Procedimento Comum Cível 0456896-46.2002.8.13.0145 - TJMG

Procedimento Comum Cível 0456896-46.2002.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2024 1º Apelante - NANCY CORREA PLONCZYNSKI; MARIA ANGELA CAMARGO CAVALCANTE, e outro(a)(s),; REGINALDO BRAGA ARCURI, e outro(a)(s),; RODRIGO FONSECA BARBOSA; SERGIO EDUARDO EVANGELISTA DOS SANTOS; PÁTRIA SOARES DE OLIVEIRA ZAMBRANO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte - ISMAIR ZAGUETTO; ANGELA MARIA COUTO GAIO; FUNALFA FUNDAÇÃO ALFREDO FERREIRA LAGE; Relator - Des(a). Peixoto Henriques A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO VIANA VIEIRA, CARLA AUGUSTA DANIEL, CARMEN LUCIA FARNESE, DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS, DIOGO NEVES PEREIRA, ELAINE LARCHER DE OLIVEIRA, EVANDRO BORELLI CORDEIRO, FRANCISCO DE ASSIS BELGO, HENIO VIANA VIEIRA, JOAQUIM ELOY ROSA BASTOS, JULIA FARIAS GOMES, MARCELLO SILVEIRA FILGUEIRAS, PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI, SAMIR SOUZA SABINO, SERGIO DO CARMO DE OLIVEIRA, SHEILA FERNANDES RODRIGUES, VICTOR CHEBLI DE CASTRO, VICTOR GARCIA, VINICIUS FAVERO SABER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/08/2024 1º Apelante - NANCY CORREA PLONCZYNSKI; MARIA ANGELA CAMARGO CAVALCANTE, e outro(a)(s),; REGINALDO BRAGA ARCURI, e outro(a)(s),; RODRIGO FONSECA BARBOSA; SERGIO EDUARDO EVANGELISTA DOS SANTOS; PÁTRIA SOARES DE OLIVEIRA ZAMBRANO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte - ISMAIR ZAGUETTO; ANGELA MARIA COUTO GAIO; FUNALFA FUNDAÇÃO ALFREDO FERREIRA LAGE; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/08/2024, às 13:30 horas Adv - BRUNO VIANA VIEIRA, CARLA AUGUSTA DANIEL, CARMEN LUCIA FARNESE, DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS, DIOGO NEVES PEREIRA, ELAINE LARCHER DE OLIVEIRA, EVANDRO BORELLI CORDEIRO, FRANCISCO DE ASSIS BELGO, HENIO VIANA VIEIRA, JOAQUIM ELOY ROSA BASTOS, JULIA FARIAS GOMES, MARCELLO SILVEIRA FILGUEIRAS, PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI, SAMIR SOUZA SABINO, SERGIO DO CARMO DE OLIVEIRA, SHEILA FERNANDES RODRIGUES, VICTOR CHEBLI DE CASTRO, VICTOR GARCIA, VINICIUS FAVERO SABER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024 1º Apelante - NANCY CORREA PLONCZYNSKI; MARIA ANGELA CAMARGO CAVALCANTE, e outro(a)(s),; REGINALDO BRAGA ARCURI, e outro(a)(s),; RODRIGO FONSECA BARBOSA; SERGIO EDUARDO EVANGELISTA DOS SANTOS; PÁTRIA SOARES DE OLIVEIRA ZAMBRANO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte - ISMAIR ZAGUETTO; ANGELA MARIA COUTO GAIO; FUNALFA FUNDAÇÃO ALFREDO FERREIRA LAGE; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRUNO VIANA VIEIRA, CARLA AUGUSTA DANIEL, CARMEN LUCIA FARNESE, DIOGO NEVES PEREIRA, ELAINE LARCHER DE OLIVEIRA, EVANDRO BORELLI CORDEIRO, FRANCISCO DE ASSIS BELGO, HENIO VIANA VIEIRA, JULIA FARIAS GOMES, MARCELLO SILVEIRA FILGUEIRAS, PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI, SAMIR SOUZA SABINO, SERGIO DO CARMO DE OLIVEIRA, SHEILA FERNANDES RODRIGUES, VICTOR GARCIA, VINICIUS FAVERO SABER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023 1º Apelante - NANCY CORREA PLONCZYNSKI; MARIA ANGELA CAMARGO CAVALCANTE, e outro(a)(s),; REGINALDO BRAGA ARCURI, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte - ISMAIR ZAGUETTO; ANGELA MARIA COUTO GAIO; FUNALFA FUNDAÇÃO ALFREDO FERREIRA LAGE; Relator - Des(a). Peixoto Henriques A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO VIANA VIEIRA, CARLA AUGUSTA DANIEL, CARMEN LUCIA FARNESE, DIOGO NEVES PEREIRA, ELAINE LARCHER DE OLIVEIRA, EVANDRO BORELLI CORDEIRO, FRANCISCO DE ASSIS BELGO, HENIO VIANA VIEIRA, JULIA FARIAS GOMES, PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI, SAMIR SOUZA SABINO, SERGIO DO CARMO DE OLIVEIRA, SHEILA FERNANDES RODRIGUES, VICTOR GARCIA, VINICIUS FAVERO SABER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/09/2023, 00:00

Recebimento

20/06/2023, 17:10

Remessa (em grau de recurso)

20/06/2023, 17:09

Recebimento

20/06/2023, 16:21

Entrega em carga/vista

19/06/2023, 15:42

Recebimento

19/06/2023, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 1º Apelante - NANCY CORREA PLONCZYNSKI; MARIA ANGELA CAMARGO CAVALCANTE, e outro(a)(s),; REGINALDO BRAGA ARCURI, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte - ISMAIR ZAGUETTO; ANGELA MARIA COUTO GAIO; FUNALFA FUNDAÇÃO ALFREDO FERREIRA LAGE; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Publicação em 16/06/2023: Intimação: Ficam, neste ato, intimadas as partes acerca da digitalização dos autos que doravante passam a tramitar eletronicamente, mantendo-se o mesmo número de cadastro no SIAP/TJMG e para que se manifestem acerca da decisão pelo C. STJ que em 26/04/2023 proclamou parcialmente o julgamento do Tema 1042, conforme r. certidão retro. O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico Adv - BRUNO VIANA VIEIRA, CARLA AUGUSTA DANIEL, CARMEN LUCIA FARNESE, DIOGO NEVES PEREIRA, ELAINE LARCHER DE OLIVEIRA, EVANDRO BORELLI CORDEIRO, FABIO CERQUEIRA LEITE JUNIOR, FRANCISCO DE ASSIS BELGO, HENIO VIANA VIEIRA, JOSE LUIZ MAULER JUNIOR, JULIA FARIAS GOMES, PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI, SAMIR SOUZA SABINO, SERGIO DO CARMO DE OLIVEIRA, SHEILA FERNANDES RODRIGUES, VICTOR GARCIA, VINICIUS FAVERO SABER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023 1º Apelante - NANCY CORREA PLONCZYNSKI; MARIA ANGELA CAMARGO CAVALCANTE, e outro(a)(s),; REGINALDO BRAGA ARCURI, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte - ISMAIR ZAGUETTO; ANGELA MARIA COUTO GAIO; FUNALFA FUNDAÇÃO ALFREDO FERREIRA LAGE; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Autos convertidos em processo eletrônico em 13/06/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - BRUNO VIANA VIEIRA, CARLA AUGUSTA DANIEL, CARMEN LUCIA FARNESE, DIOGO NEVES PEREIRA, ELAINE LARCHER DE OLIVEIRA, EVANDRO BORELLI CORDEIRO, FABIO CERQUEIRA LEITE JUNIOR, FRANCISCO DE ASSIS BELGO, HENIO VIANA VIEIRA, JOSE LUIZ MAULER JUNIOR, JULIA FARIAS GOMES, PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI, SAMIR SOUZA SABINO, SERGIO DO CARMO DE OLIVEIRA, SHEILA FERNANDES RODRIGUES, VICTOR GARCIA, VINICIUS FAVERO SABER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 1º Apelante - MARIA ANGELA CAMARGO CAVALCANTE, e outro(a)(s),; REGINALDO BRAGA ARCURI, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte - ISMAIR ZAGUETTO; ANGELA MARIA COUTO GAIO; FUNALFA FUNDAÇÃO ALFREDO FERREIRA LAGE; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Publicação em 24/01/2023: Despacho/decisão interlocutória "[...] determino a suspensão do feito ao aguardo da decisão do REsp nº. 1.553.124/SC pelo c.STJ quanto ao (des)cabimento da remessa necessária, NADA HÁ PROVER, motivo pelo qual determino o retorno dos autos à Secretaria, para arquivamento provisório[...]." Belo Horizonte, Des.Relator A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO VIANA VIEIRA, CARLA AUGUSTA DANIEL, CARMEN LUCIA FARNESE, DIOGO NEVES PEREIRA, ELAINE LARCHER DE OLIVEIRA, EVANDRO BORELLI CORDEIRO, FABIO CERQUEIRA LEITE JUNIOR, FRANCISCO DE ASSIS BELGO, HENIO VIANA VIEIRA, JOSE LUIZ MAULER JUNIOR, JULIA FARIAS GOMES, PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI, SAMIR SOUZA SABINO, SERGIO DO CARMO DE OLIVEIRA, SHEILA FERNANDES RODRIGUES, VICTOR GARCIA, VINICIUS FAVERO SABER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2022 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; REQUERIDO: FUNALFA FUNDAÇÃO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE e outros Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - VINICIUS FAVERO SABER, PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI, HENIO VIANA VIEIRA, FABIO CERQUEIRA LEITE JUNIOR, SAMIR SOUZA SABINO, CARLA AUGUSTA DANIEL, SHEILA FERNANDES RODRIGUES, DIOGO NEVES PEREIRA, FRANCISCO DE ASSIS BELGO, ADAM MIRANDA SA STEHLING, SERGIO DO CARMO DE OLIVEIRA, SERGIO DE ABREU FERREIRA, BRUNO VIANA VIEIRA, JULIA FARIAS GOMES, JOSE LUIZ MAULER JUNIOR, ELAINE LARCHER DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/08/2022, 09:17

Recebimento

29/06/2022, 16:14

Documentos

Apelação Cível

•03/09/2024, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(46)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Recebimento

Entrega em carga/vista

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Recebimento

Todas as movimentações(245)