2ª TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE TEOFILO OTONI
Reu
RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS
Reu
Advogados / Representantes
ANDRINY URCINO PINAS BORGES
OAB/MG 148900·CPF·Representa: Autor
RENATO ANTONIO RODRIGUES REGO
OAB/MG 96110·CPF·Representa: Autor
AMANDA SOARES GOMES
OAB/MG 148901·CPF·Representa: Autor
CAROLINA GUEDES PEREIRA
OAB/MG 143514·CPF·Representa: Autor
PAULO DA GAMA TORRES
OAB/MG 55288·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA SOARES GOMES, ANDRINY URCINO PINAS BORGES, CAROLINA GUEDES PEREIRA, RENATO ANTONIO RODRIGUES REGO.
26/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
06/02/2026, 00:00
Documento (Acórdão)
29/10/2025, 00:00
Trânsito em julgado
05/09/2025, 00:00
Decurso de Prazo
01/08/2025, 01:55
Outras Decisões
22/07/2025, 16:12
Petição (Petição (outras))
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRINY URCINO PINAS BORGES, CAROLINA GUEDES PEREIRA, PAULO DA GAMA TORRES.
21/07/2025, 00:00
Recebimento
18/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
15/07/2025, 00:00
Outras Decisões
09/06/2025, 13:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS Remessa para contrarrazões
Adv - ANDRINY URCINO PINAS BORGES, CAROLINA GUEDES PEREIRA, PAULO DA GAMA TORRES.
06/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRINY URCINO PINAS BORGES, CAROLINA GUEDES PEREIRA, PAULO DA GAMA TORRES.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRINY URCINO PINAS BORGES, CAROLINA GUEDES PEREIRA, PAULO DA GAMA TORRES.
21/07/2025, 00:00
Recebimento
18/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
15/07/2025, 00:00
Outras Decisões
09/06/2025, 13:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS Remessa para contrarrazões
Adv - ANDRINY URCINO PINAS BORGES, CAROLINA GUEDES PEREIRA, PAULO DA GAMA TORRES.
06/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRINY URCINO PINAS BORGES, CAROLINA GUEDES PEREIRA, PAULO DA GAMA TORRES.
06/06/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025, 13:27
Recebimento
05/06/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/06/2025, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
30/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/05/2025, 00:00
Publicação
19/05/2025, 17:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA SOARES GOMES, ANDRINY URCINO PINAS BORGES, CAROLINA GUEDES PEREIRA, PAULO DA GAMA TORRES, RENATO ANTONIO RODRIGUES REGO.
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS Publicação de acórdão
Adv - AMANDA SOARES GOMES, ANDRINY URCINO PINAS BORGES, CAROLINA GUEDES PEREIRA, PAULO DA GAMA TORRES, RENATO ANTONIO RODRIGUES REGO.
16/05/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 17:32
Publicação
15/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
23/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMANDA SOARES GOMES, ANDRINY URCINO PINAS BORGES, CAROLINA GUEDES PEREIRA, PAULO DA GAMA TORRES, RENATO ANTONIO RODRIGUES REGO.
04/04/2025, 00:00
Recebimento
28/03/2025, 00:00
Baixa Definitiva
05/12/2024, 00:00
Petição (Parecer)
14/11/2024, 00:00
Outras Decisões
05/11/2024, 08:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª SEÇÃO CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/11/2024
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA SOARES GOMES, ANDRINY URCINO PINAS BORGES, CAROLINA GUEDES PEREIRA, PAULO DA GAMA TORRES, RENATO ANTONIO RODRIGUES REGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
01/11/2024, 00:00
Recebimento
31/10/2024, 00:00
Petição (Parecer)
22/07/2024, 00:00
Outras Decisões
02/07/2024, 15:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª SEÇÃO CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2024
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA SOARES GOMES, ANDRINY URCINO PINAS BORGES, CAROLINA GUEDES PEREIRA, PAULO DA GAMA TORRES, RENATO ANTONIO RODRIGUES REGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
01/03/2024, 00:00
Documento (Ofício)
15/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
14/12/2023, 00:00
Decurso de Prazo
23/11/2023, 00:59
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
18/08/2023, 00:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
03/07/2023, 00:00
Outras Decisões
15/06/2023, 10:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª SEÇÃO CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - 2ª TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE TEOFILO OTONI; Interessado(a)s - RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA SOARES GOMES, ANDRINY URCINO PINAS BORGES, CAROLINA GUEDES PEREIRA, RENATO ANTONIO RODRIGUES REGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Recebimento
13/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023
Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - 2ª TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE TEOFILO OTONI; Interessado(a)s - RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARIA INÊS SOUZA em 27/03/2023
Adv - AMANDA SOARES GOMES, ANDRINY URCINO PINAS BORGES, CAROLINA GUEDES PEREIRA, RENATO ANTONIO RODRIGUES REGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.