Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos 5003249-71.2020.8.13.0344 - TJMG

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos 5003249-71.2020.8.13.0344 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iturama / 2ª Vara Cível da Comarca de Iturama Praça Prefeito Antônio F. Barbosa, 1277, Fórum Paulo Emílio Fontoura, Centro, Iturama - MG - CEP: 38280-000 PROCESSO Nº: 5003249-71.2020.8.13.0344 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) KELLY FORTUNATO ALMEIDA CPF: 125.730.936-62 CLAUDEMIR ALVES DE ALMEIDA CPF: 842.083.766-00 Fica o exequente intimado a comprovar o recolhimento das custas finais, conforme demonstrativo de id. nº 10634227804. LIVIA FREITAS OLIVEIRA Iturama, data da assinatura eletrônica.

24/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

31/03/2026, 12:46

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 11:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5003249-71.2020.8.13.0344. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iturama / 2ª Vara Cível da Comarca de Iturama Praça Prefeito Antônio F. Barbosa, 1277, Fórum Paulo Emílio Fontoura, Centro, Iturama - MG - CEP: 38280-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) Nome: KELLY FORTUNATO ALMEIDA Rua Santa Vitória, 236, Centro, Iturama - MG - CEP: 38280-000 Nome: CLAUDEMIR ALVES DE ALMEIDA Rua C, 290, Tiradentes, Iturama - MG - CEP: 38280-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 245,50 (duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), contido em ID10634227804 a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Iturama, data da assinatura eletrônica. RUAN DELFINO OLIVEIRA Estagiário(a) Secretaria

05/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/03/2026, 15:54

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 14:15

Documento (Certidão)

26/02/2026, 14:14

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:56

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 16:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iturama / 2ª Vara Cível da Comarca de Iturama Praça Prefeito Antônio F. Barbosa, 1277, Fórum Paulo Emílio Fontoura, Centro, Iturama - MG - CEP: 38280-000 PROCESSO Nº: 5003249-71.2020.8.13.0344 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) KELLY FORTUNATO ALMEIDA CPF: 125.730.936-62 CLAUDEMIR ALVES DE ALMEIDA CPF: 842.083.766-00 Ficam as partes intimadas acerca da r. sentença, id. 10610989075. LIVIA FREITAS OLIVEIRA Iturama, data da assinatura eletrônica.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iturama / 2ª Vara Cível da Comarca de Iturama Praça Prefeito Antônio F. Barbosa, 1277, Fórum Paulo Emílio Fontoura, Centro, Iturama - MG - CEP: 38280-000 PROCESSO Nº: 5003249-71.2020.8.13.0344 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) KELLY FORTUNATO ALMEIDA CPF: 125.730.936-62 CLAUDEMIR ALVES DE ALMEIDA CPF: 842.083.766-00 Ficam as partes intimadas acerca da r. sentença, id. 10610989075. LIVIA FREITAS OLIVEIRA Iturama, data da assinatura eletrônica.

21/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/01/2026, 16:22

Documentos

Intimação

•24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5003249-71.2020.8.13.0344. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iturama / 2ª Vara Cível da Comarca de Iturama Praça Prefeito Antônio F. Barbosa, 1277, Fórum Paulo Emílio Fontoura, Centro, Iturama - MG - CEP: 38280-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) Nome: KELLY FORTUNATO ALMEIDA Rua Santa Vitória, 236, Centro, Iturama - MG - CEP: 38280-000 Nome: CLAUDEMIR ALVES DE ALMEIDA Rua C, 290, Tiradentes, Iturama - MG - CEP: 38280-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 245,50 (duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), contido em ID10634227804 a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Iturama, data da assinatura eletrônica. RUAN DELFINO OLIVEIRA Estagiário(a) Secretaria

05/03/2026, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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