Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2024
AUTOR: VINÍCIUS PAES MENDES PEREIRA e outros; RÉU: PEDRO MENDES RODRIGUES e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). TER CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJMG E REQUERER O QUE DE DIREITO.
Adv - JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, FABRICIO TRISTAO MELQUIADES, LUCAS DE HOLLANDA BATITUCCI, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, FABIO GOUVEA SILVA, ARTUR DE HOLLANDA BATITTUCCI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2024, 00:00
Publicação
21/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 00:00
Outras Decisões
18/04/2024, 09:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/04/2024
Recorrente(s) - ANDREIA FERREIRA GONÇALVES; RODRIGO DA SILVA DUARTE, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - VINÍCIUS PAES MENDES PEREIRA; LIDIA MARISA FURTADO MENDES; PEDRO MENDES RODRIGUES;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO ALUIZIO PACHECO DE ANDRADE, ARTUR DE HOLLANDA BATITTUCCI, CAMILA SOARES GONCALVES, DEBORA PEREIRA DE OLIVEIRA, FABIO GOUVEA SILVA, FABRICIO TRISTAO MELQUIADES, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUCAS DE HOLLANDA BATITUCCI, MARCO AURELIO OLIVEIRA LIMA, VANESSA SILVEIRA SOUTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/04/2024
Recorrente(s) - ANDREIA FERREIRA GONÇALVES; RODRIGO DA SILVA DUARTE, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - VINÍCIUS PAES MENDES PEREIRA; LIDIA MARISA FURTADO MENDES; PEDRO MENDES RODRIGUES;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO ALUIZIO PACHECO DE ANDRADE, ARTUR DE HOLLANDA BATITTUCCI, CAMILA SOARES GONCALVES, DEBORA PEREIRA DE OLIVEIRA, FABIO GOUVEA SILVA, FABRICIO TRISTAO MELQUIADES, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUCAS DE HOLLANDA BATITUCCI, MARCO AURELIO OLIVEIRA LIMA, VANESSA SILVEIRA SOUTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2024, 00:00
Recebimento
16/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/04/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
21/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
20/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
07/02/2024, 01:04
Decurso de Prazo
23/01/2024, 06:35
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2023, 00:00
Recebimento
11/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/11/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
23/11/2023, 00:00
Publicação
27/10/2023, 15:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023
Apelante(s) - RODRIGO DA SILVA DUARTE, e outro(a)(s),; ANDREIA FERREIRA GONÇALVES; Apelado(a)(s) - VINÍCIUS PAES MENDES PEREIRA, e outro(a)(s),; LIDIA MARISA FURTADO MENDES; PEDRO MENDES RODRIGUES;
Relator - Des(a). Lúcio de Brito
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO ALUIZIO PACHECO DE ANDRADE, ARTUR DE HOLLANDA BATITTUCCI, CAMILA SOARES GONCALVES, DEBORA PEREIRA DE OLIVEIRA, FABIO GOUVEA SILVA, FABRICIO TRISTAO MELQUIADES, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUCAS DE HOLLANDA BATITUCCI, MARCO AURELIO OLIVEIRA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2023, 00:00
Publicação
25/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
19/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023
Apelante(s) - RODRIGO DA SILVA DUARTE, e outro(a)(s),; ANDREIA FERREIRA GONÇALVES; Apelado(a)(s) - VINÍCIUS PAES MENDES PEREIRA, e outro(a)(s),; LIDIA MARISA FURTADO MENDES; PEDRO MENDES RODRIGUES;
Relator - Des(a). Lúcio de Brito
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALBERTO ALUIZIO PACHECO DE ANDRADE, ARTUR DE HOLLANDA BATITTUCCI, CAMILA SOARES GONCALVES, DEBORA PEREIRA DE OLIVEIRA, FABIO GOUVEA SILVA, FABRICIO TRISTAO MELQUIADES, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUCAS DE HOLLANDA BATITUCCI, MARCO AURELIO OLIVEIRA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023, 00:00
Recebimento
12/09/2023, 00:00
Baixa Definitiva
24/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/08/2023, 00:00
Recebimento
10/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR GILSON SOARES LEMES DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR LÚCIO EDUARDO DE BRITO DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - ANDREIA FERREIRA GONÇALVES; RODRIGO DA SILVA DUARTE; LIDIA MARISA FURTADO MENDES; VINÍCIUS PAES MENDES PEREIRA; PEDRO MENDES RODRIGUES;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO ALUIZIO PACHECO DE ANDRADE, ARTUR DE HOLLANDA BATITTUCCI, CAMILA SOARES GONCALVES, DEBORA PEREIRA DE OLIVEIRA, FABIO GOUVEA SILVA, FABRICIO TRISTAO MELQUIADES, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUCAS DE HOLLANDA BATITUCCI, MARCO AURELIO OLIVEIRA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR GILSON SOARES LEMES DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR LÚCIO EDUARDO DE BRITO DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - ANDREIA FERREIRA GONÇALVES; RODRIGO DA SILVA DUARTE; LIDIA MARISA FURTADO MENDES; VINÍCIUS PAES MENDES PEREIRA; PEDRO MENDES RODRIGUES;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO ALUIZIO PACHECO DE ANDRADE, ARTUR DE HOLLANDA BATITTUCCI, CAMILA SOARES GONCALVES, DEBORA PEREIRA DE OLIVEIRA, FABIO GOUVEA SILVA, FABRICIO TRISTAO MELQUIADES, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUCAS DE HOLLANDA BATITUCCI, MARCO AURELIO OLIVEIRA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
01/08/2023, 17:23
Documento (Decisão)
01/08/2023, 00:00
Recebimento
30/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR GILSON SOARES LEMES DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR LÚCIO EDUARDO DE BRITO DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - ANDREIA FERREIRA GONÇALVES; RODRIGO DA SILVA DUARTE; LIDIA MARISA FURTADO MENDES; VINÍCIUS PAES MENDES PEREIRA; PEDRO MENDES RODRIGUES;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 13/06/2023
Adv - ALBERTO ALUIZIO PACHECO DE ANDRADE, ARTUR DE HOLLANDA BATITTUCCI, CAMILA SOARES GONCALVES, DEBORA PEREIRA DE OLIVEIRA, FABIO GOUVEA SILVA, FABRICIO TRISTAO MELQUIADES, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUCAS DE HOLLANDA BATITUCCI, MARCO AURELIO OLIVEIRA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/06/2023, 00:00
Outras Decisões
06/06/2023, 16:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023
Apelante(s) - RODRIGO DA SILVA DUARTE, e outro(a)(s),; ANDREIA FERREIRA GONÇALVES; Apelado(a)(s) - VINÍCIUS PAES MENDES PEREIRA, e outro(a)(s),; LIDIA MARISA FURTADO MENDES; PEDRO MENDES RODRIGUES;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO ALUIZIO PACHECO DE ANDRADE, ARTUR DE HOLLANDA BATITTUCCI, CAMILA SOARES GONCALVES, DEBORA PEREIRA DE OLIVEIRA, FABIO GOUVEA SILVA, FABRICIO TRISTAO MELQUIADES, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUCAS DE HOLLANDA BATITUCCI, MARCO AURELIO OLIVEIRA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
05/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023
Apelante(s) - RODRIGO DA SILVA DUARTE, e outro(a)(s),; ANDREIA FERREIRA GONÇALVES; Apelado(a)(s) - VINÍCIUS PAES MENDES PEREIRA, e outro(a)(s),; LIDIA MARISA FURTADO MENDES; PEDRO MENDES RODRIGUES;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. GILSON SOARES LEMES, em 02/05/2023.
Adv - ALBERTO ALUIZIO PACHECO DE ANDRADE, ARTUR DE HOLLANDA BATITTUCCI, CAMILA SOARES GONCALVES, DEBORA PEREIRA DE OLIVEIRA, FABIO GOUVEA SILVA, FABRICIO TRISTAO MELQUIADES, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUCAS DE HOLLANDA BATITUCCI, MARCO AURELIO OLIVEIRA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023, 00:00
Outras Decisões
02/05/2023, 22:13
Remessa (outros motivos)
02/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023
Apelante(s) - ANDREIA FERREIRA GONÇALVES; RODRIGO DA SILVA DUARTE, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - LIDIA MARISA FURTADO MENDES; VINÍCIUS PAES MENDES PEREIRA, e outro(a)(s),; PEDRO MENDES RODRIGUES;
Relator - Des(a). Lúcio de Brito
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO ALUIZIO PACHECO DE ANDRADE, ARTUR DE HOLLANDA BATITTUCCI, CAMILA SOARES GONCALVES, DEBORA PEREIRA DE OLIVEIRA, FABIO GOUVEA SILVA, FABRICIO TRISTAO MELQUIADES, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUCAS DE HOLLANDA BATITUCCI, MARCO AURELIO OLIVEIRA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
27/04/2023, 00:00
Recebimento
26/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
24/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2022
Apelante(s) - RODRIGO DA SILVA DUARTE, e outro(a)(s),; ANDREIA FERREIRA GONÇALVES; Apelado(a)(s) - VINÍCIUS PAES MENDES PEREIRA, e outro(a)(s),; LIDIA MARISA FURTADO MENDES; PEDRO MENDES RODRIGUES;
Relator - Des(a). Lúcio de Brito
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LÚCIO DE BRITO, em 09/11/2022.
Adv - ALBERTO ALUIZIO PACHECO DE ANDRADE, ARTUR DE HOLLANDA BATITTUCCI, CAMILA SOARES GONCALVES, DEBORA PEREIRA DE OLIVEIRA, FABIO GOUVEA SILVA, FABRICIO TRISTAO MELQUIADES, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUCAS DE HOLLANDA BATITUCCI, MARCO AURELIO OLIVEIRA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
13/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2022
Apelante(s) - RODRIGO DA SILVA DUARTE, e outro(a)(s),; ANDREIA FERREIRA GONÇALVES; Apelado(a)(s) - VINÍCIUS PAES MENDES PEREIRA, e outro(a)(s),; LIDIA MARISA FURTADO MENDES; PEDRO MENDES RODRIGUES;
Relator - Des(a). Fabiana da Cunha Pasqua (JD Convocada)
Autos convertidos em processo eletrônico em 20/09/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALBERTO ALUIZIO PACHECO DE ANDRADE, ARTUR DE HOLLANDA BATITTUCCI, CAMILA SOARES GONCALVES, DEBORA PEREIRA DE OLIVEIRA, FABIO GOUVEA SILVA, FABRICIO TRISTAO MELQUIADES, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUCAS DE HOLLANDA BATITUCCI, MARCO AURELIO OLIVEIRA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/09/2022, 07:01
Conclusão (para despacho)
20/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
10/08/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/08/2022, 00:00
Recebimento
25/07/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/06/2022, 00:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/04/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
07/03/2022, 00:00
Recebimento
03/03/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/12/2021, 00:00
Decurso de Prazo
09/12/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/11/2021, 00:00
Publicação
09/11/2021, 00:00
Recebimento
05/11/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/08/2021, 00:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
26/07/2021, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
04/05/2021, 00:00
Recebimento
27/04/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/03/2021, 00:00
Decurso de Prazo
25/02/2021, 00:00
Publicação
19/06/2020, 00:00
Recebimento
18/03/2020, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)