Embargos de Declaração Cível 0564841-07.2023.8.13.0000 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0564841-07.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2023, 00:00

Trânsito em julgado

27/11/2023, 00:00

Publicação

20/10/2023, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023 Embargante(s) - NEW HOUSE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO SILVA ABREU; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE LUIZ FERREIRA PINHEIRO, KILDARE EUSTAQUIO CANUTO DE SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/10/2023, 00:00

Publicação

18/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta

11/10/2023, 00:00

Recebimento

27/09/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023 Embargante(s) - NEW HOUSE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO SILVA ABREU; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE LUIZ FERREIRA PINHEIRO, KILDARE EUSTAQUIO CANUTO DE SOUSA, RAFAEL OLIVEIRA CINTRA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023 Embargante(s) - NEW HOUSE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO SILVA ABREU; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE LUIZ FERREIRA PINHEIRO, KILDARE EUSTAQUIO CANUTO DE SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 Agravante(s) - CONDOMINIO SILVA ABREU; Agravado(a)(s) - NEW HOUSE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AUGUSTO ABREU DE ALMEIDA, HELENO DIAS FONTES, JOSE LUIZ FERREIRA PINHEIRO, KAYLLON MAURICIO DE MATOS REIS, KILDARE EUSTAQUIO CANUTO DE SOUSA, RAFAEL OLIVEIRA CINTRA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 Agravante(s) - NEW HOUSE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO SILVA ABREU; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AUGUSTO ABREU DE ALMEIDA, HELENO DIAS FONTES, JOSE LUIZ FERREIRA PINHEIRO, KILDARE EUSTAQUIO CANUTO DE SOUSA, RAFAEL OLIVEIRA CINTRA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 11ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 Agravante(s) - CONDOMINIO SILVA ABREU; Agravado(a)(s) - NEW HOUSE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AUGUSTO ABREU DE ALMEIDA, HELENO DIAS FONTES, JOSE LUIZ FERREIRA PINHEIRO, KAYLLON MAURICIO DE MATOS REIS, KILDARE EUSTAQUIO CANUTO DE SOUSA, RAFAEL OLIVEIRA CINTRA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 11ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 Agravante(s) - NEW HOUSE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO SILVA ABREU; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - AUGUSTO ABREU DE ALMEIDA, HELENO DIAS FONTES, JOSE LUIZ FERREIRA PINHEIRO, KILDARE EUSTAQUIO CANUTO DE SOUSA, RAFAEL OLIVEIRA CINTRA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 11ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023 Agravante(s) - CONDOMINIO SILVA ABREU; Agravado(a)(s) - NEW HOUSE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AUGUSTO ABREU DE ALMEIDA, HELENO DIAS FONTES, JOSE LUIZ FERREIRA PINHEIRO, KAYLLON MAURICIO DE MATOS REIS, KILDARE EUSTAQUIO CANUTO DE SOUSA, RAFAEL OLIVEIRA CINTRA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/06/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•20/10/2023, 00:00

—

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

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