Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS
EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2025
EXEQUENTE: ANTÔNIA APARECIDA DUARTE SOUTO; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ARCOS
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 124352MG, Dr(a). THIAGO MUNIZ OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - THIAGO MUNIZ OLIVEIRA, DAENY CARDOSO RODRIGUES BELO DA CUNHA, ARLETE CRISTINA DE MOURA BARBONE, THOMAS MUNIZ OLIVEIRA, LETICIA MARIA DALARIVA SILVA, EDNA APARECIDA DA SILVA, FERNANDA SOUSA CUNHA, CAROLINA LEITE PRACA DE CASTRO, FERNANDA SOUSA CUNHA MAGALHAES, BRUNA MARIA CARRILHO SILVA, APARECIDA DE SOUSA DAMASCENO.
24/03/2025, 00:00
Entrega em carga/vista
13/02/2025, 15:33
Baixa Definitiva
28/01/2025, 15:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS
EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2025
EXEQUENTE: ANTÔNIA APARECIDA DUARTE SOUTO; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ARCOS
Intime-se a parte que foi expedido alvará, o qual encontra-se à disposição.
Adv - THIAGO MUNIZ OLIVEIRA, DAENY CARDOSO RODRIGUES BELO DA CUNHA, ARLETE CRISTINA DE MOURA BARBONE, THOMAS MUNIZ OLIVEIRA, LETICIA MARIA DALARIVA SILVA, EDNA APARECIDA DA SILVA, FERNANDA SOUSA CUNHA, CAROLINA LEITE PRACA DE CASTRO, FERNANDA SOUSA CUNHA MAGALHAES, BRUNA MARIA CARRILHO SILVA, APARECIDA DE SOUSA DAMASCENO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS
EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2025
EXEQUENTE: ANTÔNIA APARECIDA DUARTE SOUTO; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ARCOS
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 124352MG, Dr(a). THIAGO MUNIZ OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - THIAGO MUNIZ OLIVEIRA, DAENY CARDOSO RODRIGUES BELO DA CUNHA, ARLETE CRISTINA DE MOURA BARBONE, THOMAS MUNIZ OLIVEIRA, LETICIA MARIA DALARIVA SILVA, EDNA APARECIDA DA SILVA, FERNANDA SOUSA CUNHA, CAROLINA LEITE PRACA DE CASTRO, FERNANDA SOUSA CUNHA MAGALHAES, BRUNA MARIA CARRILHO SILVA, APARECIDA DE SOUSA DAMASCENO.
24/03/2025, 00:00
Entrega em carga/vista
13/02/2025, 15:33
Baixa Definitiva
28/01/2025, 15:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS
EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2025
EXEQUENTE: ANTÔNIA APARECIDA DUARTE SOUTO; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ARCOS
Intime-se a parte que foi expedido alvará, o qual encontra-se à disposição.
Adv - THIAGO MUNIZ OLIVEIRA, DAENY CARDOSO RODRIGUES BELO DA CUNHA, ARLETE CRISTINA DE MOURA BARBONE, THOMAS MUNIZ OLIVEIRA, LETICIA MARIA DALARIVA SILVA, EDNA APARECIDA DA SILVA, FERNANDA SOUSA CUNHA, CAROLINA LEITE PRACA DE CASTRO, FERNANDA SOUSA CUNHA MAGALHAES, BRUNA MARIA CARRILHO SILVA, APARECIDA DE SOUSA DAMASCENO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/01/2025, 17:01
Expedição de documento (Alvará)
23/01/2025, 17:01
Trânsito em julgado
30/10/2024, 13:05
Recebimento
20/09/2024, 17:29
Entrega em carga/vista
16/09/2024, 16:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS
EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2024
EXEQUENTE: ANTÔNIA APARECIDA DUARTE SOUTO; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ARCOS
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Prazo de 0015 dia(s). Intimem-se as partes da sentença de fl.237, a qual JULGOU EXTINTO o cumprimento da obrigação nos temos do artigo 924, II, do CPC.
Adv - THIAGO MUNIZ OLIVEIRA, DAENY CARDOSO RODRIGUES BELO DA CUNHA, ARLETE CRISTINA DE MOURA BARBONE, THOMAS MUNIZ OLIVEIRA, LETICIA MARIA DALARIVA SILVA, EDNA APARECIDA DA SILVA, FERNANDA SOUSA CUNHA, CAROLINA LEITE PRACA DE CASTRO, FERNANDA SOUSA CUNHA MAGALHAES, BRUNA MARIA CARRILHO SILVA, APARECIDA DE SOUSA DAMASCENO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/07/2024, 00:00
Documento (Certidão)
17/07/2024, 16:28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
17/07/2024, 16:25
Conclusão (para julgamento)
15/07/2024, 14:53
Conclusão (para despacho)
11/06/2024, 13:50
Petição (Petição (outras))
23/05/2024, 10:30
Recebimento
16/05/2024, 17:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS
EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2024
EXEQUENTE: ANTÔNIA APARECIDA DUARTE SOUTO; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ARCOS
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 124352MG, Dr(a). THIAGO MUNIZ OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - THIAGO MUNIZ OLIVEIRA, DAENY CARDOSO RODRIGUES BELO DA CUNHA, ARLETE CRISTINA DE MOURA BARBONE, THOMAS MUNIZ OLIVEIRA, LETICIA MARIA DALARIVA SILVA, EDNA APARECIDA DA SILVA, FERNANDA SOUSA CUNHA, CAROLINA LEITE PRACA DE CASTRO, FERNANDA SOUSA CUNHA MAGALHAES, BRUNA MARIA CARRILHO SILVA, APARECIDA DE SOUSA DAMASCENO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/05/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
21/02/2024, 15:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS
EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024
EXEQUENTE: ANTÔNIA APARECIDA DUARTE SOUTO; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ARCOS
Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca da juntada de fls.232/235.
Adv - THIAGO MUNIZ OLIVEIRA, DAENY CARDOSO RODRIGUES BELO DA CUNHA, ARLETE CRISTINA DE MOURA BARBONE, THOMAS MUNIZ OLIVEIRA, LETICIA MARIA DALARIVA SILVA, EDNA APARECIDA DA SILVA, FERNANDA SOUSA CUNHA, CAROLINA LEITE PRACA DE CASTRO, FERNANDA SOUSA CUNHA MAGALHAES, BRUNA MARIA CARRILHO SILVA, APARECIDA DE SOUSA DAMASCENO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2024, 00:00
Ato ordinatório
30/01/2024, 08:37
Petição (Petição (outras))
24/01/2024, 14:46
Petição (Petição (outras))
13/12/2023, 08:58
Recebimento
12/12/2023, 17:43
Entrega em carga/vista
24/11/2023, 17:39
Recebimento
16/11/2023, 15:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS
EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
EXEQUENTE: ANTÔNIA APARECIDA DUARTE SOUTO; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ARCOS
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 124352MG, Dr(a). THIAGO MUNIZ OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - THIAGO MUNIZ OLIVEIRA, DAENY CARDOSO RODRIGUES BELO DA CUNHA, ARLETE CRISTINA DE MOURA BARBONE, THOMAS MUNIZ OLIVEIRA, LETICIA MARIA DALARIVA SILVA, EDNA APARECIDA DA SILVA, FERNANDA SOUSA CUNHA, CAROLINA LEITE PRACA DE CASTRO, FERNANDA SOUSA CUNHA MAGALHAES, BRUNA MARIA CARRILHO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
25/01/2023, 14:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS
EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2023
EXEQUENTE: ANTÔNIA APARECIDA DUARTE SOUTO; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ARCOS
Ficam as parte intimadas em relação a expedição do RPV expedido de f.230, e para o efetivo pagamento, comprovando nos autos, no prazo legal.
Adv - THIAGO MUNIZ OLIVEIRA, DAENY CARDOSO RODRIGUES BELO DA CUNHA, ARLETE CRISTINA DE MOURA BARBONE, THOMAS MUNIZ OLIVEIRA, LETICIA MARIA DALARIVA SILVA, EDNA APARECIDA DA SILVA, FERNANDA SOUSA CUNHA, CAROLINA LEITE PRACA DE CASTRO, FERNANDA SOUSA CUNHA MAGALHAES, BRUNA MARIA CARRILHO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/01/2023, 00:00
Publicação
18/01/2023, 13:44
Expedição de documento (Outros documentos)
18/01/2023, 13:41
Expedição de documento (Certidão)
12/01/2023, 14:47
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
27/05/2022, 13:58
Petição (Petição (outras))
27/05/2022, 13:58
Expedição de documento (Certidão)
27/05/2022, 13:55
Petição (Petição (outras))
27/05/2022, 10:31
Recebimento
26/05/2022, 17:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS
EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2022
EXEQUENTE: ANTÔNIA APARECIDA DUARTE SOUTO; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ARCOS
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 188282MG, Dr(a). CAROLINA LEITE PRACA DE CASTRO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - THIAGO MUNIZ OLIVEIRA, DAENY CARDOSO RODRIGUES BELO DA CUNHA, ARLETE CRISTINA DE MOURA BARBONE, THOMAS MUNIZ OLIVEIRA, LETICIA MARIA DALARIVA SILVA, EDNA APARECIDA DA SILVA, FERNANDA SOUSA CUNHA, CAROLINA LEITE PRACA DE CASTRO, FERNANDA SOUSA CUNHA MAGALHAES, BRUNA MARIA CARRILHO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
10/08/2021, 13:57
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
10/08/2021, 13:56
Recebimento
28/06/2021, 17:19
Entrega em carga/vista
10/06/2021, 14:00
Expedição de documento (Certidão)
30/04/2021, 13:05
Publicação
30/04/2021, 13:02
Expedição de documento (Outros documentos)
30/04/2021, 13:01
Expedição de documento (Certidão)
04/12/2020, 13:32
Petição (Petição (outras))
04/12/2020, 10:05
Recebimento
02/12/2020, 17:03
Entrega em carga/vista
19/11/2020, 16:22
Petição (Petição (outras))
09/11/2020, 10:06
Recebimento
29/10/2020, 17:39
Entrega em carga/vista
13/02/2020, 16:00
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
13/02/2020, 15:58
Ato ordinatório
06/02/2020, 13:18
Expedição de documento (Ofício)
06/02/2020, 13:16
Expedição de documento (Certidão)
31/01/2020, 16:20
Petição (Petição (outras))
30/01/2020, 12:27
Recebimento
29/01/2020, 17:56
Entrega em carga/vista
15/01/2020, 17:05
Ato ordinatório
15/01/2020, 16:55
Ato ordinatório
20/08/2019, 07:37
Petição (Petição (outras))
20/08/2019, 07:31
Recebimento
14/08/2019, 16:58
Entrega em carga/vista
05/06/2019, 16:39
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
05/06/2019, 16:27
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
05/06/2019, 16:24
Ato ordinatório
14/12/2018, 15:29
Expedição de documento (Outros documentos)
14/12/2018, 15:28
Mero expediente
11/12/2018, 14:25
Conclusão (para despacho)
05/11/2018, 23:14
Conclusão (para despacho)
05/11/2018, 14:54
Petição (Petição (outras))
25/10/2018, 10:16
Recebimento
24/10/2018, 10:12
Entrega em carga/vista
28/08/2018, 17:59
Publicação
27/08/2018, 12:48
Mero expediente
10/08/2018, 16:22
Conclusão (para despacho)
01/08/2018, 15:48
Petição (Petição (outras))
12/07/2018, 09:14
Recebimento
27/06/2018, 08:01
Entrega em carga/vista
08/06/2018, 15:42
Expedição de documento (Ofício)
06/06/2018, 12:57
Recebimento
06/11/2017, 09:27
Remessa (outros motivos)
24/10/2017, 16:10
Mero expediente
18/10/2017, 17:27
Conclusão (para despacho)
16/10/2017, 15:24
Petição (Petição (outras))
16/10/2017, 07:57
Recebimento
13/10/2017, 09:30
Remessa (outros motivos)
29/08/2017, 17:00
Mero expediente
21/08/2017, 08:56
Conclusão (para despacho)
23/05/2017, 17:25
Petição (Petição (outras))
09/05/2017, 10:52
Recebimento
09/05/2017, 09:31
Entrega em carga/vista
24/04/2017, 17:20
Publicação
06/04/2017, 14:05
Mero expediente
05/04/2017, 07:41
Conclusão (para despacho)
30/01/2017, 17:04
Decurso de Prazo
23/01/2017, 10:04
Por decisão judicial
04/07/2016, 10:23
Conclusão (para despacho)
08/06/2016, 17:04
Petição (Petição (outras))
08/06/2016, 12:30
Recebimento
06/06/2016, 17:45
Entrega em carga/vista
04/04/2016, 16:05
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
04/04/2016, 15:51
Ato ordinatório
28/03/2016, 11:14
Petição (Petição (outras))
28/03/2016, 11:11
Documento (Mandado)
19/02/2016, 08:28
Mandado (entregue ao destinatário)
19/02/2016, 08:25
Remessa (outros motivos)
12/02/2016, 14:32
Expedição de documento (Mandado)
12/02/2016, 14:15
Recebimento
05/02/2016, 17:20
Remessa (outros motivos)
05/02/2016, 15:25
Recebimento
11/01/2016, 14:14
Remessa (outros motivos)
11/01/2016, 13:43
Recebimento
30/11/2015, 14:53
Remessa (outros motivos)
26/11/2015, 17:16
Mero expediente
12/11/2015, 11:25
Conclusão (para despacho)
19/10/2015, 10:28
Petição (Petição (outras))
15/10/2015, 10:33
Publicação
02/10/2015, 10:36
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
28/09/2015, 16:44
Mero expediente
25/09/2015, 12:02
Conclusão (para despacho)
08/09/2015, 15:29
Decurso de Prazo
02/09/2015, 13:25
Petição (Petição (outras))
24/08/2015, 10:36
Decurso de Prazo
20/08/2015, 10:18
Publicação
29/07/2015, 17:19
Conclusão (para despacho)
29/07/2015, 17:19
Recebimento
29/07/2015, 17:12
Remessa (em grau de recurso)
12/06/2015, 15:08
Decurso de Prazo
03/06/2015, 09:19
Petição (Contra-razões)
21/05/2015, 11:25
Publicação
06/05/2015, 12:22
Mero expediente
05/05/2015, 09:19
Conclusão (para despacho)
14/04/2015, 10:55
Petição (Apelação)
14/04/2015, 10:53
Recebimento
14/04/2015, 10:53
Conclusão (para despacho)
08/04/2015, 15:47
Petição (Apelação)
08/04/2015, 10:32
Publicação
26/03/2015, 13:17
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/03/2015, 09:22
Conclusão (para julgamento)
25/03/2015, 09:20
Conclusão (para despacho)
20/03/2015, 14:58
Decurso de Prazo
20/03/2015, 11:21
Publicação
19/11/2014, 09:19
Mero expediente
17/11/2014, 10:53
Conclusão (para despacho)
13/11/2014, 13:03
Petição (Embargos de declaração)
13/11/2014, 10:02
Petição (Embargos de declaração)
13/11/2014, 10:01
Documento (Certidão)
05/11/2014, 14:41
Publicação
04/11/2014, 16:10
Procedência em Parte
30/10/2014, 10:31
Conclusão (para julgamento)
28/10/2014, 16:22
Conclusão (para despacho)
14/07/2014, 14:18
Decurso de Prazo
14/07/2014, 14:14
Petição (Petição (outras))
01/07/2014, 08:31
Publicação
16/06/2014, 09:37
Mero expediente
13/06/2014, 13:01
Conclusão (para despacho)
12/03/2014, 17:09
Petição (Petição (outras))
12/03/2014, 13:53
Recebimento
27/02/2014, 14:51
Entrega em carga/vista
12/02/2014, 14:41
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)