Recurso Especial 0002319-27.2021.8.13.0693 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0002319-27.2021.8.13.0693 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL, DE MENORES E CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2024 RÉU: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA, HUMBERTO MEDEIROS RODRIGUES, THANER THADEU FRANCISCO CORREA, LEONARDO RAMALHO DA SILVA Ofício expedido. Adv - PATRICIA PERES COUTINHO, FLAVIO ADRIANO DE MORAIS RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL, DE MENORES E CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/05/2024 RÉU: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA, HUMBERTO MEDEIROS RODRIGUES, THANER THADEU FRANCISCO CORREA, LEONARDO RAMALHO DA SILVA Carta Precatória expedida para a comarca de BELO HORIZONTE. Adv - PATRICIA PERES COUTINHO, FLAVIO ADRIANO DE MORAIS RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL, DE MENORES E CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024 RÉU: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA, HUMBERTO MEDEIROS RODRIGUES, THANER THADEU FRANCISCO CORREA, LEONARDO RAMALHO DA SILVA Ofício expedido. Adv - PATRICIA PERES COUTINHO, FLAVIO ADRIANO DE MORAIS RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CRIMINAL, DE MENORES E CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023 RÉU: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA, HUMBERTO MEDEIROS RODRIGUES, THANER THADEU FRANCISCO CORREA, LEONARDO RAMALHO DA SILVA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). "Considerando que o sentenciado Leonardo Ramalho da Silva pretende a extensão dos efeitos da sentença proferida a corréu, em patente violação ao ordenamento juridico, eis que ocorrida a coisa julgada, INDEFIRO o requerimento constante às ff.1640/4684, por falta de amparo legal". Adv - PATRICIA PERES COUTINHO, FLAVIO ADRIANO DE MORAIS RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 1ª VARA CRIMINAL, DE MENORES E CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023 RÉU: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA, HUMBERTO MEDEIROS RODRIGUES, THANER THADEU FRANCISCO CORREA, LEONARDO RAMALHO DA SILVA Intimação. Prazo de 0000 dia(s). cientifiquem-se as partes do acordãos de ff. 1424/1466v e 1527/1537 e decisão do STJ às ff. 1624/1625v. Adv - PATRICIA PERES COUTINHO, FLAVIO ADRIANO DE MORAIS RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/06/2023, 00:00

Baixa Definitiva

23/11/2022, 11:34

Petição (Agravo (inominado/ legal))

17/11/2022, 00:00

Publicação

21/10/2022, 00:00

Outras Decisões

19/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/10/2022, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

22/08/2022, 00:00

Petição (Contra-razões)

17/08/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

12/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2022 Embargante(s) - LEONARDO RAMALHO DA SILVA; FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA; THANER THADEU FRANCISCO CORREA; HUMBERTO MEDEIROS RODRIGUES; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares Publicado o dispositivo do acórdão em 08/07/2022: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO ADRIANO DE MORAIS RODRIGUES, PATRICIA PERES COUTINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2022 1º Apelante - LEONARDO RAMALHO DA SILVA; FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA; HUMBERTO MEDEIROS RODRIGUES; THANER THADEU FRANCISCO CORREA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares Publicado o dispositivo do acórdão em 20/05/2022: "REJEITARAM A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO ADRIANO DE MORAIS RODRIGUES, PATRICIA PERES COUTINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/05/2022, 00:00

Documentos

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•22/10/2024, 00:00