Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
1A. VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2025
EMBARGANTE: CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Para tomarem ciência do inteiro teor da decisão de fl.898, que indeferiu o requerimento de fls. 891/894, quanto ao início da fase de cumprimento de sentença, devendo as partes interessadas adotarem o novo procedimento em vigência.
Adv - MARCOS ANTONIO DE LIMA, UBALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, JOAO BATISTA DE ASSUNCAO, PAULO BARBOSA, BRUNO RIBEIRO RAMOS, ANA FLAVIA CASAR PIMENTA, ANDRE FABIANO DOS REIS, CLEBER RODRIGUES SOARES, ANGELO ALVES DE CARVALHO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
1A. VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2025
EMBARGANTE: CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Para tomarem ciência do inteiro teor da decisão de fl.898, que indeferiu o requerimento de fls. 891/894, quanto ao início da fase de cumprimento de sentença, devendo as partes interessadas adotarem o novo procedimento em vigência.
Adv - MARCOS ANTONIO DE LIMA, UBALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, JOAO BATISTA DE ASSUNCAO, PAULO BARBOSA, BRUNO RIBEIRO RAMOS, ANA FLAVIA CASAR PIMENTA, ANDRE FABIANO DOS REIS, CLEBER RODRIGUES SOARES, ANGELO ALVES DE CARVALHO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA.
15/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/03/2025, 11:57
Recebimento
17/02/2025, 17:09
Remessa (outros motivos)
17/02/2025, 12:43
Publicação
10/02/2025, 12:58
Mero expediente
10/02/2025, 12:53
Conclusão (para despacho)
12/11/2024, 09:23
Recebimento
25/10/2024, 13:23
Remessa (outros motivos)
22/10/2024, 15:36
Petição (Petição (outras))
30/08/2024, 10:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1A. VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2024
EMBARGANTE: CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI
Vista ao autor. Prazo de 0008 dia(s). Fica a parte autora initimada para tomar ciência do acórdão, no prazo de 05 (cinco) dias.
Adv - MARCOS ANTONIO DE LIMA, UBALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, JOAO BATISTA DE ASSUNCAO, PAULO BARBOSA, BRUNO RIBEIRO RAMOS, ANA FLAVIA CASAR PIMENTA, ANDRE FABIANO DOS REIS, CLEBER RODRIGUES SOARES, ANGELO ALVES DE CARVALHO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2024, 00:00
Publicação
26/08/2024, 14:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1A. VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2024
EMBARGANTE: CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI
Acordão de agravo juntado aos autos, nos termos do inciso III, do art. 1º, da Portaria-Conjunta nº 343/2014, que disciplina o destino dos autos dos agravos de instrumento interpostos e processados na segunda instância do Tribunal de Justiça.
Adv - MARCOS ANTONIO DE LIMA, UBALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, JOAO BATISTA DE ASSUNCAO, PAULO BARBOSA, BRUNO RIBEIRO RAMOS, ANA FLAVIA CASAR PIMENTA, ANDRE FABIANO DOS REIS, CLEBER RODRIGUES SOARES, ANGELO ALVES DE CARVALHO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/08/2024, 00:00
Documento (Acórdão)
22/08/2024, 12:56
Recebimento
22/08/2024, 12:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023
Agravante(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO ARAGUARI; Agravado(a)(s) - CEMIG - GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 19/12/2023: autos com vista para apresentação de contraminuta
Adv - ANA FLAVIA CASAR PIMENTA, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, BRUNO RIBEIRO RAMOS, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, GUILHERME STYLIANOUDAKIS DE CARVALHO, GUSTAVO BRITO RABELO, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, ISABELA ZANITTI TEIXEIRA SILVA, LEONARDO FURTADO BORELLI, PAULA FERNANDES MOREIRA, RENATA SOARES SILVA, ROBERTA CATARINA GIACOMO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023
Recorrente(s) - CEMIG - GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Recorrido(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO ARAGUARI;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 06/10/2023: Súmula de despacho: Prejudicado(s)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA FLAVIA CASAR PIMENTA, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, BRUNO RIBEIRO RAMOS, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, LEONARDO FURTADO BORELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023
Recorrente(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO ARAGUARI; Recorrido(a)(s) - CEMIG - GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 06/10/2023: Súmula de despacho - Inadmito o recurso com fundamento no Inciso V do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil. (...)indeferido o pedido de efeito suspensivo.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA FLAVIA CASAR PIMENTA, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, BRUNO RIBEIRO RAMOS, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, LEONARDO FURTADO BORELLI, RENATA SOARES SILVA, ROBERTA CATARINA GIACOMO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Recorrente(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO ARAGUARI; Recorrido(a)(s) - CEMIG - GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 15/06/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ANA FLAVIA CASAR PIMENTA, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, BRUNO RIBEIRO RAMOS, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, LEONARDO FURTADO BORELLI, RENATA SOARES SILVA, ROBERTA CATARINA GIACOMO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS INFRINGENTES
DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023
Embargante(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO ARAGUARI;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Publicado o dispositivo do acórdão em 29/03/2023: "EXERCERAM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, ACOLHERAM OS EMBARGOS INFRINGENTES E RESTABELECERAM A SENTENÇA."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS INFRINGENTES
DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023
Embargante(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO ARAGUARI;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Revisor - Des(a). Afrânio Vilela
Autos colocados "em mesa" em 21/03/2023 às 13:30 horas
Adv - BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS INFRINGENTES
DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023
Embargante(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO ARAGUARI;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA FLAVIA CASAR PIMENTA, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, BRUNO RIBEIRO RAMOS, LEONARDO FURTADO BORELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS INFRINGENTES
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023
Embargante(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO ARAGUARI;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Revisor - Des(a). Brandão Teixeira
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CAETANO LEVI LOPES, em 16/02/2023.
Adv - ANA FLAVIA CASAR PIMENTA, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, BRUNO RIBEIRO RAMOS, LEONARDO FURTADO BORELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.