Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2024
AUTOR: DAVID VILELA DA SILVA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Autos baixados do TJMG. Em reexame necessário provido parcialmente o recurso. ARQUIVADO. ** AVERBADO **
Adv - MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA CANDIDO, RANIERI MARTINS DA SILVA, UTHAN MENDES ORNELAS, ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023
1º Apelante - DAVID VILELA DA SILVA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DAVID VILELA DA SILVA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA, ALEXANDRE TANNUS, ANDRE LUIS MIRANDA, MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA CANDIDO, MARIA APARECIDA DOS SANTOS, RAFAEL ASSED DE CASTRO, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, UTHAN MENDES ORNELAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023, 00:00
Recebimento
17/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/08/2023, 00:00
Recebimento
25/07/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
12/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
03/07/2023, 00:00
Republicação
15/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
8ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023
1º Apelante - DAVID VILELA DA SILVA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DAVID VILELA DA SILVA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Publicação em 27/05/2023: Despacho/decisão interlocutória intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias,manifestarem-se acerca da decisão proferida pelo Primeiro Vice Presidente deste Tribunal de Justiça,às fls.255/257v°, acerca do tema n° 9059 REsp n° 1.492.221/PR, 1.495.144/RS e 1.495.146/MG)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA, ALEXANDRE TANNUS, ANDRE LUIS MIRANDA, MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA CANDIDO, MARIA APARECIDA DOS SANTOS, RAFAEL ASSED DE CASTRO, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, UTHAN MENDES ORNELAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.