a alteração do valor para R$2.500 (dois mil e quinhentos reais), bem como para proceder com o pagamento em 10 dias. Adv - AGOSTINHO EUSTAQUIO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/11/2022, 00:00

Documentos

Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

•15/06/2023, 00:00