Embargos de Declaração Cível 5003694-32.2019.8.13.0342 - TJMG | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Gilson Soares Lemes 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Gilson Soares Lemes

Partes do Processo

VIVENDA ALMEIDA DRUMMOND SPE LTDA

Autor

CLEIDE FRANCISCA LIMA FERREIRA

CPF

Reu

CRISTINO JOSE FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

RENATA SOARES SILVA

OAB/MG 141886·CPF·Representa: Autor

FABIOLA HELENA DO PRADO LUIZ

OAB/MG 129624·CPF·Representa: Autor

ROBERTA CATARINA GIACOMO

OAB/MG 120513·CPF·Representa: Autor

HAIALA ALBERTO OLIVEIRA

OAB/MG 98420·CPF·Representa: Autor

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA

OAB/MG 94229·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

RENATA SOARES SILVA

OAB/MG 141886·CPF·Representa: Autor

FABIOLA HELENA DO PRADO LUIZ

OAB/MG 129624·CPF·Representa: Autor

ROBERTA CATARINA GIACOMO

OAB/MG 120513·CPF·Representa: Autor

HAIALA ALBERTO OLIVEIRA

OAB/MG 98420·CPF·Representa: Autor

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA

OAB/MG 94229·CPF·Representa: Autor

MATHEUS RIBEIRO LOPES

OAB/MG 202504·CPF·Representa: Autor

RENATA SOARES SILVA

OAB/MG 141886·CPF·Representa: Réu

FABIOLA HELENA DO PRADO LUIZ

OAB/MG 129624·CPF·Representa: Réu

ROBERTA CATARINA GIACOMO

OAB/MG 120513·CPF·Representa: Réu

HAIALA ALBERTO OLIVEIRA

OAB/MG 98420·CPF·Representa: Réu

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA

OAB/MG 94229·CPF·Representa: Réu

MATHEUS RIBEIRO LOPES

OAB/MG 202504·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

08/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

08/03/2024, 00:00

Publicação

06/03/2024, 00:00

Outras Decisões

28/02/2024, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024 Apelante(s) - VIVENDA ALMEIDA DRUMMOND SPE LTDA; Apelado(a)(s) - CLEIDE FRANCISCA LIMA FERREIRA; CRISTINO JOSE FERREIRA, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, FABIOLA HELENA DO PRADO LUIZ, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, MATHEUS RIBEIRO LOPES, RENATA SOARES SILVA, ROBERTA CATARINA GIACOMO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/02/2024, 00:00

Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto

26/02/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta

13/12/2023, 00:00

Baixa Definitiva

20/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

17/10/2023, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

16/10/2023, 00:00

Outras Decisões

11/10/2023, 09:25

Todas as movimentações(59)

Publicação

08/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

08/03/2024, 00:00

Publicação

06/03/2024, 00:00

Outras Decisões

28/02/2024, 12:01

Documentos

Apelação Cível

•28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024 Apelante(s) - VIVENDA ALMEIDA DRUMMOND SPE LTDA; Apelado(a)(s) - CLEIDE FRANCISCA LIMA FERREIRA; CRISTINO JOSE FERREIRA, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, FABIOLA HELENA DO PRADO LUIZ, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, MATHEUS RIBEIRO LOPES, RENATA SOARES SILVA, ROBERTA CATARINA GIACOMO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/02/2024, 00:00

Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto

26/02/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta

13/12/2023, 00:00

Baixa Definitiva

20/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

17/10/2023, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

16/10/2023, 00:00

Outras Decisões

11/10/2023, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023 Embargante(s) - VIVENDA ALMEIDA DRUMMOND SPE LTDA; Embargado(a)(s) - CLEIDE FRANCISCA LIMA FERREIRA; CRISTINO JOSE FERREIRA, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, FABIOLA HELENA DO PRADO LUIZ, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, MATHEUS RIBEIRO LOPES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/10/2023, 00:00

Recebimento

09/10/2023, 00:00

Recebimento

06/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

19/09/2023, 05:08

Outras Decisões

18/09/2023, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023 Apelante(s) - VIVENDA ALMEIDA DRUMMOND SPE LTDA; Apelado(a)(s) - CLEIDE FRANCISCA LIMA FERREIRA; CRISTINO JOSE FERREIRA, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, FABIOLA HELENA DO PRADO LUIZ, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, MATHEUS RIBEIRO LOPES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2023, 00:00

Recebimento

13/09/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/09/2023, 00:00

Outras Decisões

04/09/2023, 09:36

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

29/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 00:00

Outras Decisões

16/08/2023, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023 Apelante(s) - VIVENDA ALMEIDA DRUMMOND SPE LTDA; Apelado(a)(s) - CLEIDE FRANCISCA LIMA FERREIRA; CRISTINO JOSE FERREIRA, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, FABIOLA HELENA DO PRADO LUIZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023 Apelante(s) - VIVENDA ALMEIDA DRUMMOND SPE LTDA; Apelado(a)(s) - CLEIDE FRANCISCA LIMA FERREIRA; CRISTINO JOSE FERREIRA, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. GILSON SOARES LEMES, em 10/07/2023. Adv - DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, FABIOLA HELENA DO PRADO LUIZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

11/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/07/2023, 00:00

Outras Decisões

15/06/2023, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023 Suscitante - DESEMBARGADOR ESTEVÃO LUCCHESI DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR GILSON SOARES LEMES DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Interessado - VIVENDA ALMEIDA DRUMMOND SPE LTDA; CLEIDE FRANCISCA LIMA FERREIRA; CRISTINO JOSE FERREIRA; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, FABIOLA HELENA DO PRADO LUIZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 00:00

Recebimento

13/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023 Suscitante - DESEMBARGADOR ESTEVÃO LUCCHESI DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR GILSON SOARES LEMES DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Interessado - VIVENDA ALMEIDA DRUMMOND SPE LTDA; CLEIDE FRANCISCA LIMA FERREIRA; CRISTINO JOSE FERREIRA; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 23/05/2023 Adv - DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, FABIOLA HELENA DO PRADO LUIZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/05/2023, 00:00

Outras Decisões

23/05/2023, 10:39

Remessa (outros motivos)

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023 Apelante(s) - VIVENDA ALMEIDA DRUMMOND SPE LTDA; Apelado(a)(s) - CLEIDE FRANCISCA LIMA FERREIRA; CRISTINO JOSE FERREIRA, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Estevão Lucchesi Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ESTEVÃO LUCCHESI, em 18/05/2023. Adv - DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, FABIOLA HELENA DO PRADO LUIZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/05/2023, 00:00

Outras Decisões

15/03/2023, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 Apelante(s) - VIVENDA ALMEIDA DRUMMOND SPE LTDA; Apelado(a)(s) - CLEIDE FRANCISCA LIMA FERREIRA; CRISTINO JOSE FERREIRA, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, FABIOLA HELENA DO PRADO LUIZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Outras Decisões

13/03/2023, 18:51

Remessa (outros motivos)

13/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

10/03/2023, 00:00

Recebimento

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023 Apelante(s) - VIVENDA ALMEIDA DRUMMOND SPE LTDA; Apelado(a)(s) - CLEIDE FRANCISCA LIMA FERREIRA; CRISTINO JOSE FERREIRA, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado) em 06/02/2023 Adv - DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, FABIOLA HELENA DO PRADO LUIZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/02/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/02/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/02/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•11/10/2023, 00:00

Apelação Cível

•18/09/2023, 00:00

Apelação Cível

•14/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•12/07/2023, 00:00

Conflito de Competência

•15/06/2023, 00:00

Conflito de Competência

•25/05/2023, 00:00

Apelação Cível

•22/05/2023, 00:00

Apelação Cível

•15/03/2023, 00:00

Apelação Cível

•08/02/2023, 00:00