Procedimento Comum Cível 0005789-94.2016.8.13.0708 - TJMG

Procedimento Comum Cível 0005789-94.2016.8.13.0708 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2025, 20:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2025, 20:56

Definitivo

21/02/2025, 16:41

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2025, 16:41

Petição (Parecer)

21/02/2025, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 12:45

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 18:05

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0005789-94.2016.8.13.0708. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: JANAINA ALVES DOS SANTOS Alves, 72, Brejo, Zona Rural, Lassance - MG - CEP: 39250-000 Nome: TORRES MANUTENCOES LTDA - ME Avenida Corinto Crisóstomo Freire, 637, MORADA DO PARQUE, Montes Claros - MG - CEP: 39401-365 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$4.914,16 (quatro mil, novecentos e quatorze reais e dezesseis centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa.

31/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2025, 12:36

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2025, 17:41

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 17:14

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:27

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 13:25

Petição (Parecer)

13/01/2025, 14:01

Documentos

Intimação

•31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0005789-94.2016.8.13.0708. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: JANAINA ALVES DOS SANTOS Alves, 72, Brejo, Zona Rural, Lassance - MG - CEP: 39250-000 Nome: TORRES MANUTENCOES LTDA - ME Avenida Corinto Crisóstomo Freire, 637, MORADA DO PARQUE, Montes Claros - MG - CEP: 39401-365 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$4.914,16 (quatro mil, novecentos e quatorze reais e dezesseis centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa.

31/01/2025, 00:00

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